O Ministro Mariano Gago tem fugido, desde a sua tomada de posse, à realização de reuniões que garantam efectivas negociações com as organizações sindicais, com vista à resolução dos graves problemas que vêm afectando a situação profissional dos docentes e investigadores, nomeadamente a grande precariedade e a grave limitação das perspectivas de melhoria salarial, seja pela progressão nos escalões, seja por mudanças de categoria.

A resolução destes problemas tornou-se ainda mais premente devido aos violentos cortes financeiros que o Governo tem imposto às instituições e devido às alterações legislativas aprovadas para a Administração Pública que implicam um novo sistema de vínculos e uma nova regulação da progressão nos escalões, e trazem elementos de grande intranquilidade para a futura situação profissional de docentes e investigadores.

É inaceitável que o Governo e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se mantenham numa posição anti-negocial, prejudicando o conjunto dos docentes do ensino superior e dos investigadores.

Na última reunião, entre o Ministro e a FENPROF e o SNESup, em conjunto, havida a 2 de Junho de 2007 (há já mais de 11 meses), foi por Mariano Gago anunciado que iria elaborar um documento com propostas relativas às carreiras para ser debatido no âmbito das instituições e por todos os docentes e investigadores e, posteriormente, negociado com os Sindicatos. Esse documento seria divulgado em finais de Setembro. Mais uma vez, tal como numa reunião efectuada ainda em 2005, com a FENPROF, onde fez idêntico anúncio, faltou à palavra.

Perante esta situação intolerável, a FENPROF e o SNESup, interpretando o sentimento dos docentes e investigadores, decidiram exercer pressão sobre o Governo e o Ministro, através da mobilização dos colegas, para que a abertura urgente de negociações para a discussão e procura das melhores soluções, seja uma realidade, particularmente em relação aos dois principais problemas que afectam os docentes e os investigadores: precariedade e bloqueamento das progressões e das promoções.

É contraditório que o Governo afirme preocupar-se com a avaliação e a recompensa do mérito, no que se refere à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, mantendo, ao mesmo tempo, no ensino superior e na investigação uma situação de bloqueio desse mesmo processo, com consequências negativas no plano sócio-profissional.

Os docentes do ensino superior e os investigadores já são avaliados com exigência através de concursos, provas e relatórios. Portanto, não aceitam uma situação em que na prática não têm de oportunidades de promoção e de progressão nas carreiras. Esta situação poderá levar a consequências negativas no plano da motivação e do investimento na profissão, com prejuízo da qualidade e da eficácia das suas actividades.

Para afirmar a vontade colectiva dos docentes e investigadores, encontra-se já, desde meados da semana passada, em subscrição on-line, um Abaixo-Assinado exigindo negociações ao Ministro e apresentando um conjunto de reivindicações, o qual, em tão pouco tempo, já recolheu quase dois milhares de assinaturas, número que cresce dia a dia.

A FENPROF e o SNESup solicitaram, por ofício de 1 de Abril p.p., uma reunião a Mariano Gago para negociação. Até ao momento, passado um mês e meio, o Ministro não se dignou, sequer, a acusar a recepção dessa carta.

A FENPROF e o SNESup darão ao Ministro mais uma semana para que este lhes responda, como, quanto mais não seja, mandam as mínimas regras de boa educação. Findo este prazo, estão na disposição de desencadear outras formas de acção que tornem publicamente bem patente o descontentamento que a sua atitude está a provocar entre os docentes e os investigadores.

A entrega do abaixo-assinado será um dos momentos privilegiados para uma das acções, não se excluindo outras que impliquem o envolvimento dos colegas nas suas próprias instituições.

A FENPROF e o SNESup não aceitarão negociar no período de exames e, muito menos, no período de férias, pelo que, o final do mês de Maio e o mês de Junho, é o período adequado para o efeito.

As duas organizações sindicais já pediram encontros conjuntamente, ao CRUP e ao CCISP e projectam também solicitar reuniões ao Primeiro Ministro, à Assembleia da República e ao Presidente da República, se esta situação de bloqueio negocial por parte do Ministro persistir.

Lisboa, 15 de Maio de 2008
A FENPROF         O SNESup