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À Presidência do IPP

SPN REUNIU COM DOCENTES

SOBRE MEDIDAS DE "RACIONALIZAÇÃO DE RECURSOS" NO IPP

Na sequência da tomada de conhecimento de uma série de medidas de “rentabilização dos recursos e restrição de despesa” que a presidência do IPP pretende que as escolas operacionalizem já no próximo ano lectivo, o Sindicato dos Professores do Norte promoveu uma reunião com docentes de diferentes escolas do IPP com o de perceber as estratégias e opções que as diferentes escolas estão a tomar como resposta às directivas da Presidência do IPP.

A partir desta auscultação aos docentes, onde estiveram colegas de 5 unidades orgânicas do IPP:

– Ficou claro que os docentes não estão a ser informados acerca deste processo;

– Que os CTC das diferentes escolas têm respondido de forma diversa, quando chamados a intervir;

– Que há escolas onde os CTC se recusaram a tomar decisões como a redução das horas de contacto ou a eliminação de unidades curriculares dos planos de estudos; mas que há pelo menos uma escola onde os coordenadores de curso e o CTC estão a seguir as indicações da direcção da escola/presidência do IPP.

A par disto, os docentes presentes mostraram-se indignados com o facto de se sugerir aos CTC que proponham reestruturações dos cursos no mesmo contexto em que se pede "racionalização" dos recursos humanos e financeiros. Ou seja, induz-se as escolas a alterar planos de estudo em função de uma matriz economicista, e não na sequência de um estudo sério e com fundamentos de ordem pedagógica e científica – estudo que, apesar de ter sido pedido, não pode ser feito com seriedade e rigor no tempo concedido às escolas para este efeito (cerca de 1 mês). Foi ainda questionada a legalidade de certas alterações aos planos curriculares pelo que o SPN vai procurar reunir mais informações e questionar a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior sobre esta matéria. 

Adicionalmente, ao enquadrar estas medidas no âmbito de reestruturações curriculares da responsabilidade das escolas, o IPP está a demitir-se de assumir directa e publicamente a responsabilidade sobre medidas como, por exemplo, a não renovação de contratos de docentes, o aumento da carga horária dos docentes (caracterizando-se cada vez mais trabalho como "não lectivo"), ou a diminuição da oferta curricular.

O IPP está a pedir mais sacrifícios aos docentes e a induzir as suas escolas a tomar medidas que podem colocar em risco a qualidade do ensino ministrado, sem esclarecer clara e publicamente:

– De onde vêm as dificuldades orçamentais – do desinvestimento do estado, de uma gestão deficiente, ou de ambas?

– Sendo a situação decorrente do desinvestimento do estado, por que razão não o denuncia publicamente?

– Qual a extensão das dificuldades orçamentais e como as mesmas se reflectem nos orçamentos de cada escola;

– Quais as medidas de racionalização dos serviços centrais do IPP (e outros) que promoveu ou pretende promover;

Não se percebe a estratégia da Presidência do IPP, não se sente a proclamada transparência, e não é esta a gestão participada que se afirmou em campanha eleitoral. O SPN entende que este processo deve ser conduzido com transparência, participação, prestação de contas, e com uma avaliação rigorosa das implicações que tais medidas acarretam na qualidade dos projectos educativos. É fundamental que a Presidência do IPP esclareça a comunidade e tome uma posição pública sobre este assunto.

Face a estas medidas que podem colocar em causa o emprego de docentes contratados e afectar a qualidade dos projectos de ensino, o SPN vai solicitar uma audiência com a Presidência do IPP.

Porto, 03.05.2011

Departamento de Ensino Superior do SPN