05 de março de 2024

Os docentes da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) estiveram em greve (5/mar), com uma adesão significativa. Entre as exigências dos trabalhadores está o aumento dos vencimentos, as 35 horas semanais, o respeito pelas componentes letiva e não letiva do horário, a melhoria das condições de trabalho e o respeito pelo trabalho dos docentes.

Durante a manhã, alguns dos docentes em greve concentraram-se em frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, enquanto decorria mais uma ronda negocial para a celebração de um Acordo de Empresa (AE). Estiveram presentes docentes de Braga, Fuseta, Moncarapacho, Vila Nova de Gaia, sabendo-se da adesão à greve noutros equipamentos. Na reunião, a CVP reafirmou, pela apresentação de propostas relativamente ao período normal de trabalho, o revés no processo negocial. Os sindicatos continuam a defender um horário de trabalho de 35 horas para todos e a lutar pela celebração de um AE.

28 de fevereiro de 2024

Greve dos docentes da Cruz Vermelha (5/mar)

A Fenprof e as organizações sindicais que integram a Comissão Nacional Sindical (CNS), no âmbito da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), convocam uma greve nacional de educadores de infância e professores da CVP, para 5 de março, entre as zero e as vinte e quatro horas, incidindo, portanto, sobre todas as atividades atribuídas aos docentes neste dia. Os docentes que decidam aderir à greve não terão de comunicar previamente a sua decisão a qualquer entidade. Não há necessidade, nem lugar, à fixação de serviços mínimos. 

Segundo o pré-aviso de greve, pretende a CNS valorizar o exercício da profissão docente, garantindo o aumento dos salários, 35 horas de trabalho semanal com uma definição clara de componentes letiva e não letiva, em número de horas semelhante ao dos docentes do ensino público e, de uma forma geral, a melhoria das condições de trabalho. Só assim, entende a CNS, será respeitado o pessoal docente que exerce funções na CVP. 

Por seu turno, a direção da CVP tem tentado fugir a uma negociação séria de um Acordo de Empresa, instrumento de regulamentação coletiva de trabalho que dignifique e valorize aqueles profissionais, usando como estratégia o adiamento e falta de resposta às propostas dos sindicatos. 

20 de fevereiro de 2024

Desde 2016 que, em sede de negociação na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), as organizações sindicais — Fenprof, Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Publicas e Sociais (FNSTFPS), Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (STSS) — têm vindo a negociar o clausulado de um acordo de empresa com os representantes da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP). Segundo o comunicado dos trabalhadores, a postura de constante adiamento, por parte da CVP, levou a Comissão Nacional Sindical (CNS) a realizar uma conferência de imprensa, realizada na Praça de Londres, frente ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), para denunciar a má-fé da CVP neste processo negocial.

É de difícil compreensão a dilação no tempo que teve sempre como protagonista a CVP, que ao longo dos anos foi protelando e colocando entraves ao processo negocial em curso, apresentando como motivo a sua missão humanitária, mas sem colocar em causa o negociado até ao momento. Além disso, o processo negocial sofreu um revés provocado pela presente comissão negociadora da CVP, quando foi apresentada aos sindicatos uma proposta que rompeu com tudo o que até então tinha sido negociado e merecido a concordância de todas as partes.

A CVP, independentemente da natureza jurídica de organização não governamental, é parceira do MTSSS e beneficiária de apoios financeiros públicos para as várias vertentes que desenvolve, o que, de acordo com o Código do Trabalho, só pode acontecer com as entidades que possuam contratação coletiva.

António Quitério, representante da Fenprof na CNS, explica que o processo se arrasta desde 2016, com sucessivos pedidos de adiamento por parte da CVP que pretende, agora, ignorar os passos dados e os acordos alcançados até ao momento e reiniciar a negociação. Para o dia 20 de fevereiro estava agendada nova ronda negocial, mas a CVP mais uma vez, pediu adiamento, continuando a não respeitar o processo negocial. Neste contexto, os sindicatos convocaram uma conferência de imprensa para a hora a que estava agendada a reunião, com o intuito de denunciar a má-fé da CVP no processo negocial e exigir a intervenção do MTSSS.

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