Minutas para reclamação e instruções (Ensino Superior)
Agora é a vez de cada um reclamar!
A Providência Cautelar interposta pelo SPN contra as instituições de ensino superior público foi aceite pelo tribunal. Está agora a decorrer um período de audição dos demandados. Deste modo, ainda não há sentença.
Apelamos assim que os colegas também iniciem as suas acções de constestação, entregando na entidade processadora do seu vencimento uma reclamação relativamente ao seu salário, para o que poderá ser utilizada uma das seguintes minutas:
- Minuta de Reclamação (PDF)
basta imprimir e preencher - Minuta de Reclamação (DOC)
para preencher as lacunas no seu computador e fazer eventuais alterações
- Minuta de Reclamação pera titulares de Cargos de Gestão com direito a suplemento remuneratório (.doc)
para preencher as lacunas no seu computador e fazer eventuais alterações
- Se lhe parecer que esta minuta não se adequa ao seu caso, não hesite em contactar-nos.
- Esta reclamação deverá ser apresentada pelos docentes e investigadores à entidade responsável pelo processamento do vencimento, no prazo de 15 dias úteis contados da data em que o interessado teve conhecimento do processamento do vencimento em que tenha sido aplicado o corte salarial, mas o SPN e a FENPROF sugerem que todos os docentes apresentem a reclamação no dia 25 de Janeiro, por uma questão de maior impacto.
- A reclamação deverá ser dirigida ao Reitor da Universidade ou ao Presidente do Instituto Politécnico a que pertença. Apenas os docentes do ISEP/IPP e da Escola Superior de Enfermagem do Porto deverão dirigir a reclamação aos presidentes.
- A reclamação pode ser entregue nos serviços de pessoal de cada escola, que lhe deverá dar o devido reencaminhamento.
- No acto da entrega deve solicitar-se uma cópia carimbada com data de entrega para desenvolvimento deste processo.
- Para fazer a reclamação com esta minuta deverá conhecer o respectivo recibo de vencimento. Se lhe parecer que a minuta não se aplica ao seu caso, contacte-nos.
Valor ilíquido dos índices
2010
|
ÍNDICES
Ensino Superior Universitário
Categorias |
Escalões |
|||
1 |
2 |
3 |
4 |
|
Professor Catedrático |
285 |
300 |
310 |
330 |
Professor Associado c/ agregação |
245 |
255 |
265 |
285 |
Professor Associado e Auxiliar c/ agregação |
220 |
230 |
250 |
260 |
Professor Auxiliar |
195 |
210 |
230 |
245 |
Assistente e Leitor |
140 |
145 |
155 |
|
Assistente Estagiário |
100 |
110 |
|
|
||||
Categorias |
Escalões |
|||
1 |
2 |
3 |
4 |
|
Professor Coordenador c/ agregação |
245 |
255 |
265 |
285 |
Professor Coordenador c/ agregação |
220 |
230 |
250 |
260 |
Professor Adjunto |
185 |
195 |
210 |
225 |
Assistente do 2º Triénio (Mestres ou Doutores) |
140 |
145 |
155 |
|
Assistente do 2º Triénio |
135 |
140 |
150 |
|
Assistente do 1º Triénio |
100 |
|
||||
Categorias |
Escalões |
|||
1 |
2 |
3 |
4 |
|
Investigador Coordenador |
285 |
300 |
310 |
330 |
Investigador Principal c/ habilitação ou agregação |
245 |
255 |
265 |
285 |
Investigador Principal e Auxiliar c/ habilitação ou agregação |
220 |
230 |
250 |
260 |
Investigador Auxiliar |
195 |
210 |
230 |
245 |
Assistente de Investigação |
140 |
145 |
155 |
|
Estagiário de investigação |
100 |
110 |
|
||||
Categorias |
Escalões |
|||
1 |
2 |
3 |
4 |
|
Professor Auxiliar |
190 |
205 |
225 |
245 |
Assistente (Mestres ou Doutores) |
140 |
145 |
155 |
|
Assistente |
135 |
145 |
150 |
|