FAQ sobre o estado de alerta

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1 de julho de 2020

Foi declarada a situação de alerta, contingência e calamidade

O Conselho de Ministros aprovou a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado a 30 de abril, declarando a situação de alerta, contingência e calamidade, consoante o território, com efeito a partir das 00:00h do dia 1 de julho e até 23:59h do dia 14 de julho de 2020.

Assim, a situação de alerta é declarada em todo o território nacional continental, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, onde se aplica a situação de contingência, e dos municípios e freguesias que se mantêm em situação de calamidade.


DGS – Medidas preventivas na escola e no acesso ao recinto escolar

DGS – Orientação n.º 25/2020 - creches (atualizada em 20/jul)

DGS – Orientação n.º 24/2020 - ensino secundário (atualizada em 20/jul)

DGS – Perguntas frequentes (FAQ)

DGAEP – Perguntas frequentes (FAQ)

DGEstE – Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021

DGEstE / DGE / DGS – Orientações - ano letivo 2020/2021

CGTP-IN – Declaração de situação de calamidade, contingência e alerta

XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros

Legislação – Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho — Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19



Ver artigo – FAQ sobre o estado de calamidade


Ver artigo – FAQ sobre o estado de emergência

Anexos

DGS n.º 25 (20.07.2020) DGS n. 24 (20.07.2020) DGAEP – FAQ (1/jul) DGEstE - Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021 DGEstE - DGE - DGS - Orientações 2020/2021 CGTP - Declaração de situação de calamidade contingência e alerta Medidas de mitigação