Reforçar a corrente de resistência e a disponibilidade para a luta no Ensino Superior

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A extraordinária vitória dos professores e a GREVE no superior

A extraordinária luta dos professores conseguiu impedir a concretização de algumas medidas que iriam enviar para o desemprego milhares de colegas nossos dos ensinos básico e secundário, a partir de Setembro. O recuo do governo em vários aspectos diminui a criação artificial de professores com horários zero. Além disso, os professores dos ensinos básico e secundário conseguiram regimes mais favoráveis para a mobilidade interna e a garantia de que a eventual "requalificação" (mobilidade especial), a aplicar-se, só terá efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2015.

Os ganhos obtidos pelos educadores e professores dos ensinos básico e secundário só foram possíveis graças à amplitude da sua participação nas acções de luta promovidas pelos sindicatos de professores. O Ministério foi obrigado a voltar às negociações e a recuar em muitas das medidas. Comprovou-se mais uma vez que vale a pena lutar e que, quando estão unidos, os professores têm muita força.

Por isso, assim deve continuar firme a resistência dos funcionários públicos para travar a ofensiva do Governo que persiste em despedir, aumentar o horário de trabalho para as 40h, cortar salários, cortar nos orçamentos do Ensino Superior, da Ciência e da Acção Social.

Relativamente aos investigadores e aos docentes ensino superior, o Ministro e o Governo têm-se recusado a discutir a aplicação da "requalificação": argumentam que, havendo autonomia das instituições, a aplicação da lei do despedimento na administração pública será remetida para as instituições. Face à pressão dos sindicatos, nomeadamente da FENPROF, lá acrescentou na versão que enviou para a Assembleia da República um ponto (nº 4 do artº 4) que estipula: "Na aplicação da presente lei às instituições de ensino superior públicas são salvaguardadas, quando necessário, as adequadas especificidades em relação ao corpo docente e investigador, nos termos dos respectivos estatutos". Esta é, no entanto, uma formulação demasiado vaga que não dá garantias a nenhum colega.

No sentido de procurar obter salvaguardas relativamente aos investigadores e docentes do ensino superior, uma delegação conjunta da FENPROF e do SNESup terá hoje uma audiência com a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República. Aí iremos confirmar a nossa oposição aos projectos de lei da requalificação e das 40 horas. Além disso, tentaremos sensibilizar os deputados para, caso aprovem a lei, procedam a alterações que, tendo em conta as especificidades das carreiras dos docentes do ensino superior e dos investigadores científicos, estipule que a sua aplicação seja objecto de regulamentação a ser negociada com o Ministério da Educação e Ciência e nunca produzirá efeitos antes de 1 de Fevereiro de 2015.

Em simultâneo iremos reforçar a exigência da marcação pelo Ministro da reunião solicitada conjuntamente pelo Departamento do Ensino Superior e Investigação da FENPROF e pelo SNESup, em 14 de Junho.

A obtenção de ganhos no ensino superior, como ontem confirmado pelo resultado das negociações sobre os docentes do ensino básico e secundário, vai depender da nossa força e da nossa disponibilidade para participar na luta. Vai depender desde já da amplitude da Greve Geral de amanhã no Ensino Superior.

"Requalificação" + cortes orçamentais = despedimento

Greve Geral, dia 27 de Junho

Adere. Participa nas iniciativas previstas para a Greve Geral.

DESI/FENPROF

26.06.2013