1 de julho de 2020

O Conselho de Ministros aprovou a resolução que dá continuidade ao processo de desconfinamento iniciado a 30 de abril, declarando a situação de alerta, contingência e calamidade, consoante o território, com efeito a partir das 00:00h do dia 1 de julho e até 23:59h do dia 14 de julho de 2020.

Assim, a situação de alerta é declarada em todo o território nacional continental, com exceção da Área Metropolitana de Lisboa, onde se aplica a situação de contingência, e dos municípios e freguesias que se mantêm em situação de calamidade.

SNS / DGS – Referencial escolas. Controlo da transmissão de Covid-19 em contexto escolar

DGE / DGS – Orientações para a realização em regime presencial das aulas práticas de Educação Física

XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros (27/ago)

XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros (13/ago)

DRE / ANQEP / IAVE / BBE – Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens ao longo do ano letivo 2020/2021

XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros (31/jul)

DGS – Medidas preventivas na escola e no acesso ao recinto escolar

DGS – Orientação n.º 25/2020 - creches (atualizada em 20/jul)

DGS – Orientação n.º 24/2020 - ensino secundário (atualizada em 20/jul)

DGS – Perguntas frequentes (FAQ)

DGAEP – Perguntas frequentes (FAQ)

DGEstE – Orientações para a organização do ano letivo 2020/2021

DGEstE / DGE / DGS – Orientações - ano letivo 2020/2021

CGTP-IN – Declaração de situação de calamidade, contingência e alerta

XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros (14/jul)

Legislação – Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020, de 14 de julho — Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

[Clicar na imagem]