FENPROF
reúne
com o Provedor de Justiça
e pede audiência ao Presidente da Comissão
Parlamentar de
Educação, Ciência, Cultura, Desporto e Juventude
A
FENPROF mais uma vez faz a diferença no movimento sindical docente
e avançou com pedidos de audiência ao Exmº Sr. Provedor
de Justiça e ao Presidente da Comissão Parlamentar de Educação,
Ciência, Cultura, Desporto e Juventude.
Está
agendada para 3ª feira, 4 de Novembro a reunião na provedoria.
Ainda
não temos a confirmação da reunião no Parlamento
- fica aqui o documento enviado à Assembleia:
Exmo
Senhor
Presidente da Comissão Parlamentar de Educação, Ciência,
Cultura, Desporto e Juventude
Largo
das Cortes
1249-068 LISBOA
Senhor
Presidente,
A
FENPROF acompanhou com preocupação as irregularidades e,
do seu ponto de vista, algumas ilegalidades cometidas pelo Ministério
da Educação na operacionalização da 2ª
parte dos concursos de professores dos 2º e 3º ciclos do ensino
básico e do ensino secundário.
A incapacidade evidenciada pelo Ministério da Educação
na operacionalização de uma pequeníssima parte das
alterações por si introduzidas nos concursos é de
molde a temermos seriamente pelo processo que se iniciará já
em Janeiro com a introdução, na globalidade, das novas regras
de concurso desde a educação pré-escolar ao ensino
secundário.
A falta de professores num número significativo de escolas do país
prolongou-se no tempo como há muitos anos não se via. Para
além das irregularidades verificadas logo no primeiro momento de
colocações, dia 3 de Setembro, irregularidades que o Ministério
da Educação nunca corrigiu, em 3 de Outubro, as novas colocações
trouxeram novas irregularidades que acumuladas com as primeiras levantam
sérias reservas quanto à credibilidade de todo o processo.
A partir daquela data o processo foi remetido às escolas sob orientações
que os responsáveis modificavam quase diariamente e que, como demonstraremos,
levaram a novas irregularidades.
Os prejuízos foram óbvios. Foram prejudicadas as escolas
e os alunos pela demora na colocação dos docentes e foram
prejudicados os professores porque se viram em muitos casos ultrapassados
por colegas menos graduados quando, nos termos da lei, a graduação
no concurso nacional era determinante para todas as fases de colocação.
Face ao exposto, solicitamos a Vª Exª a marcação
de uma audiência para fazermos a entrega de um dossier tão
completo quanto possível da situação ocorrida e explicitarmos
mais aprofundadamente as nossas apreensões sobre a situação.
Com
os melhores cumprimentos.
O Secretariado Nacional
Paulo Sucena
Secretário-Geral
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