10 de julho de 2023 

As nove organizações sindicais de docentes reuniram (7/jul) para fazer uma análise e apreciação do ano letivo 2022/23 e dos processos negociais com o Ministério da Educação (ME). No final da reunião, em conferência de imprensa, anunciaram as formas de luta que irão adotar desde o primeiro dia do próximo ano letivo, caso o governo não altere a sua postura negocial e continue sem dar resposta aos problemas que afetam os docentes, mas também as escolas e os alunos.

2022/2023 — Em jeito de balanço

No entender das organizações, foi a falta de professores qualificados nas escolas que marcou o ano letivo cessante. O ME anunciou que, durante o ano, conseguiu colocar mais cerca de 45 mil professores nas escolas, mas o certo é que cerca de 30 mil alunos tiveram sempre um professor em falta, pelo menos a uma disciplina. Isto revela que, ao contrário do que o ME afirma, o problema da falta de professores não é conjuntural, mas um problema estrutural, gravíssimo no sistema educativo português que não se resolve com medidas avulsas, mas com um verdadeiro investimento na Educação e nas escolas, com uma efetiva valorização da profissão docente e uma real melhoria das condições de trabalho nas escolas. "A recuperação do tempo de serviço faz parte dessa valorização", afirmam.

Assim, à repetida declaração de vários membros do governo de que o tempo de serviço é um dossiê encerrado, os sindicatos respondem que a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias vai continuar a ser a camisola que vão continuar a vestir: "Este não é o único motivo, mas é uma prioridade da luta dos professores e, por isso, quem pode dar o assunto por encerrado ou não são os professores; e isso só irá acontecer quando o tempo de serviço for recuperado", declarou o porta-voz das organizações, Mário Nogueira.

No que diz respeito ao relacionamento com os sindicatos, é lamentável que, na reunião de negociação de 14 de julho, não esteja agendada a discussão de nenhum dos assuntos que os educadores e professores consideram mais importantes, como a burocracia, os problemas da monodocência, a questão das vagas, a mobilidade por doença, a violência nas escolas e a indisciplina, por exemplo. Da ordem de trabalhos constam, até ao momento, apenas dois pontos:

• ensino artístico — docentes de Artes Visuais e Audiovisuais;
• definição de requisitos das áreas disciplinares dos docentes titulares de cursos Pós-Bloonha em procedimentos de contratação de escola.

2023/2024 — Mais um ano de Luta

As nove organizações sindicais decidiram promover, em convergência, as seguintes ações:

• realizar uma campanha pública no início de setembro para divulgação das motivações que levam os professores à luta — uma luta por uma escola melhor, com professores qualificados, e que, por isso, é uma luta de todos;
• convocar greve ao sobretrabalho, às horas extraordinárias e à componente não letiva de estabelecimento, logo a partir do dia 13 de setembro, porque o ME recusou soluções para os abusos que continuam a verificar-se nos horários de trabalho dos professores,
• auscultar, aos longo do mês de setembro, os educadores e professores sobre as formas de luta que estão disponíveis para concretizar;
• realizar uma série de ações e iniciativas, na primeira semana de outubro, numa como forma de assinalar devidamente o Dia Mundial do Professor, que se celebra a 5 de outubro.
• convocar greve nacional de educadores e professores, para o dia 6 de outubro.

As organizações sindicais afirmam que agosto e setembro serão uma "janela aberta para uma negociação efetiva para resolver problemas". Já em outubro, irão estar atentas à proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE/2024), no sentido de perceber se esta irá traduzir um efetivo investimento na Educação. Se tal não suceder, se o financiamento previsto para a Educação não se aproximar dos 6% do PIB e o OE/2024 continuar a ignorar e a negar soluções para os problemas que afetam os professores, fica a promessa da “primeira grande vinda dos professores para a rua”.

Ver conferència de imprensa na íntegra