Tendo em mente as dificuldades que os cortes orçamentais estão a provocar na instituição e algumas informações transmitidas pelos associados, o Sindicato dos Professores do Norte solicitou uma audiência ao reitor da UTAD, que ocorreu no passado dia 27 de fevereiro.

As questões principais em discussão foram: contratação dos assistentes que em 2012 concluíram (ou vão concluir) o doutoramento como professores auxiliares; condições de prestação de serviço docente; licenças sabáticas; concursos para professor associado e catedrático; avaliação dos docentes; situação do Pólo de Chaves.

Da reunião e assuntos discutidos, é nosso entendimento que a situação financeira da UTAD, à semelhança do que se passa com a generalidade das instituições de ensino superior em Portugal, é muito difícil, tendo a Reitoria de gerir um orçamento cada vez mais reduzido num contexto de aumento de numerosos custos de funcionamento.

Apesar de a situação dos assistentes que concluíram o doutoramento em 2011 estar regularizada, ao terem sido contratados como professores auxiliares, o mesmo não deverá acontecer este ano, por haver entendimento que a lei do orçamento assim o impede, facto que merece a nossa mais viva discordância.

O mesmo acontece em relação às condições de prestação do serviço docente, nomeadamente no que se prende com o desrespeito dos limites horários de aulas fixados na lei, apesar de parecer existir disponibilidade para formalizar mecanismos de compensação nos anos letivos seguintes, conforme o estabelecido na lei.

De igual modo, a atribuição de licenças sabáticas, sujeitas desde há vários anos a grandes restrições, com os consequentes atrasos no cumprimento deste direito por parte dos colegas que reúnem as condições para delas usufruir, mereceu também a nossa crítica.

Já em relação aos concursos abertos para professor associado e catedrático, demos expressão às inúmeras mensagens de descontentamento que muitos colegas nos fizeram chegar, sobretudo por a decisão ter sido tomada sem a adequada participação das escolas da UTAD.

A regulamentação da avaliação do desempenho dos docentes na UTAD está já na sua fase final, tendo o SPN informado que acompanha o processo de muito perto e com cuidada atenção, uma vez que o mesmo é potencialmente gerador de enormes disfunções, perturbações e conflitos entre as partes envolvidas. 

A situação de indefinição em que vive o polo de Chaves é vista com a maior inquietação, sobretudo porque em causa estão também numerosos postos de trabalho. Não parecendo viável a abertura de novos cursos, estando os docentes a suportar parte dos custos com as deslocações a Chaves para serviço docente, sendo a avaliação dos cursos que nele funcionam também uma ameaça, fomos confrontados, enfim, com uma situação de desinvestimento no polo que, a prazo, conduzirá ao seu encerramento.

Comprova-se assim que também na UTAD os cortes orçamentais impostos às instituições do ensino superior estão a ter reflexos no desenvolvimento das instituições, na qualidade da oferta formativa, na investigação e no desenvolvimento, bem como na prestação de serviços à comunidade. A prazo, o subfinanciamento poderá traduzir-se na "especialização" da UTAD na formação em 1º ciclo.

O ECDU está a ser marginalizado e os docentes estão a ser atropelados nos seus direitos e na sua dignidade. Mais ainda, estes cortes podem pôr em causa a formação adequada das próximas gerações, que serão o pilar fundamental para o desenvolvimento do país.

O SPN está vivamente contra estas políticas que põem em causa o ensino superior público de qualidade e o futuro dos nossos jovens, do nosso país.

8.mar.2012

Departamento de Ensino Superior do SPN