Inclusão — Que respostas?

30 de setembro de 2025

Num ano letivo em que aumenta a falta de professores, em número e em extensão geográfica, os alunos com necessidades específicas são os mais penalizados. Entre estes, a situação dos alunos autistas é particularmente preocupante, tendo em conta as suas características e as exigências específicas de acompanhamento e apoio que lhes devem ser garantidos.

A Constituição da República Portuguesa consagra o direito de todas as crianças e jovens à educação. Esse direito não se limita ao acesso à escola, implica a garantia de condições para o bem-estar e o sucesso educativo de todos, incluindo os portadores com deficiência e/ou necessidades específicas. A falta de formação contínua e especializada para que os docentes possam trabalhar adequadamente com cada um destes alunos continua a ser um dos grandes desafios da inclusão. No entanto, boa vontade por parte dos professores e formação não são suficientes para garantir uma educação de qualidade. São necessários mais docentes, mais assistentes operacionais, mais psicólogos, mais terapeutas, assim como mais recursos materiais e físicos que permitam dar respostas adequadas às características individuais de cada aluno.

Para as famílias, a principal preocupação é inequívoca: garantir o bem-estar dos seus filhos, promover a aquisição de competências essenciais e assegurar que o seu direito a uma educação verdadeiramente inclusiva seja plenamente respeitado. A inclusão escolar, e consequentemente social, exige que o lugar destes alunos seja junto dos seus pares e que a sua inclusão seja efetivamente garantida nas escolas públicas, em condições que lhes garantam oportunidades iguais e dignas. Uma sociedade que não é inclusiva, que não cuida de todos os seus cidadãos, não pode ser considerada uma sociedade democrática e desenvolvida.

Por todas estas razões, há muito que a Fenprof reivindica melhores condições para educadores, professores e alunos nas escolas públicas portuguesas. Apenas condições dignas e valorizadas poderão assegurar a qualidade da educação a que todas as crianças e jovens têm direito.