IPP - "BOLSA DE EMPREGO" (Nota Informativa nº 3)

COMENTÁRIOS RELATIVOS aos NOVOS esclarecimentos sobre o projecto de despacho relativo à "Bolsa de Emprego"

 

Relativamente ao documento "Alguns esclarecimentos sobre o projecto de despacho relativo à "Bolsa de Emprego" que o Presidente do Instituto Politécnico do Porto julgou oportuno divulgar junto dos docentes do IPP, o Departamento de Ensino Superior do Sindicato dos Professores do Norte entende fazer apenas os seguintes comentários:

 

  1. Congratula-se por constatar que os esclarecimentos agora apresentados, nada de substantivo alteram relativamente à síntese da reunião que o SPN teve com o Presidente do IPP e que foi apresentada na nossa Nota Informativa nº 2. Da parte do SPN houve aliás, no fim dessa reunião com o Presidente do IPP, a preocupação de acordar com ele os pontos que deveríamos incluir nessa síntese.
  2. Reafirma que nada tem a obstar, por razões de princípio, em relação às linhas orientadoras que foram aprovadas pelo Conselho Geral do IPP sobre a matéria, recordando que elas se referem expressamente no seu ponto 3 à necessidade de recrutar novos docentes. Foi também esse o sentido preciso da resolução saída da reunião de docentes do IPP de 25 de Janeiro.
  3. Diz também que não desconhece que este mesmo problema está a ser discutido e abordado de modos diferentes em instituições do politécnico de outras regiões. A título de exemplo referem-se os casos de Leiria e Beja, onde nos últimos meses tem surgido diversa regulamentação que, nalguns dos seus trechos, têm redacções perfeitamente coincidentes e que também têm causado mal-estar nas instituições.
  4. Congratula-se por ter contribuído para criar um espaço de debate para uma questão que é central para a vida e desenvolvimento das instituições que integram o IPP. O amplo debate foi naturalmente possível porque os docentes estavam e estão atentos, estavam e estão preocupados. Registar que a movimentação sindical observada mais não foi do que uma expressão organizada disso mesmo. Demonstrou, para quem duvidasse, que (no caso) a estrutura sindical SPN/FENPROF existe e participa activamente, com iniciativa própria e de pleno direito num regime democrático, neste país que é europeu. Pode haver quem queira negar isso mas, tal como disse Galileu, "Eppur si muove". A necessidade que o Presidente do IPP sentiu de produzir um documento de 11 páginas com alguns esclarecimentos sobre o projecto de despacho relativo à "Bolsa de Emprego" é a prova de que um amplo debate é preciso.
  5. Refere que a resolução aprovada na reunião de 25/1 traduz de uma forma clara o pensamento dos mais de 260 docentes aí presentes e as críticas e comentários que surgiram nessa reunião dirigiram-se apenas e tão só à versão conhecida de um projecto de Despacho do Presidente do IPP. Resultou da análise crítica, serena e fundamentada que foi feita pelos docentes e que tem naturalmente todos os aspectos em consideração, porque parte do seu conhecimento concreto (vivido) da situação nas escolas. Não se confundem, nem nada têm a ver, com possíveis períodos pré-eleitorais, que em rigor são todos os dias do ano excepto aqueles em que decorre o acto eleitoral. É iniludível que o que mais preocupa uma grande massa dos docentes não são eleições ainda não agendadas, mas sim problemas bem mais próximos do seu dia a dia na escola. Preocupa-os sim a precariedade da sua relação contratual, num contexto difícil para o sistema de ensino superior e em que as orientações políticas que têm prevalecido para o politécnico estão a ser alteradas.

8/12/2006

Pelo Departamento de Ensino Superior

do Sindicato dos Professores do Norte   

Mário Carvalho

                              (Coordenador)

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