O que enfrentamos não se compadece com hesitações!

Partilha


Manifestação amanhã, sábado às 15h, Marquês do Pombal em Lisboa

Greve de Professores e Investigadores, próxima 2ª feira, 17 de Junho

O que enfrentamos não se compadece com hesitações!

Desempreguemos este Governo antes que ele nos desempregue a nós!

1. A proposta de lei enganosamente designada por "requalificação" (que significa corte imediato no salário e desprego no prazo de um ano) contém, entre outras, as seguintes disposições:

Artº 3, nº 2 - A presente lei aplica-se às instituições de ensino superior públicas.

Artº 4º, nº 2 - A racionalização de efetivos é realizada (…) por motivos de redução de orçamento do órgão ou serviço decorrente da diminuição das transferências do Orçamento do Estado ou de receitas próprias (…)

Artº 4, nº 4 - Na aplicação da presente lei às instituições de ensino superior públicas são salvaguardadas, quando necessário, as adequadas especificidades em relação ao respetivo corpo docente e investigador, nos termos dos respetivos estatutos.

Apesar deste nº 4, do artº 4º, ter sido adicionado, já no próprio Conselho de Ministros do passado dia 6, em resposta às acções dos sindicatos, nomeadamente da FENPROF (ver carta enviada em 31 de Maio), a formulação é muito vaga, não dando nenhumas garantias aos docentes do ensino superior.

2. O Orçamento Rectificativo entregue na Assembleia da República inclui, entre outros cortes, uma cativação de 2.5% na massa salarial das instituições do Ensino Superior. A prática tem mostrado que cativação significa corte. Na situação de penúria actual este novo corte é brutal.

3. Se aos dois pontos anteriores somarmos o aumento do horário de trabalho para as 40 horas e a eventual redução da oferta formativa, temos um quadro, ainda incompleto, das condições que vão ser impostas para forçar as instituições do Ensino Superior aos despedimentos, a começar este ano e a intensificar em 2014.

4. É preciso reagir! Os docentes do Ensino Superior não podem ficar alheados! Se há diferenças na aplicação concreta, os instrumentos legais são os mesmos. Juntemo-nos a todos os professores e educadores em defesa do serviço público de Educação e Ciência.

Vamos dizer não a mais cortes na Educação e na Ciência, vamos dizer não aos despedimentos de professores.

Todos à manifestação, amanhã, Sábado, às 15 horas no Marquês de Pombal, em Lisboa.

Local de concentração de docentes do ensino superior e investigadores: início da Avenida da Liberdade, junto ao edifício do Diário de Notícias.

Greve, 2ª feira, dia 17 – Greve de todos os professores

O Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF