2.ª semana — Greves distritais com elevadíssima adesão

 
27 de janeiro de 2023

Terminou a segunda semana de greve dos educadores e professores, com uma extraordinária adesão por parte dos docentes (92%). A norma foi o encerramento das escolas, com raras exceções. Destacam-se, igualmente, os desfiles e as concentrações que juntaram milhares e milhares de docentes em greve.

Esta segunda semana de greves esteve ao nível da primeira. Tendo em conta o nível de adesão em cada distrito participante na greve – Lisboa, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro e Guarda – o nível global de adesão é de 92%, sendo, assim, uma das maiores de sempre dos educadores e dos professores portugueses. Tão significativos e importantes como a adesão às paralisações foram os desfiles e as concentrações que juntaram milhares e milhares de docentes em greve e em protesto, tanto pela insuficiência das propostas do ME, designadamente em relação à revisão do regime de concursos, como pela falta de abertura em relação a outros aspetos, com destaque para o tempo de serviço, cuja recuperação integral se exige, e o fim das vagas e das quotas.

A Fenprof saúda todos os educadores e professores que estão em luta, saúda as organizações sindicais que vêm convergindo na luta e espera que o governo saiba ler os números e o que eles traduzem de indignação e exigência por parte dos docentes. Se assim for, certamente que nas reuniões de negociação que se seguirão, a próxima no dia 2 de fevereiro, não só alterará as suas posições em relação aos concursos, como se manifestará disponível para a calendarização de outros processos negociais que a Fenprof tem vindo a propor.  

   

Concentração, 27/jan, 11h

Guarda, Praça do Município


Perguntas frequentes (FAQ)

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Greve dia-a-dia

Dia 10 — 27/jan: 97% de adesão à Greve na Guarda, milhares na rua

Dia 09 — 26/jan: Faro com 95% de adesão, 6000 docentes manifestam-se na rua

Dia 08 — 25/jan: 93% de adesão à greve no distrito de Évora. A luta dos professores não vai parar!

Dia 07 — 24/jan: “Coimbra é uma lição também na Educação!” - 95% de adesão à greve no distrito

Dia 06 — 23/jan: Greve em Castelo Branco com adesão acima dos 90%

Dia 05 — 20/jan: Semana de greve termina em Bragança com forte adesão (90%)

Dia 04 — 19/jan: Centenas de professores em greve concentram-se em Braga. Adesão continua nos 90%!

Dia 03 — 18jan: Greve em Beja: adesão mantém-se nos 90%

Dia 02 — 17/jan: Prossegue a luta dos professores - Greve em Aveiro com 90% de adesão

Dia 01 — 16/jan: 90% de adesão no primeiro dia em Lisboa

 

12 de janeiro de 2023

Em cada distrito, no dia da GREVE, as organizações que a convocam apelam aos educadores e professores em luta para que se concentrem às 11:00 horas numa das principais praças da cidade capital de distrito. No local, será distribuída informação à população sobre as razões da luta, solicitada a subscrição de um postal de solidariedade com os docentes e divulgadas as primeiras informações sobre a adesão à greve no distrito.

Os locais de concentração dos educadores e professores serão os seguintes:

  • 16/jan — Lisboa, Praça do Rossio
  • 17/jan — Aveiro, Praça Melo Freitas
  • 18/jan — Beja, Largo das Portas de Mértola
  • 19/jan — Braga, Arcada (às 14:30 horas)
  • 20/jan — Bragança, Praça da Sé
  • 23/jan — Castelo Branco, Rotunda do Operário (Covilhã)
  • 24/jan — Coimbra, Praça 8 de Maio
  • 25/jan — Évora, Praça do Giraldo
  • 26/jan — Faro, Largo do Mercado
  • 27/jan — Guarda, Praça do Município
  • 30/jan — Leiria, Largo do Papa
  • 31/fev — Portalegre, Praça da República
  • 01/fev — Santarém, Largo do Seminário
  • 02/fev — Setúbal, Praça do Bocage
  • 03/fev — Viana do Castelo, Praça da República (às 14h30)
  • 06/fev — Vila Real, Avenida Carvalho Araújo
  • 07/fev — Viseu, Rossio
  • 08/fev — Porto, Praça D. João I


6 de janeiro de 2023

Organizações sindicais entregam 18 pré-avisos de greve (6/jan)

ASPL, Fenprof, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu entregaram, no Ministério da Educação (ME), 18 pré-avisos de greve, relativos aos 18 dias úteis de greve que percorrerão o continente português, de norte a sul, distrito a distrito, entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro. Para o efeito, os representantes das organizações sindicais estiveram, junto do ME, onde assinaram os pré-avisos de greve.

A greve tem abrangência nacional, mas incidirá diariamente em cada um dos distritos, iniciando-se a 16 de janeiro em Lisboa, seguindo pelos outros distritos por ordem alfabética, e terminará a 8 de fevereiro no Porto. 

As oito organizações sindicais entendem que, para haver a necessária estabilidade nas escolas, é necessário que o Ministério da Educação (ME) dê resposta às reivindicações dos educadores e professores, de modo a voltar a tornar a carreira docente atrativa para as novas gerações. Até 10 de janeiro, aguardam que o ME aceite rever as suas intenções para a revisão do regime de concursos e calendarizar a negociação de outros aspetos, como a recomposição da carreira, a revisão do regime de avaliação, o rejuvenescimento da profissão e o combate à precariedade.


Para ver mais fotografias da iniciativa, clicar nas imagens

 


4 de janeiro de 2023

ASPL, Fenprof, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu irão entregar, no Ministério da Educação (ME), 18 pré-avisos de greve, relativos aos 18 dias úteis de greve que percorrerão o continente português, de norte a sul, distrito a distrito, entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro. Para o efeito, os representantes das organizações sindicais estarão, junto do ME, onde assinarão os pré-avisos de greve.

A greve acontecerá se, até 10 de janeiro, o ME não assumir dois compromissos: 

  1. o abandono das suas intenções negativas para a revisão do regime de concursos, manifestadas em documentos apresentados às organizações sindicais em 21 e 22 de setembro e 7 e 8 de novembro; 
  2. a calendarização, desde já, de processos negociais destinados a resolver, entre outros, os problemas de carreira, precariedade, envelhecimento da classe, condições de trabalho e proteção a docentes com doenças incapacitantes. 

O primeiro dia de greve será no distrito de Lisboa (16/jan) e o último no distrito do Porto (8/fev). Entre estas datas a greve acontecerá por ordem alfabética, do distrito de Aveiro ao distrito de Viseu.

A culminar o conjunto de greves, as organizações sindicais promovem uma manifestação nacional de educadores e professores (11/fev) em defesa da profissão, para a qual apelam a todos os docentes – e todas as organizações de docentes quer sejam sindicais, científicas, pedagógicas… – que marquem presença, convergindo neste momento que se pretende de afirmação da profissão docente e exigência da sua valorização. 


21 de dezembro de 2022

Greves distritais (jan/fev) e Manifestação nacional (11/fev)

 

Comunicado conjunto das organizações sindicais:

ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU saúdam todos os professores que têm lutado e reafirmam o prosseguimento da luta 

Manifestação Nacional é antecipada e será corolário da greve distrito a distrito

 

As organizações sindicais de professores e educadores - ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU -, tal como tinham previsto, reuniram-se com o objetivo de definirem o prosseguimento da luta que os professores têm vindo a desenvolver e decidiram:

1) Saudar todos os docentes que desde o início do ano letivo vêm lutando pela profissão, contra as intenções do ME para rever o regime de concursos e pela abertura de negociações para resolver os problemas de carreira, precariedade, envelhecimento, condições e horários de trabalho, mobilidade por doença, entre outros;

2) Destacar a adesão dos docentes às ações convocadas pelas suas organizações sindicais, bem como às que, escola a escola, de forma autónoma, têm vindo a ser concretizadas, pois todas contribuem para enriquecer o património de luta dos professores e educadores;

3) Lamentar e repudiar todos os ataques desferidos contra organizações sindicais e os seus dirigentes, assentes em insinuações, mentiras, acusações falsas, considerando-as como tentativas de enfraquecer o movimento sindical docente, um dos mais fortes e com capacidade de luta e ganhos no nosso país;

4) Desfazer dúvidas quanto às posições e propostas das organizações no processo negocial em curso e, nesse sentido, as organizações sindicais consideram importante a divulgação das atas dessas reuniões, bem como as gravações áudio que estão na posse do ministério;

5) Reafirmar o dia 10 de janeiro (uma semana após o reinício da atividade letiva) como prazo para o ME abandonar as suas intenções para o regime de concursos e abrir processos negociais para resolver os problemas referidos no ponto 1;

6) Reiterar o período entre 3 e 13 de janeiro como destinando-se a reuniões com os professores e à concretização de ações específicas de cada organização, as quais contam com a solidariedade das restantes;

7)  Suspender todas as ações específicas em 13 de janeiro para, a partir do dia 16, segunda-feira, todas as organizações convergirem em torno da greve por distritos que se prolongará até 8 de fevereiro, de acordo com a sequência abaixo indicada;

8) Apelar a todas as organizações sindicais, para além destas oito, que se unam a partir do dia 16 de janeiro nesta greve, bem como em outras ações já anunciadas, como o Dia D para debate das propostas do ME e formas de luta futuras, a concentração/manifestação junto ao ME no dia em que forem retomadas as negociações para revisão do regime de concursos;

9) Antecipar para 11 de fevereiro a Manifestação Nacional de Professores e Educadores, sendo, assim, o culminar da greve distrito a distrito, nela sendo anunciadas as formas de luta seguintes, caso o ME não vá ao encontro das exigências dos docentes;

10) Convocar todos os docentes e apelar às suas organizações sindicais para que, participando, tornem esta Manifestação Nacional numa das maiores de sempre.

 

SEQUÊNCIA DA GREVE DISTRITO A DISTRITO


JANEIRO

10 - Prazo para ME abandonar intenções apresentadas para a revisão do regime de concursos e para calendarizar a abertura de processos negociais sobre carreira (tempo de serviço, vagas, quotas e ADD), precariedade, aposentação, condições e horários de trabalho e mobilidade por doença

3 a 13 - Ações específicas das organizações sindicais que pretendem acrescentar luta à luta até ao início da greve por distritos (a anunciar por cada organização e com a solidariedade das restantes)

JANEIRO

16 - Lisboa; 17 - Aveiro; 18 - Beja; 19 - Braga; 20 - Bragança; 23 - Castelo Branco; 24 - Coimbra; 25 - Évora; 26 - Faro; 27 - Guarda; 30 - Leiria; 31 - Portalegre

FEVEREIRO

1 - Santarém; 2 - Setúbal; 3 - Viana do Castelo; 6 - Vila Real; 7 Viseu; 8 - Porto

FEVEREIRO

11 - Manifestação Nacional dos Professores e Educadores

 

Lisboa, 16 de dezembro de 2022 
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE, SPLIU e SIPE


16 de dezembro de 2022

Organizações sindicais anunciam novas formas de luta para janeiro

As organizações sindicais resolveram estabelecer um prazo ao Ministério da Educação (ME), até de 10 de janeiro, para recuar nas suas intenções, apresentar novas propostas para a revisão do regime de concursos e iniciar processos negociais relativos a outras questões, como a recuperação do tempo de serviço congelado, o fim das quotas na avaliação docente, um regime específico de aposentação ou o fim da precariedade.

Caso não haja resposta, as organizações sindicais irão avançar para uma greve por distritos, ao longo de 18 dias, com início a 16 de janeiro. Estão ainda previstas outras formas de luta, cujo ponto alto será a manifestação nacional do dia 4 de março em defesa da profissão docente.


Nota à comunicação social das organizações sindicais:

As organizações sindicais – ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU – comunicaram esta sexta feira, dia 16 de dezembro, ao Ministro da Educação que consideram o dia 10 de janeiro como prazo para que o ME:

- Recue nas intenções que manifestou nas reuniões já realizadas, com vista à revisão do regime de concursos de professores, indo ao encontro das moções que seguiram em anexo e foram aprovadas em 19 vigílias realizadas em outras tantas localidades do país;

- Aceite calendarizar processos negociais, destinados à resolução de problemas de carreira (prioritariamente, tempo de serviço, vagas, quotas e ADD), precariedade, envelhecimento, sobrecarga horária e trabalho burocrático, mobilidade por doença e outros que têm sido apresentados pelas organizações subscritoras.

Recorda-se que, a não ser cumprido este prazo ou respeitadas estas exigências, em 16 de janeiro inicia-se uma greve por distritos, que decorrerá, pelo menos, até 8 de fevereiro.

Lisboa, 16 de dezembro de 2022
As organizações sindicais
ASPL, FENPROF, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINDEP, SIPE, SPLIU e SIPE


9 de dezembro de 2022

Organizações sindicais apresentam calendário de luta


5 de dezembro de 2022

Numa altura em que as negociações foram suspensas pelo Ministério da Educação (ME), a organizações sindicais de docentes ASPL, Fenprof, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu apresentaram o calendário previsto para a luta dos educadores e professores.

Este é o tempo de os docentes mostrarem ao ME que estão contra as medidas apresentadas aos sindicatos na mesa das negociações. Assim, vão realizar-se vigílias de professores em todo o país, na semana de 12 a 15 de dezembro, onde serão aprovadas moções a enviar ao ME, ao mesmo tempo que vai começar a circular nas escolas um abaixo-assinado para ser entregue na próxima reunião de negociação, prevista para 2023.

Se o ME insistir em não alterar as suas posições e decidir avançar, as organizações sindicais prometem endurecer a luta. Para dia 4 de março, está marcada uma manifestação nacional de educadores e professores pela valorização da profissão docente.

Na conferência de imprensa, o Secretário-geral da Fenprof começou por clarificar o teor das reuniões de negociação sobre a revisão do regime de concursos, na sequência das recentes declarações do ministro da Educação sobre a alegada desinformação, bem como da publicação de respostas a FAQ, publicadas na página do governo no final da semana passada, que os sindicatos consideram pouco esclarecedoras.

Com o objetivo de demonstrar as intenções do ME nesta negociação com os sindicatos, foram dados a conhecer aos jornalistas presentes os documentos que o ME apresentou nas reuniões de 22 de setembro e 8 de novembro. Para a organizações sindicais, não é apenas a questão da revisão do regime de concursos que está a indignar os docentes, mas a ausência de políticas e de soluções para valorizar a profissão docente, tornando-a mais atrativa para os jovens e compensadora para os docentes no ativo.

Assistir à conferência de imprensa (5 de dezembro de 2022)


Calendário de luta

  • Lançamento do abaixo-assinado "Por um regime justo de concursos! Pela valorização da profissão docente!" promovido por ASPL, Fenprof, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu
  • Vigílias entre 12/dez (SPN) e 15/dez (Norte) com a aprovação de moção
  • Tomada de posição pelos conselhos de turma de final de período, em escolas com organização trimestral
  • Realização do dia D (em data a anunciar em janeiro)
  • Concentração de docentes, no dia da terceira reunião com o ME sobre os concursos para entrega do abaixo-assinado "Por um regime justo de concursos! Pela valorização da profissão docente!"
  • Manifestação nacional de educadores e professores (4/mar)
  • Caso haja necessidade de se recorrer à greve, as organizações sindicais são unânimes em considerar que não haverá convocatórias de greve por tempo indeterminado. Assim, ficam em aberto outras modalidades como greves de um ou dois dias, por setores ou todos em simultâneo, greves regionais (ao longo de uma semana) ou distritais (ao longo de 18 dias úteis)...

2 de dezembro de 2022

Organizações sindicais com posições e lutas convergentes

Conferência de Imprensa

Lisboa, 5 de dezembro (segunda-feira) 11 horas

Escola Secundária de Camões (Praça José Fontana)

 

As organizações sindicais de docentes ASPL, Fenprof, Pró-Ordem, Sepleu, Sinape, Sindep, SIPE e Spliu reuniram, dia 2 de dezembro, com o objetivo de fazer o ponto de situação relativo à negociação da revisão do regime de concursos e analisar outros aspetos sobre os quais o Ministério da Educação (ME) tarda em abrir processos negociais com vista, entre outros:

  • à indispensável contagem integral do tempo de serviço para efeitos de carreira;
  • ao fim das vagas na progressão e quotas na avaliação;
  • à manutenção da paridade no topo com a carreira técnica superior;
  • à eliminação da precariedade;
  • à aprovação de um regime específico de aposentação que permita o rejuvenescimento da profissão;
  • à regularização dos horários de trabalho;
  • à indispensável alteração do atual regime de Mobilidade por Doença.

Foram, ainda, discutidas formas de luta convergentes com os educadores e os professores, bem como a sua oportunidade, ficando cada organização de debater internamente as que considera deverem ser levadas por diante. A decisão sobre as formas de luta (formato e oportunidade) será divulgada no dia 5 de dezembro (segunda-feira), em conferência de imprensa, com a presença de representantes de todas as organizações promotoras.


Anexos

Continuar a luta (cartaz) Pré-aviso de greve (6 a 8 fev) Pré-aviso de greve (30 jan a 3 fev) Pré-aviso de greve (23 a 27 jan) Pré-aviso de greve (16 a 20 jan)

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