Realizou-se hoje a primeira reunião da FENPROF com o Ministro Mariano Gago para negociação da revisão das carreiras docentes do ensino superior

A FENPROF apresentou a sua forte discordância quanto aos regimes de transição propostos pelo Ministro

O Ministro manifestou alguma abertura para introduzir alterações nesses regimes

A FENPROF reafirma o seu empenhamento na realização de iniciativas de esclarecimento e de mobilização dos docentes e dos investigadores

Realizou-se esta manhã a primeira reunião de negociação dos projectos de revisão das carreiras docentes, universitária e politécnica.

Foi acordado um calendário que aponta para a possibilidade de o processo negocial se encerrar a 20 de Maio, estando a próxima reunião marcada para o dia 6/5.

No que se refere à carreira de investigação, Mariano Gago disse parecer-lhe possível a entrega do projecto de revisão, até final de Maio.

A FENPROF afirmou o seu desejo de que as negociações não encerrem antes de consideradas as necessárias modificações a introduzir na nova organização das grelhas salariais, designadamente a equiparação (na base e no topo) dos estatutos remuneratórios das três carreiras.

Seguidamente, a FENPROF apresentou ao Ministro a sua apreciação dos projectos, na generalidade, tendo sublinhado em especial a sua forte discordância quanto ao regime de transição previsto para os docentes do Politécnico que não estão ainda integrados na carreira.

De facto, a estes docentes que se encontram sujeitos a contratos precários, ao contrário das intenções anunciadas pelo Ministro, a aplicação do articulado proposto levaria à acentuação da sua precariedade e a uma violenta degradação do seu nível salarial a curto prazo, que se traduziria, para os que estão em regime de dedicação exclusiva, na perda de 1/3 do ordenado, por ficarem impedidos de permanecer nesse regime.

A acrescentar a isto, todos os docentes que não são professores de carreira, brevemente (após 3 ou 4 anos) ficariam impedidos de exercer funções em regime de tempo integral, sendo a maioria dos que estão a tempo integral ou dedicação exclusiva, forçados ao tempo parcial, até ao máximo de 50%, com a correspondente redução no ordenado. A junção destes dois factores levaria, a breve trecho, quem está em dedicação exclusiva a passar a auferir apenas 1/3 do vencimento actual.

Por outro lado, a FENPROF demonstrou que, para aqueles docentes, o reduzido número de novos lugares de carreira, que resultariam da aplicação do articulado, não consignaria reais perspectivas de poderem vir a aceder à carreira, ainda que através de concursos.

O Ministro afirmou não ser sua intenção aumentar a precariedade no Politécnico, mas exactamente o inverso, e que não era seu objectivo reduzir o vencimento dos docentes. Confrontado com os argumentos da FENPROF, disse que estaria disponível para aumentar a percentagem de lugares de carreira, face ao número total de docentes, por forma a viabilizar a vinculação estável de grande parte dos que se encontram a exercer funções permanentes ? aqueles que estão em regime de tempo integral ou em dedicação exclusiva. Afirmou ainda estar aberto a prolongar alguns dos prazos que, face aos apoios existentes, a FENPROF considerava serem completamente irrealistas para a aquisição das qualificações ora exigidas.

A FENPROF reafirmou o seu princípio da vinculação, pela via do mérito absoluto; independente de constrangimentos administrativos e financeiros; e sem a contingência das vagas e dos concursos. Tendo recebido de imediato uma rotunda negativa por parte do Ministro, a FENPROF manifestou-se disponível para discutir outra proposta que pudesse vir a atingir, em grau semelhante, os objectivos da indispensável vinculação estável.

No que respeita à tenure (regime reforçado de estabilidade de emprego), após a manifestação de desacordo da FENPROF, quanto à discriminação do politécnico face ao universitário, Mariano Gago mostrou-se disponível para introduzir aquela figura também no Politécnico, mas indisponível para a alargar a todas as categorias de professor, tanto no universitário, como no politécnico.

A FENPROF manifestou também a sua oposição à restrição dos actuais direitos dos assistentes e dos convidados, no universitário, quanto à passagem a professor auxiliar após o doutoramento, tendo obtido do Ministro disponibilidade para analisar a questão e proceder a alguns ajustes na proposta, no sentido de, embora parcialmente, ir ao encontro das preocupações apresentadas.

No que se refere aos Leitores, o Ministro aceitou rever o articulado a partir de um estudo mais aprofundado das situações actuais.

Foi assim uma primeira reunião de negociação onde registamos abertura por parte do Ministro para introduzir alterações nos projectos, com vista a alguma aproximação às posições defendidas pela FENPROF.

No entanto, nada ainda se encontra fechado e são desconhecidas as mudanças concretas que o Ministro irá propor em futuras reuniões, de modo a se poder avaliar, no global, a resposta que os projectos, reformulados, irão dar aos dois objectivos que a FENPROF releva para estas negociações:

1) a redução drástica da precariedade, em especial no Politécnico;

2) o desbloqueamento das promoções e das progressões em todo o sistema, mantendo-se as exigências de qualidade e relevância social das instituições do ensino superior e da investigação.

A FENPROF irá assim manter as acções de esclarecimento e mobilização de todos os docentes e investigadores, que tem já programadas e agendar ainda outras.

Destacamos desde já as seguintes:

Dia 28 de Abril ? Encontro Nacional de Leitores, na Faculdade de Letras de Lisboa, às 14h, na sala 2.15, do Piso 1.

Dia 29 de Abril ? Plenário Descentralizado de Docentes do Politécnico

Semana de 4 a 8 de Maio ? Reuniões em várias Universidades

Pel'O Secretariado Nacional

João Cunha Serra

Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação

22/04/2009