Os docentes e os investigadores têm razões para se associarem, no Sábado,
à Marcha da Indignação

- O Governo acentua a asfixia financeira do ensino superior público (cortes de 15% em 2007 e de 8% em 2008).

- O Ministério põe em causa direitos de carreira nos "contratos de saneamento económico e financeiro" que aplica às instituições mais deficitárias, procurando impor-lhes restrições a sabáticas e a dispensas de serviço docente para doutoramento, e anunciou aos Reitores que os actuais assistentes, uma vez doutorados, já não passarão professores auxiliares.

- O Governo, após manter congeladas as progressões nos escalões durante mais de 2 anos (quase 1 escalão a menos para muitos) pôs, a partir de 1 de Janeiro, de novo o cronómetro a funcionar, mas o Ministro nada faz e nada propõe para os efeitos da contagem deste tempo, que terá que se basear numa avaliação de desempenho a definir.

- Reduz fortemente (passa para metade em 2 anos) o número de concursos abertos, revelando as dificuldades financeiras e limitando a avaliação e o direito a uma carreira.

- O Ministro mantém, desde há 3 anos, um sistema burocratizado e governamentalizado de avaliação dos cursos, que permite a arbitrariedade. Paralisou o CNAVES e a implantação da Agência de Avaliação e Acreditação.

- A FCT atrasa-se enormemente na avaliação e no financiamento de projectos e de unidades de investigação, e não transfere para as instituições o dinheiro dos gastos gerais que estas despendem em apoio daquelas actividades.

Tem que ser sustida esta política de recessão forçada do ensino superior público que põe em acusa o desenvolvimento nacional e agrava a situação profissional dos docentes e investigadores.

Marcha da Indignação, Sábado, 8/3, às 14h30, Lisboa,

Marquês de Pombal - Terreiro do Paço

FENPROF - Ensino Superior

6.03.08