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17 de outubro de 2025

Educação, igualdade e erradicação da pobreza são faces de um mesmo combate. O desenvolvimento da Educação, a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativos e o investimento na Escola Pública são dimensões indissociáveis em qualquer estratégia séria de combate à pobreza.

Nenhum país pode aspirar a uma sociedade justa e coesa enquanto persistirem desigualdades que condicionam, logo à partida, o percurso escolar e o futuro de milhares de crianças e jovens. E Portugal tem mais de 2 milhões de pobres ou no limiar da pobreza e este problema não é apenas uma questão de rendimento; é também uma questão de oportunidades. Quando uma criança chega à escola sem as condições básicas para aprender — seja por falta de alimentação adequada, de habitação digna ou de acesso à cultura —, o direito à educação plena torna-se uma promessa por cumprir. Por isso, combater a pobreza é, também, garantir que todas as crianças e jovens têm as mesmas possibilidades de aprender, crescer e participar plenamente na vida social e democrática.

A Escola Pública é o principal instrumento de democratização das sociedades. É nela que se cruzam crianças e jovens de diferentes origens, onde se aprende a viver em comunidade e a valorizar o que é comum e onde se devia viver em democracia. Mas para que a Escola Pública cumpra essa missão, precisa de investimento: em professores valorizados e estáveis, em outros profissionais, auxiliares, técnicos especializados,... em infraestruturas adequadas, em apoios sociais e educativos que cheguem a todos. Cada euro investido na educação pública é um investimento em desenvolvimento humano, em justiça social e em liberdade.

Para a Fenprof, o desenvolvimento da educação e a erradicação da pobreza são faces da mesma luta. Só uma Escola Pública forte e inclusiva pode quebrar o ciclo de exclusão que se transmite de geração em geração. E só uma política educativa centrada na igualdade pode construir o futuro de um país verdadeiramente desenvolvido. Porém, não é esse caminho que apontam as políticas do governo e do ministro Fernando Alexandre. A errada transferência da gestão do sistema educativo para uma agência e institutos públicos fora da administração direta do Estado e de competências para as autarquias, bem como a alienação de responsabilidades do governo central no domínio da Educação, delas decorrentes, enfraquecem a Escola Pública, pondo-a, mesmo, em perigo, acentuam desigualdades territoriais e fragilizam a coesão nacional.

Por isso, a Federação reafirma que cabe ao Estado garantir, em todo o território, o direito universal a uma educação pública de qualidade — condição essencial para o combate à pobreza e para o desenvolvimento do país.

Foto inserta no sítio da ONU 

Mensagem para o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, pelo secretário-geral da ONU

Muitas vezes, as pessoas que vivem na pobreza são culpabilizadas, estigmatizadas e empurradas para a sombra.

No entanto, a pobreza não é um fracasso pessoal; é um fracasso sistémico, uma negação da dignidade e dos direitos humanos.

O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza deste ano apela a todos nós para pôr fim ao tratamento social e institucional injusto das pessoas em situação de pobreza e para honrar a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todo o lado.

Isto requer políticas que não deixem ninguém para trás: cuidados de saúde e habitação acessíveis; trabalho digno e salários justos; proteção social universal; segurança alimentar; educação de qualidade e financiamento que funcione para os países e comunidades.

Neste Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, rejeitemos o estigma e a discriminação.

Apoiemos as pessoas que vivem na pobreza e atuemos com solidariedade para acabar de vez com a pobreza.