Vamos desenvolver um intenso combate em torno de propostas objectivas que, sabemos, unem os professores porque promovem a qualidade na educação, defendem a escola pública e dignificam a profissão docente.

A mensagem, certamente dirigida ao próximo Governo e ao novo Ministro da Educação, foi dada na conferência de imprensa da FENPROF, realizada ao fim da tarde desta sexta-feira, 17 de Junho, em Lisboa, após a reunião de dois dias do Secretariado Nacional.

Mário Nogueira alertou para a grave situação que se vive no sistema educativo e garantiu “luta intensa” por parte da FENPROF e dos seus Sindicatos. Em tempo de crise, “a escola pública de qualidade pode fazer a diferença”, lembrou o Secretário Geral da FENPROF, acompanhado neste encontro com os jornalistas pelos dirigentes sindicais António Nabarrete (SPGL), Júlia Vale (SPN), Ana Simões (SPZS) e António Lucas (SPRA).

"A FENPROF está muito preocupada com as consequências das medidas que, já se sabe, vão ser tomadas, nos próximos tempos, tanto para a Educação, mas de uma forma geral, para o País", destacou o dirigente sindical, alertando para o conjunto de orientações da "troika" e do governo de coligação, que tornam o futuro "ainda mais preocupante".

"Este não é o caminho"

"Na Educação, as medidas que PSD e CDS apresentam vão além do que a própria "troika" impõe, pois não se limitam à questão orçamental - o que já seria mau! - mas atacam o carácter democrático da escola pública. com implicação em todos os níveis, desde o financiamento à relação laboral dos seus trabalhadores", sublinhou Mário Nogueira.

"A FENPROF reafirma que as medidas da "troika" nada de novo trarão ao país, pelo contrário: aprofundarão os problemas, como, aliás, é visível na Grécia, onde um acordo semelhante ao que foi assinado em Portugal resultou num estrondoso insucesso, agravando a situação, criando mais instabilidade, mais precariedade e mais desemprego. Este não é o caminho", lembrou o dirigente sindical, que chamou a atenção para as ameaças à soberania nacional. A propósito, observou:

"A possibilidade de algumas medidas contrariarem disposições constitucionais é gravíssimo, como grave é que os partidos agora no poder (que para esse efeito necessitarão do voto do PS) fossem a correr aprovar leis e alterar a Constituição da República para satisfazer a gula da "troika", a ganância da banca e, em geral, do poder económico e dos seus representantes internacionais (UE e FMI)."

E acrescentou: "A FENPROF e os seus Sindicatos juntar-se-ão aos que cerrarão fileiras na defesa da nossa Constituição, Lei Fundamental que salvaguarda importantes direitos sociais e laborais e que merece ser defendida".

Situação social reflecte-se na Escola

"No plano social, antevê-se uma crise profunda, com muita manifestação de protesto por parte daqueles que serão vítimas desta situação e destas medidas. Uma situação que se reflectirá na Educação e nas escolas, com famílias empobrecidas e alunos sem apoios sociais adequados, num momento em que temos 2,5 milhões de pobres e em que 40 por cento das crianças estão abaixo do limiar da pobreza. Isto terá certamente reflexos negativos nos níveis de insucesso e abandono escolar", afirmou Mário Nogueira.

Em jeito de síntese, deu um quadro dos objectivos imediatos desta política da "troika" e dos partidos que agora a vão concretizar no governo:

- Desemprego, despedimentos, quebra de apoios sociais;
- Congelamento de salários e carreiras;
- Agravamento dos horários de trabalho;
- Medidas, no plano fiscal, com gravíssimas consequências para os salários e redução directa das pensões;
- Opção pelos caminhos de privatização em sectores estratégicos, com a Educação, efectivamente, a não ficar de fora.

Professores no desemprego e corte de 1 200 milhões em três anos...

Lembrando que a política de cortes orçamentais na educação não decorre apenas das orientações da "troika" (para este ano o demitido Governo Sócrates decidiu um corte de 803 milhões de euros...), Mário Nogueira apontou as consequências de medidas como a alteração dos horários, a continuação dos mega-agrupamentos, as alterações curriculares e também os ataques aos salários e carreiras dos professores e educadores.

"No âmbito do funcionamento e organização da escola, os efeitos destas políticas vão ser sentidos em Setembro, no início do novo ano escolar", registou o dirigente da FENPROF que chamou a atenção para o desemprego que se vai abater sobre os docentes: "muitos milhares de professores contratados, alguns com muitos anos de serviço, ficarão de fora" e numa situação de novas limitações ao subsídio de desemprego, recordou.

Aos 803 milhões já apontados, está previsto um novo corte no sector da Educação, em 2012/2013, no montante de 400 milhões. "Isto pode ser trágico para a escola pública, que sofre um corte de 1 200 milhões em três anos", alertou.

Como foi revelado nesta conferência de imprensa, a FENPROF pedirá uma audiência à nova equipa ministerial, mal o Executivo tome posse. "Há coisas que têm de ser feitas antes do início do próximo ano lectivo".

FENPROF tem propostas!

Face à situação que se vive, a FENPROF irá assumir "uma postura de ofensiva no plano da proposta; não é só apontar o que está mal no Programa do Governo... Vamos avançar propostas concretas e defendê-las. Vamos desenvolver um grande trabalho de esclarecimento, debate e mobilização junto dos professores em todo o país, envolvendo toda a organização na dinamização de reuniões e encontros de trabalho. Vamos também elaborar um Memorando sobre Educação para entregar aos responsáveis políticos", revelou Mário Nogueira.

No diálogo com os jornalistas, o Secretário-Geral da FENPROF destacou a situação dos professores contratados e dos aposentados.

"Temos actualmente 36 000 professores contratados no sistema de ensino, uma situação de precariedade muito acima da média nacional. Estes são os primeiros a serem atingidos pelas políticas de ataque à escola pública e aos trabalhadores. Querem reduzir postos de trabalho na educação, mas não assumem que são despedimentos.... São trabalhadores dispensados. O que se trata, na verdade, é de uma vaga de desemprego e de despedimento, sem precedentes. Temos colegas contratados com muitos anos de serviço. As escolas precisam deles!".

Acrescentou Mário Nogueira: "Vamos realizar reuniões com estes professores em todo o país. E no dia 1 de Setembro faremos um primeiro balanço do desemprego na educação. Depois, no primeiro dia de aulas, desenvolveremos uma iniciativa de âmbito nacional com estes colegas."

Em relação aos professores aposentados, ficou o alerta em relação aos cortes nas pensões, situação agravada no caso dos docentes que solicitaram a sua reforma antecipada - já de si com grandes cortes -  e a garantia de que em todo o país  "vamos reunir as comissões de aposentados" , dinamizando o justo protesto destes docentes.

Noutra passagem, o dirigente sindical revelou que a FENPROF vai proceder aos levantamentos das situações criadas nas escolas com as novas regras dos horários e com a vaga de mega-agrupamentos, nomeadamente no plano do emprego e da organização dos estabelecimentos de ensino. / JPO