FENPROF manifesta apreensão

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Sindicato dos Professores do Norte / FENPROF

Nomeação da Ministra da Ciência e do Ensino Superior
FENPROF manifesta apreensão

Ensino Superior

FENPROF manifesta apreensão pelas declarações
da Ministra da Ciência e do Ensino Superior


A nomeação da nova titular do Ministério da Ciência e do Ensino Superior merece da FENPROF os seguintes comentários:

1. Independentemente das qualidades pessoais de académica e de cientista, e embora a personalidade de quem ocupa uma pasta ministerial seja importante, bastante mais relevante é a política que irá aplicar. Para a FENPROF, mais do que mudança de Ministro, o Ensino Superior e a Ciência necessitam de mudança de política, de forma a que estejam à altura de desempenhar o papel relevante que lhes cabe como sectores estratégicos para o desenvolvimento social e cultural do país e para o aumento da competitividade da sua economia.

2. São traços da política seguida pelo Governo que, para a FENPROF, é imperioso inverter:

. a desresponsabilização do Estado pelo financiamento do Ensino Superior Público, que se tem traduzido em cortes orçamentais e aumentos de propinas que os governos têm deduzido das transferências do Orçamento de Estado;
. as reduções e os atrasos nos financiamentos às unidades de investigação;
. o corte cego de vagas no acesso ao ensino superior publico, com isso beneficiando, descaradamente, estabelecimentos privados de duvidosa qualidade;
. as ameaças à Autonomia e à gestão participada e democrática das instituições, bem patentes na proposta de lei apresentada pelo Governo no Parlamento.

3. Será a resposta política que a Ministra dará a estas questões, bem como às relativas à situação sócio-profissional dos docentes e investigadores do ensino superior (bloqueamento das promoções, devido à não existência de vagas nos quadros, insegurança de emprego e ausência de um instrumento regulador da contratação e da carreira no ensino superior privado) ? as negociações terão que começar de imediato - que servirá à FENPROF para julgar a actuação da nova Ministra e que motivará as acções sindicais que venha a considerar necessárias na luta por uma outra política para a Ciência e o Ensino Superior.
4. Tendo em conta as primeiras declarações da Ministra da Ciência e do Ensino Superior que vão no sentido de dar continuidade à política anterior, a FENPROF manifesta a sua profunda apreensão e exigência de efectivas mudanças de rumo.

 

O Secretariado Nacional