Acompanhamos com atenção a actividade da Universidade do Porto e temos consciência de que a eleição a 17 de Maio do seu próximo Reitor pode constituir um passo importante para a sua actividade e o seu desenvolvimento futuro.

Analisamos também com atenção as propostas apresentadas pelos dois candidatos que se apresentaram a eleições e valoramos positivamente as suas preocupações e o seu empenho no reforço de uma cultura de qualidade e da ligação à comunidade local, bem como as suas preocupações em valorizar do imenso capital humano de que a Universidade do Porto dispõe.

Consideramos também muito importante o relevo que atribuem aos aspectos éticos e deontológicos nas actividades desenvolvidas no âmbito da Universidade do Porto.

Mas é com surpresa que, neste contexto, observamos que nem uma palavra é pronunciada relativamente às relações da Reitoria da Universidade com as estruturas organizativas dos professores.

Os últimos anos têm demonstrado que há um grande conjunto de situações que se referem à carreira dos docentes, e muito em particular a concursos, e a aspectos do foro jurídico e disciplinar que, no entender do SPN, aconselhariam a exploração de contactos institucionais que procurassem evitar o recurso a processos do tipo contencioso, necessariamente morosos e desgastantes e que em nada contribuem para o prestígio da Universidade do Porto.

Na área de actuação da Reitoria da UP, têm ocorrido infelizmente casos em que em nosso entender, houve claramente ausência de rigor, falta de transparência e mesmo incumprimento da legislação em vigor, quando não desrespeito por direitos básicos.

O último processo, ainda não resolvido e com episódios que se já se registam há mais de três anos, refere-se a uma Professora da UP que é também Presidente do Conselho Directivo de uma das suas Faculdades (FCNAUP). Alguns aspectos deste processo possuem contornos que se podem reputar de "kafkianos".

Neste, como noutros casos, houve claramente responsabilidade de organismos centrais e dos serviços.

Como actuais membros da equipa reitoral, por certo que ambos os candidatos terão conhecimento de situações dessas, e reconhecerão a necessidade de que não se repitam. Mas, o que é um facto é que nos seus programas não surgem diagnósticos precisos, nem medidas concretas para lhes pôr termo a curto prazo.

Muito sinteticamente, o Sindicato dos Professores do Norte coloca duas questões aos candidatos a Reitor da Universidade do Porto, que gostaria ver respondidas logo que possível:

1 - Como Reitor eleito tem medidas políticas e organizativas concretas para evitar que problemas do tipo descrito se repitam?

2 - Como Reitor eleito tenciona dialogar com os sindicatos de professores (em particular com o SPN), sobre questões de interesse comum como, em particular; as relacionadas com o desenvolvimento da sua carreira dos docentes da Universidade do Porto e com o seu estatuto profissional?

Porto, 15/5/2006