Chegou ao conhecimento da FENPROF que, em diversas escolas/agrupamentos estão a ser exercidas pressões sobre os professores contratados no sentido destes aceitarem e, mesmo, requererem a sua avaliação ou, então, declararem que não querem ser avaliados. Alguns docentes estão a apresentar esses requerimentos, ou a aceitarem um tratamento diferenciado do que é dado aos colegas dos quadros, temendo ser profissionalmente prejudicados. Todavia, a sua indignação é de tal ordem que, de imediato se dirigem aos Sindicatos e, ainda que pedindo reserva sobre a sua identificação, solicitam a intervenção sindical.

A FENPROF considera absolutamente lamentável e ilegítima esta pressão sobre os professores contratados, acusando o ME de, por sua vez, exercendo pressão sobre as escolas, estar, na prática, a utilizar estes docentes como reféns de uma estratégia que tem por objectivo, a qualquer preço, obrigar as escolas a iniciarem o processo de avaliação ainda este ano lectivo, apesar da esmagadora maioria não ter condições para o fazer.

É falsa a ideia de que um docente contratado que não seja avaliado não poderá celebrar um novo contrato, incluindo por renovação. Recorda-se que, nos dois últimos anos, a generalidade dos docentes não foi avaliada sem que daí adviesse qualquer penalização desse tipo.

Um docente seria penalizado, isso sim, se recusasse submeter-se ao processo de avaliação depois de aprovados os procedimentos legalmente previstos e, na sua escola, fosse implementado o processo. Ao contrário, nenhum docente poderá ser penalizado se a avaliação tiver sido suspensa ou na sua escola/agrupamento não se aplique.

Mais uma vez a FENPROF denuncia a postura anti democrática do Ministério da Educação que tenta impor às escolas a implementação do processo de avaliação usando como reféns os mais fragilizados, ou seja, os que vivendo uma situação de extrema precariedade, temem perder o emprego. É lamentável e reprovável, embora não surpreendente, esta atitude do ME.

O Secretariado Nacional da FENPROF
20/03/2008