Concursos: FENPROF apresentou balanço do processo negocial

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FENPROF apresentou balanço do processo negocial

Neste processo, só a FENPROF teve um comportamento verdadeiramente negocial. É verdade que se deram passos positivos e que o ME, perante a pressão dos professores e educadores e as propostas apresentadas pela FENPROF, teve de ceder em aspectos que são importantes e correspondem a exigências apresentadas. É também verdade que o ME pretendia aprovar o diploma ainda em Dezembro, desrespeitando a Lei da Negociação e aproveitando a ausência dos professores nas escolas. No entanto, perante a denúncia que fizemos e a nossa intransigência no que respeita ao cumprimento da Lei, o ME foi obrigado a respeitar os prazos legais estabelecidos e a prolongar o ciclo de reuniões, o que se revelou positivo, pois permitiu que mais algumas propostas apresentadas pela FENPROF pudessem ser debatidas e, em alguns casos, aceites.
Desde a primeira hora que o ME sabia não ser possível um acordo caso se mantivesse inflexível em relação ao carácter plurianual do concurso. Contudo, enquanto a FENPROF flexibilizou a sua posição de partida e admitiu discutir um modelo plurianual de colocação que não inviabilizasse o carácter anual do concurso (tendo como referência e ponto de partida a situação que já existe na Região Autónoma dos Açores), o ME manteve-se inflexível na plurianualidade do concurso e das colocações, não dando passos no sentido do acordo. Esta foi a questão mais visível do "desacordo", havendo, contudo, muitos outros aspectos, que a seguir se referem, que são também motivo de divergência. Ler texto completo