FENPROF está solidária com a decisão dos Reitores das Universidades Públicas e com a posição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos de não aceitação de novas reduções nos orçamentos para o ensino superior.

O financiamento público do Ensino Superior tem diminuído de forma acentuada nos últimos anos, o que se traduziu já na degradação das condições de ensino e no abandono por parte de muitos estudantes que estão impedidos de continuar os seus estudos por dificuldades financeiras que o insuficiente apoio social existente não resolve.

O anúncio pelo Ministro Crato de mais um corte para o Ensino Superior no Orçamento de Estado para 2013, que é em média de 2,5% mas ascende a 3,2% para algumas instituições, é uma declaração de guerra à escola pública e está a gerar uma grande instabilidade nas Instituições, que não têm condições para elaborar os seus orçamentos.

Acresce ainda que a distribuição do orçamento pelas diferentes instituições não foi sequer objeto de discussão nem de qualquer articulação com as mesmas, que reclamam falta de transparência nos critérios. De acordo com as informações que nos vão chegando, estes cortes vão penalizar duplamente as instituições do interior do país.

A FENPROF solidariza-se com a decisão das universidades públicas portuguesas, reunidas em sessão plenária do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, a 31 de julho, onde entenderam que não têm atualmente condições para elaborar os respetivos orçamentos para o ano de 2013. De igual forma, a FENPROF não pode estar mais de acordo com a exigência do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos para a marcação de uma reunião de emergência com os principais responsáveis do MEC pelo setor, Ministro e Secretário de Estado do Ensino Superior.

Ao invés das necessidades 
do país

Esta situação vai completamente ao invés das necessidades do país, o qual precisa, isso sim, de uma verdadeira aposta no Ensino e na Ciência para recuperar do atraso estrutural que o afeta. Tal não é, pois, compaginável com um custo por aluno do ensino superior que ronda os 50% do custo médio na União Europeia. Esta situação de desinvestimento é agora ainda mais agravada com novos e insustentáveis cortes.

É, pois, necessário combater este novo ataque do Governo ao Ensino Superior público e empreender todas as iniciativas que estiverem ao nosso alcance para, em articulação com as instituições e todos os seus profissionais, com associações representativas e todas as forças vivas sociais, derrotar esta vergonhosa política de asfixia da Escola Pública.

O Secretariado Nacional da FENPROF
01/08/2012