Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Concursos de Professores
Ministério da Educação pretende encerrar 5297 vagas de quadro de escola

O futuro de Portugal, no quadro do alargamento da União Europeia, não pode continuar a passar por uma matriz de baixos salários, uma vez que estamos em clara desvantagem em relação aos países candidatos à entrada. Os recursos naturais não são uma alternativa disponível e por isso, só há uma opção que nos levará ao futuro que todos desejamos: a aposta na educação e na formação dos portugueses.

A FENPROF tem procurado passar esta mensagem de futuro, recorrendo aos mais diferentes processos, nomeadamente através da denúncia do que tem sido a ausência de aposta, dos sucessivos governos, na estabilidade das escolas. Os indicadores desta estabilidade podem ser mensuráveis através de uma dimensão física (instalações, laboratórios, material didáctico) ou através de uma dimensão humana (professores, auxiliares de educação, técnicos de apoio, número de alunos por turma).

No que aos professores diz respeito, os últimos anos têm antecipado uma realidade, hoje, conhecida de outras áreas (Advocacia, Jornalismo, Investigação). Este ano a situação promete ser ainda pior que num passado recente.

Conhecidas que são as vagas para os concursos de professores dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, é possível perceber que o Ministério da Educação pretende encerrar 5297 vagas de quadro de escola, ao passo que só disponibiliza 1721 novas vagas (há um saldo negativo de 3576). Também no concurso para QZP, as possibilidades dos docentes são muito reduzidas: estão a concurso apenas 953 vagas. E destas 83% são de 3 grupos ( Ed. Física, Matemática e Informática), para os quais não há candidatos suficientes por imperativos legislativos. Em 31 dos 41 grupos de docência não há vagas a concurso.

Este quadro não deixa, por certo, grandes ilusões à maior parte dos docentes hoje contratados ou no desemprego. Fica evidente a razão que assistia à FENPROF, quando recentemente não assinou um acordo com o ME para revisão da Legislação de concursos. O irresistível apelo que outros sentem pelo deslizar da pena nos acordos da 5 de Outubro, torna-se quase caricato perante um cenário tão dramático. O que dirão essas estruturas agora que fica claro o que espera largos milhares de profissionais?

Assumimos a responsabilidade da representação dos docentes contratados e desempregados ? direito conferido pelo grande número de docentes em situação precária que têm, em massa, aderido aos sindicatos da FENPROF. Cientes desta responsabilidade estamos agora ( mais precisamente amanhã) a iniciar mais uma semana de luta, com acções diversificadas a nível nacional, onde vamos dar a conhecer ao país os rostos e os números desta realidade. A envolvência dos docentes contratados neste movimento é uma realidade e por isso a luta por uma escola de sucesso vai continuar.
E vai continuar porque todos os alunos têm o direito ao futuro!

A Direcção do SPN
6 de Março de 2003