Concentração de docentes do superior e investigadores no sábado junto ao MEC

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Uma concentração nacional de docentes do ensino superior e investigadores no próximo sábado, dia 22 de junho, pelas 16h00, frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro, é uma das iniciativas anunciadas esta manhã (20/06) pela FENPROF e pelo SNESup, em conferência de imprensa conjunta realizada no ISCTE, em Lisboa. 

Unindo esforços e lançando um movimento de debate e de acção em defesa do ensino superior e da ciência, do emprego e da dignidade das carreiras docentes e de investigação, FENPROF e SNESup promovem, como foi revelado aos jornalistas,  uma Semana pelo Ensino Superior e Ciência, entre os dias 20 e 27 de junho, que incluirá, entre outras iniciativas, reuniões de docentes e investigadores em diversas instituições.

Rui Salgado, da FENPROF (coordenador do Departamento de Ensino Superior e Investigação) e António Vicente, do SNESup (presidente da Direção) chamaram a atenção para  as novas cativações e cortes nos orçamentos das instituições do Ensino Superior inscritos no Orçamento Rectificativo, que, em conjunto com a proposta de lei da "requalificação" (que altera a lei dos vínculos, e a antiga mobilidade especial) e outras medidas como o despacho das vagas, vêm colocar em causa o emprego de muitos docentes e investigadores, convidados ou de carreira.

"O que se está a viver é muito preocupante", alertaram os dirigentes sindicais: "Os professores do ensino superior e os investigadores são dos cidadãos mais qualificados do país. A este ritmo, vão ter que procurar outras paragens para trabalhar e viver", pondo em causa o que se conseguiu em Portugal nos últimos 30 anos!

"Não atirem areia para os olhos dos portugueses". Não há ensino superior a mais. Pelo contrário. E se não se tomarem medidas, o país não conseguirá alcançar os objetivos a que se propôs nesta matéria até 2020.

Como sublinharam na conferência de imprensa, este recente conjunto de propostas, medidas legislativas (e respectivas interpretações) do Governo acentua a grave instabilidade e incerteza que vêm afetando o Ensino Superior e a Ciência, e em particular os seus docentes e investigadores, que no dia 27 estarão, juntamente com os outros trabalhadores de todos os setores, na Greve Geral, para a qual as duas organizações já entregaram os respetivos pré-avisos.

FENPROF e SNESup solicitaram, no passado dia 14 de junho, reuniões conjuntas ao Ministro da Educação e Ciência e à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.

Políticas de asfixia financeira
continuam


A diminuição do financiamento das instituições de Ensino Superior e Ciência tem vindo a comprometer a qualidade do trabalho desenvolvido. Algumas instituições estão já em graves dificuldades.

O Orçamento Rectificativo para 2013 vem agravar ainda mais a situação com a cativação de 2,5% de dotações relativas a remunerações certas e permanentes (a somar a cortes realizados anteriormente), como alertaram os dirigentes sindicais presentes (além de Rui Salgado e António Vicente, também falaram aos jornalistas Manuel Pereira dos Santos, do SPGL/FENPROF e Raul Jorge, da Direção do SNESup).

Sistema de “requalificação”/
/ mobilidade especial

A proposta de Lei 154/XII, que institui e regula o sistema de requalificação de trabalhadores em funções públicas, visa instituir os despedimentos na administração e é uma provocação aos docentes do ensino superior e investigadores.

Como salientaram os dirigentes sindicais, esta é uma proposta que ameaça gravemente o emprego dos docentes e investigadores, das várias categorias e das várias instituições do Ensino Superior.

"A indignação e as preocupações levam agora à necssidade de agir", observou Rui Salgado, que, tal como António Vicente, chamou também a atenção para as intenções do Governo (manifestadas por Passos Coelho junto da troika) em matéria de redução salarial na administração pública.

Despacho sobre a fixação de vagas
para o ano letivo de 2013-2014

Apesar de diversas críticas, o Secretário de Estado do Ensino Superior João Queiró assinou, no passado dia 11 de Junho o despacho que fixa as vagas para o próximo ano lectivo. Não é aceitável definir questões desta importância praticamente sem discussão e ignorando as posições dos seus principais intervenientes.

Garantias dos docentes abrangidos
pelos regimes transitórios dos Estatutos de Carreira

Apesar da reposição da legalidade conseguida este ano no que se refere ao posicionamento remuneratório dos Professores Auxiliares e Adjuntos que se doutoraram ou obtiveram o título de especialista, persistem vários problemas, nomeadamente na criação de condições para a dedicação dos docentes aos seus planos de doutoramento, e estão a ser efectuados despedimentos ilegais de colegas abrangidos pelas disposições transitórias.

Ensino Superior Privado

É urgente concretizar o disposto no artigo 53º do RJIES que obriga a aprovar o regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas, realça também o apontamento divulgado aos jornalistas pelas duas organizações. / JPO