Gestão

Despacho Normativo 7/13, de 11 de junho

Calendário Escolar e Organização Ano lectivo, Gestão

Organização do ano letivo

Portaria n.º 265/2012, de 30 de agosto

Gestão

Despacho n.º 9509/2012, de 13 de julho

Gestão

Despacho n.º 4463/2011, de 11 de março

Gestão

Decreto Regulamentar n.º 5/2010 de 24 de Dezembro

Gestão

Define os valores dos suplementos remuneratórios

Despacho nº 13571/10, de 24 de agosto

Gestão

Dec. Lei 224/09 de 11 de setembro

Gestão

Portaria nº 604/2008, de 9 de julho

Gestão

Dec. Regulamentar nº12/2000, de 29/08

Gestão

Dec. Lei 137/2012, de 2 de julho

Gestão

Regula o regime de Gestão das Escolas