21 de maio de 2020

Mobilidade estatutária – de 22 de maio a 4 de junho

A exemplo da opção tomada em anos anteriores, a DGAE entendeu, mais uma vez promover a Mobilidade Estatutária de forma clandestina, nada anunciando na sua página. Nem uma nota informativa, um aviso de abertura ou manual de instruções.

No entanto, o SPN está em condições para afirmar que os procedimentos neste âmbito começa no dia 22 de maio e prolonga-se até ao dia 4 de junho. Pelo menos é o que consta num e-mail que a DGAE enviou às direções dos agrupamentos e escolas não agrupadas, a que o SPN teve acesso e que aqui transcreve. 

Exmº(ª) Senhor(a)

Diretor(a)/Presidente de CAP

Vimos por este meio informar V. Exa. de que o processo de mobilidade do pessoal docente para o ano escolar de 2020/2021, decorrerá obrigatoriamente através de aplicação informática a disponibilizar no portal da DGAE, de acordo com os prazos indicados.

Salienta-se que os prazos definidos e que agora se divulgam deverão ser rigorosamente observados sob pena de não poderem ser consideradas as propostas de mobilidade estatutária rececionadas de modo diferente do previsto.

Acresce informar V. Exa. que a submissão da(s) proposta(s) de mobilidade estatutária de docentes, nos termos previstos nos artigos 68.º alínea a) do Estatuto da Carreira Docente dos Educadores de Infância e dos Professores do Ensino Básico e Secundário, decorrerá: entre 22 de maio e 04 de junho, impreterivelmente.

Pede-se, também, a especial atenção de V. Exa. para o cumprimento dos prazos de validação de dados e emissão de parecer sobre o(s) pedidos de mobilidade estatutária relativos a docentes providos/colocados na unidade orgânica que dirige e que decorrerão entre 22 de maio e 05 de junho, impreterivelmente.

Com os melhores cumprimentos e votos de bom trabalho,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana castanheira Lopes​