Dia 24, a Greve Geral é um imperativo cívico:

• pela defesa do ensino superior público e da investigação, contra a diminuição do seu financiamento;
• contra o roubo dos subsídios de férias e de Natal de 2012, pelo fim do corte nos salários e de parte significativa do subsídio de Natal, ocorrido em 2011;
• contra os despedimentos de docentes e investigadores e o aumento da precariedade no trabalho;
• em defesa da Autonomia das Universidades e dos Politécnicos;
• pela abertura de concursos para as carreiras docente e de investigação;
• em defesa da garantia da efectivação dos direitos previstos no regime transitório da revisão do ECDU e ECPDESP;
• pelo cumprimento dos horários de trabalho estabelecidos nos Estatutos da Carreira Docente, designadamente no que se refere à componente lectiva;
• pela aprovação e entrada em vigor de um instrumento regulador para o Ensino Superior particular e cooperativo negociado com as organizações sindicais, que reduza a arbitrariedade e permita a existência de uma verdadeira carreira docente, com direitos e dignidade equivalentes às existentes no ensino público;
• por uma acção social escolar que permita o efectivo acesso e frequência do ensino superior a todos os estudantes;
• pela defesa do funcionamento democrático de todas as instituições do ensino superior e pela liberdade científica e académica.
• contra a destruição do estado social

Dia 24, dá voz à tua indignação, dia 24 mostra que uma alternativa é possível.

Participa activamente na Greve Geral, participando nas acções organizadas em cada cidade:

http://grevegeral.net/index.php/concentracoes-distritais

QUE FAZER NO DIA DA GREVE?

Em diversas escolas, docentes, funcionários e alunos vão promover iniciativas de apoio à greve e de reflexão sobre o ensino superior, particularmente durante a manhã.

O SPN solidariza-se e exorta todos os colegas a divulgar estas iniciativas e a participar activamente.

O SPN apela ainda a que população em geral e trabalhadores participem nas concentrações convocadas pelas centrais sindicais.

No Porto, o encontro é na Praça da Liberdade, às 15h.

GREVE GERAL DE 24 DE NOVEMBRO

PERGUNTAS E RESPOSTAS

COMO FAZER GREVE?

Não trabalhando nesse dia.

No dia de Greve, cada um de nós pode actuar como quiser:

- simplesmente não aparecer na escola;

- aparecer na escola e não dar aulas nem prestar qualquer tipo de serviço;

- ficar à porta da escola, até como forma de manifestar publicamente a sua adesão à GREVE! Pode até desenvolver actividades tendentes a persuadir os trabalhadores a aderir à greve, por meios pacíficos e sem prejuízo do reconhecimento da liberdade de trabalho dos não aderentes;

- participar nas iniciativas afectas à greve (como a concentração na Praça da Liberdade - Porto, às 15h.

QUEM PODE ADERIR À GREVE?

Todos os trabalhadores do sector público ou privado (incluindo os docentes e investigadores do ensino superior, mesmo que exerçam cargos de gestão ou não tenham serviço lectivo atribuído nesse dia!)

O direito à greve, consagrado na Constituição da República Portuguesa, é um direito de todos os trabalhadores, independentemente da natureza do vínculo laboral que detenham e do facto de serem ou não sindicalizados. Constitui contra-ordenação MUITO GRAVE o acto do empregador que implique coacção do trabalhador no sentido de não aderir a greve, ou que o prejudique ou discrimine por aderir.

TEM DE SE SER SINDICALIZADO?

Não!

TEM DE SE AVISAR ALGUÉM OU ALGUM SERVIÇO?

Não é obrigatório avisar seja quem for, nem antes nem depois da greve (o aviso é tacitamente feito pelos sindicatos que convocam a greve e compete aos serviços apurar quem falta sem justificação e considerar essas faltas justificadas com a greve).

Para que a greve no nosso sector tenha impacto, é de enorme importância que os docentes e investigadores não só não dêem as aulas previstas, como não participem em demais actividades das instituições e só compareçam no local de trabalho se for para demonstrarem que estão em protesto, nomeadamente participando em reuniões ou debates convocados para esse efeito.

Apesar de não ser obrigatório, o SPN entende que a melhor maneira de, simultaneamente, conseguir um impacto significativo para a greve, sem subterfúgios, e de defender a liberdade de organização do trabalho intelectual, inerente às funções docentes e de investigação, é procurar que a greve tenha também níveis significativos de adesão explícita. Assim, embora deixando isso à consciência de cada colega, consideramos que a greve será mais visível se a actividade nas instituições estiver paralisada e se, simultaneamente, os colegas que aderem à greve e que não tenham aulas cujas faltas sejam registadas, informarem disso os serviços, em tempo útil.

TEM DE SE REPOR AULAS OU OUTRO SERVIÇO?

Não.

QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DE ADERIR À GREVE?

Não se recebe o salário e o subsídio de alimentação correspondentes a esse dia.

Não pode haver qualquer consequência em termos de avaliação ou progressão na carreira.

24 de Novembro – ADERE À GREVE GERAL

Departamento de Ensino Superior do Sindicato dos Professores do Norte