26 de abril de 2024

Os desfiles e manifestações realizados em 25 de Abril de 2024 ficarão para a memória como das grandes afirmações dos portugueses em defesa da Liberdade, da Democracia, dos valores e das conquistas de Abril. As escolas encheram-se de cravos e alegria. E as ruas também! Os professores ensinaram aos alunos o que foi e o que continua a ser Abril. Nas ruas, houve gente como há muito não havia, a deixar uma certeza :“Não passarão!”.

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Não passarão!

Não passarão aqueles que continuam a querer ajustar contas com Abril. Os que vomitam discursos de ódio e cospem intolerância sobre a diferença. Os mesmos que golpeiam Abril, considerando a Democracia uma noite ainda mais profunda do que os 48 anos de trevas em que o fascismo mergulhou Portugal e os portugueses. Não passará o racismo e a xenofobia e não será a extrema-direita, o seu chefe ou os deputados que conseguiu eleger, com o discurso populista e mentiroso que adota, que porão fim à Democracia alcançada em 1974.

Há problemas por resolver? Há!

Pobreza, exclusão, desvalorização de quem trabalha, pouco investimento nos serviços públicos…  Infelizmente, são problemas que se arrastam. Mas a responsabilidade não é de Abril. É das políticas que têm sido prosseguidas. Apesar dos problemas, a situação não tem comparação com a que marcou a longa noite fascista. Não tem comparação porque, hoje, os portugueses podem sair à rua, sem medo, exigir e lutar pelos seus direitos. E no final de cada manifestação de protesto e exigência, podem regressar a casa sem medo de terem a polícia à porta para os levar presos. Para os interrogar, torturar, matar em lugares como Peniche, Caxias, Aljube ou em outros mais longínquos, como o Tarrafal ou, ainda, em sítios próximos das suas casas, como os calabouços da PIDE/DGS na terra onde viviam. É disto que a extrema-direita tem saudades e seria esta a luz que iluminaria a sociedade que o seu proto führer gostaria de acender. Mas não conseguirá!

Foram muitos, muitos mil a reafirmar Abril

E pena foi que a comunicação social nacional, designadamente as televisões tivessem ignorado os grandiosos desfiles que aconteceram fora de Lisboa e Porto e, no caso de Faro, o canal público tivesse mentido ao dizer não ter comparecido quase ninguém, quando nessa cidade a presença de pessoas na rua foi igual à que aconteceu em todo o país (como prova o álbum fotográfico da Fenprof em constante atualização).

Maio reafirmará Abril, de novo, nas ruas

Na próxima semana será a vez de afirmar Maio, também nas ruas. Maio, mês de luta dos trabalhadores em defesa dos salários e pensões, das carreiras, das condições de trabalho e dos serviços públicos. Um 1.º de Maio em que será necessário voltar às ruas e em que os educadores e os professores, de novo, marcarão presença nas suas regiões em manifestações convocadas para todo o país.

24 de abril de 2024

25 de Abril — Na rua, em defesa da Liberdade e da Democracia

O SPN/Fenprof apela aos educadores, professores e investigadores que no 25 de Abril e no 1.º de Maio marquem presença nos desfiles populares e manifestações que se realizarão por todo o país, defendendo os valores da Democracia, a Escola Pública, conquista de Abril, e reclamando a valorização da profissão e a melhoria das condições de trabal

O 25 de Abril de 1974 pôs fim a 48 anos de fascismo, marcados pela pobreza dos portugueses, pela guerra colonial, pela falta de liberdade e democracia, por perseguições, prisões, torturas e assassinatos de quem se opunha à ditadura e lutava por valores que só Abril devolveu. Foram 48 anos marcados pela desvalorização da Educação:

• A escolaridade obrigatória que já fora de 5 anos (1919) foi reduzida para 3 anos (1930), aumentou para 4, mas apenas para os rapazes (1956) e nunca passou dos 6 (1964 em diante).

• Os governos fascistas consideravam que 23% das crianças deviam ser rapidamente afastadas da escola, pois 8% eram “ineducáveis” e 15% “normais estúpidos”.

• A segregação era a norma, aceitando-se a tríade oligofrénica como classificação para a deficiência mental: debilidade, imbecilidade e idiotia.

• Os poucos que iam além da escolaridade obrigatória eram distribuídos por liceus e escolas técnicas, de acordo com a origem social e a capacidade financeira das famílias.

• As crianças e os jovens tinham de se inscrever na Mocidade Portuguesa, obrigatoriedade que se estendeu até ao início da década de 70.

• O princípio prevalecente na sociedade era “um lugar para cada um e cada um no seu lugar”, em linguagem popular “cada macaco no seu galho”, para justificar a existência de classes sociais estanques sem mobilidade profissional, social e política. O filho do agricultor devia aspirar a ser agricultor!

• A profissão docente era das mais desvalorizadas e, na Administração Pública, os professores estavam integrados nas letras mais baixas da tabela salarial geral.

• As professoras do ensino primário tinham de pedir autorização para se casar, pedido que era indeferido caso o pretendente tivesse salário inferior ou não tivesse bom comportamento moral e cívico.

• O analfabetismo e a fraca instrução atingiam largas camadas da população, o que resultava de intenção política, pois os governantes consideravam que um povo instruído seria um povo potencialmente revoltado e reivindicativo.

Os números relativos à Educação, no início da década de 70, eram o resultado da política dos governos fascistas, em que:

• a educação pré-escolar, totalmente privada, deixava 92% das crianças de fora;

• a taxa de analfabetismo era de 20% nos homens e 31% nas mulheres;

• o ensino primário (obrigatório) só era concluído por 85% das crianças;

• o 2.º ciclo só era frequentado por 26% das crianças;

• ao 5.º ano (atual 9.º ano) não chegavam mais de 18%;

• o ensino secundário era frequentado por 2,8% dos adolescentes;

• só 1,6% dos jovens tinham acesso ao ensino superior.

Em 25 de Abril de 1974, o Movimento das Forças Armadas (MFA) pôs fim ao governo fascista e o povo, nas ruas, acabou com o regime, semeando, com cravos, a Liberdade e a Democracia.

O MFA estabeleceu 3 objetivos principais: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver. Se a descolonização está concluída e o desenvolvimento é objetivo sempre em construção, no que respeita à democratização, os tempos que correm são preocupantes. Assiste-se a tentativas de provocar retrocessos, às quais não se pode ficar indiferente. Racismo, xenofobia, discurso de ódio, intolerância perante a diferença e a diversidade ganham espaço na sociedade portuguesa à custa de um discurso demagogo e populista, construído sobre mentiras, falsas promessas e que se altera da manhã para a tarde, adaptado ao que cada um espera ouvir. As dificuldades que as pessoas vivem e as insuficientes respostas sociais do Estado, num caso e noutro, fruto de políticas que tiveram outros interesses, são campo fértil ao crescimento do joio que fragiliza a Democracia.

Recuperando o apelo da Unesco no Dia Internacional da Educação, dos professores espera-se que combatam o discurso de ódio e intolerância num momento em que, no mundo, a extrema-direita vai ganhando espaço. Em 25 de Abril de 2024, 50 anos depois do dia libertador, a Fenprof reafirma a sua determinação naquele combate, renovando a disponibilidade para nele se envolver com empenho.

Em 25 de Abril, e mais uma vez no 1.º de Maio, o SPN e os restantes Sindicatos que constituem a Fenprof (SPRC, SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE) estarão com os educadores, os professores, os investigadores e todos os democratas nas ruas, enchendo-as de Liberdade e Democracia, com os olhos postos no futuro de Portugal, dos Trabalhadores, da Educação, da Escola Pública e da Profissão Docente e de Investigador.