Aposentação aos 36 anos de serviço - Parlamento

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Deputados do PS, PSD e CDS juntos contra os professores

PS, PSD e CDS voltaram a unir-se contra os professores inviabilizando, com o seu voto, os projetos de Resolução que recomendavam a criação de um regime excecional de aposentação para os professores. A Petição apresentada na Assembleia da República e subscrita por 30.000 docentes não exigia qualquer privilégio para estes profissionais, apenas apelava ao bom-senso dos deputados no sentido de estes serem coerentes com posições que têm assumido e, pensavam os professores, seriam consensuais, designadamente:

- O reconhecimento do elevado desgaste físico e psicológico provocado pelo exercício continuado da profissão;

- O envelhecimento do corpo docente das escolas e as consequências que dele resultam;

- A necessidade de rejuvenescimento desse mesmo corpo docente, através de uma forte renovação geracional;

- O justo reconhecimento das prolongadas vidas retributivas dos docentes que os obrigam a trabalhar muito mais de 40 anos (tempo de serviço e vida contributiva legalmente estabelecidos para garantir a pensão completa), permitindo que quem já tiver atingido aquele patamar possa, desde já, aposentar-se sem penalizações.

O voto contra dos deputados de PS, PSD e CDS, muitos deles professores, contrariou o discurso de valorização dos profissionais docentes produzido por aqueles partidos.

A indignação de cerca de 500 professores presentes foi muito grande, mas a posição dos deputados daqueles partidos não fez os presentes desistirem da sua justa pretensão, tendo sido muito aplaudido, no final, já no exterior, o compromisso da FENPROF de continuar esta luta o que deverá passar, no próximo ano letivo, por iniciativas diversas junto, não apenas, do governo, mas também dos partidos que o apoiaram nesta posição contra os professores.

Nas suas regiões, é altura de os professores se dirigirem aos deputados eleitos pelo respetivo círculo eleitoral, desde logo os que são professores, para os confrontarem com a posição que assumiram.

O Secretariado Nacional da FENPROF
20/07/2016 


Debate parlamentar, dia 20

15h00 na Assembleia da República

No próximo dia 20 de julho, terá lugar na Assembleia da República o debate parlamentar na sequência da petição entregue pela FENPROF em Dezembro de 2015, a qual foi subscrita por mais de 30 000 docentes, e que reclama a adequação do regime de aposentação às condições e consequências do exercício prolongado da profissão, defendendo que os professores possam aposentar-se, sem perdas, aos 36 anos de serviço.

Os peticionários pretendem que o Parlamento discuta a proposta de redução do tempo de serviço para a aposentação sem perda de remuneração, tendo em conta a necessidade de renovação geracional e o facto de a profissão docente ser hoje considerada como de elevado desgaste físico e psíquico devido ao seu exercício continuado.

A FENPROF, ouvida em fevereiro na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, reafirmou que as políticas seguidas têm resultado numa crescente sobrecarga dos professores e num esforço, manifestamente insuportável, no exercício da profissão, que têm agravado muito a exaustão dos docentes, deixando clara a elevada expectativa que os professores e educadores têm em relação a iniciativas legislativas que dêem substância ao conteúdo da petição, afirmando ainda a convicção de que tal expectativa não sairá defraudada.

Aos professores e educadores cabe agora a importante tarefa de marcar presença no debate parlamentar no próximo dia 20, a partir das 15h00 na Assembleia da República, dando força a esta causa, que é justa e que é de todos.