A Comissão Executiva (CE) do Sindicato dos Professores do Norte (SPN) realizou hoje a sua primeira reunião ordinária do ano letivo 2013/2014, para analisar as grandes questões da abertura do ano letivo nos planos profissional e educativo e debater as prioridades da ação sindical.

Da análise do arranque do ano letivo, ressaltou o aumento do desemprego e precariedade entre os professores, mas também a degradação progressiva das condições de ensino e de aprendizagem. O aumento significativo do número de alunos por turma e do número de turmas/níveis por professor, para além das graves consequências que acarreta no aumento do desemprego e na sobrecarga de trabalho para os docentes que ainda se mantêm no sistema, repercute-se, inevitavelmente, na qualidade do processo de ensino e de aprendizagem, com consequências particularmente gravosas para os alunos com dificuldades e/ou social e culturalmente mais desfavorecidos.

Tendo presente a recente alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, onde o Governo pretende alargar o financiamento público do ensino privado em condições que contrariam o estipulado na constituição da República e a Lei de Bases do Sistema Educativo, a CE do SPN sublinhou a necessidade de promover um amplo debate junto dos professores e dos restantes parceiros educativos em torno da importância da Escola Pública e da necessidade de a sociedade portuguesa se mobilizar em sua defesa.

Nesta reunião foram também analisadas várias questões setoriais, assim como iniciativas previstas no âmbito do SPN, da FENPROF, da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública e da CGTP.

Destas destacam-se:

- o plenário de professores desempregados que terá lugar amanhã (Porto, sede do SPN),

- a Jornada Nacional de Protesto contra o Corte nas Pensões promovida pela Frente Comum (Lisboa, 25 set.)

- a iniciativa (I)MURAL alusiva à situação dos professores contratados organizada pela FENPROF (Porto, 26 set.).

Os muitos problemas identificados, a nível educativo e profissional, obrigam a uma ação forte e consistente que permita reverter as políticas que têm vindo a ser implementadas e que estão a empobrecer a Escola Pública, a Educação e o futuro dos portugueses.

Porto, 17 de setembro de 2013

A Comissão Executiva do SPN