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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Posição da Direcção do SPN

Cuba


A Direcção do Sindicato dos Professores do Norte, (SPN), reunida a 23 de Abril de 2003, na condição de sindicato que mantém há vários anos relações de solidariedade e amizade com o seu congénere cubano e outras organizações sociais daquele país, não pode deixar de manifestar a sua condenação por algumas atitudes tomadas recentemente pelo governo cubano, nomeadamente a condenação à morte de 3 cidadãos, ainda que responsáveis por actos claramente condenáveis em qualquer país onde fossem praticados.

No entanto, é nossa posição de princípio, apesar da autoridade legal de que o governo cubano se pode reclamar, que o direito à vida é parte indeclinável dos direitos do homem e, como tal, sempre nos sentiremos chocados pela aplicação da pena de morte, seja em que país for.

O SPN tem consciência da complexidade da situação em Cuba, cujo povo enfrenta há mais de 40 anos um bloqueio injustificável e iníquo decretado pelos Estados Unidos da América, com repercussões inevitáveis na vida económica, social e política desse país. Parte dos constrangimentos colocados à vida do povo são consequência directa do bloqueio e de uma situação de tensão permanente com o seu poderoso vizinho do Norte.

Mesmo neste quadro, pensamos que as preocupações com os direitos humanos, nomeadamente as liberdades de expressão e de associação, não podem deixar de estar presentes, pelo que importa distinguir com clareza as fronteiras da acção mercenária ao serviço de interesses contrários à nação cubana e o exercício pleno de direitos fundamentais dos cidadãos e do povo cubano em geral.

Porto, 23 de Abril de 2003

A Direcção do SPN