21 de março de 2022

Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial e Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial, de Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, em APAV.pt (Edições de 21 de março de 2019 e 2022)

Anualmente, no dia 21 de março, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, lembrando que o racismo, a xenofobia e as várias formas de violência discriminatória relacionadas com preconceito e ódio são uma realidade com a qual ainda vivemos e contra a qual ainda continua a ser necessário lutar. É também assinalado hoje, pela primeira vez [2019], o Dia Nacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Sabemos que a violência discriminatória continua a ser uma realidade em Portugal, manifestando-se nas instituições, serviços públicos e nos mais variados contextos da sociedade, afetando diretamente a vida de muitas pessoas e atentando contra os seus direitos humanos, bem como limitando frequentemente o exercício dos seus direitos civis. Por isso, incentivamos todas as pessoas a tomarem uma posição ativa contra todas as formas de discriminação racial e a informarem-se sobre a legislação portuguesa, que proíbe estas práticas, sobre os direitos das vítimas e sobre a possibilidade de apresentação de queixa.

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial remonta a 2001 e à Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Conexa, realizada em Durban e na qual foi adotada a Declaração de Durban, que traçava um plano de ação global no contexto da firme convicção da ONU “da necessidade de adotar medidas mais eficazes e sustentadas a nível nacional e internacional para a eliminação de todas as formas de racismo e discriminação racial”.

No dia 19 de dezembro de 2017, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma nova resolução que urge todos os estados a adotarem medidas concretas para a total eliminação de todas as formas de discriminação racial.

(APAV.PT, 2019)

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Assinala-se hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em que relembramos que o racismo, a xenofobia e a violência discriminatória motivada por preconceito e ódio são ainda uma realidade com a qual vivemos e contra a qual devemos lutar. As práticas discriminatórias têm um impacto individual e coletivo profundamente negativo e afetam o desenvolvimento psicossocial das vítimas, ao comprometerem direitos e liberdades fundamentais.

O tema deste ano é «Vozes para ação contra o Racismo», através do qual se pretende:

• Destacar a importância da participação e representação públicas, significativas e seguras, em todas as áreas de tomada de decisão para prevenir e combater a discriminação racial;

• Reiterar a importância do pleno respeito pelos direitos à liberdade de expressão e reunião pacífica, e da proteção do espaço cívico;

• Reconhecer a contribuição dos indivíduos e organizações que se levantam contra a discriminação racial e os desafios que enfrentam.

A APAV presta apoio especializado às vítimas de discriminação racial ou étnica. Estamos disponíveis através da Linha de Apoio à Vítima (116 006), da Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação e dos Gabinetes de Apoio à Vítima.

(APAV.PT, 2022)

O Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas  (ONU) e celebra-se em 21 de março, em referência ao Massacre de Sharpeville. Em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a usar um cartão que contivesse os locais onde era permitida a sua circulação. Porém, mesmo tratando-se de uma manifestação pacífica, a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada, daí resultando 69 mortos e 186 feridos. Em memória a este massacre, a Organização das Nações Unidas – ONU – instituiu 21 de março como dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, lembrando que o racismo, a xenofobia e as várias formas de violência discriminatória relacionadas com preconceito e ódio são uma realidade com a qual ainda vivemos e contra a qual ainda continua a ser necessário lutar.