Matosinhos: Plenário de Professores (8 de julho)

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8 de julho de 2014

DOCENTES DE MATOSINHOS DIZEM NÃO À MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Em reunião promovida pelo Sindicato dos Professores do Norte (SPN), mais de 250 educadores e professores matosinhenses recusaram, com clareza, a possibilidade deste município, ainda que a título experimental, avançar no sentido da municipalização da Educação. Num debate vivo e muito participado, os docentes insurgiram-se contra o que consideram ser uma intromissão das autarquias em matérias do âmbito curricular e pedagógico, assim como na gestão do pessoal docente. Os docentes manifestaram igualmente a sua total discordância com a forma sigilosa como este processo está a ser conduzido, exigindo que a transferência de novas responsabilidades do Governo para o plano local seja precedida de debate público e negociação com as organizações representativas da comunidade educativa, designadamente dos docentes.

No final da reunião, foi aprovada, por unanimidade, a tomada de posição que se anexa. Porque a palavra de ordem é resistir a esta tentativa de municipalização da Educação, os presentes entenderam constituir uma COMISSÃO DE EDUCADORES E PROFESSORES, com representantes dos vários agrupamentos de escolas do concelho, que ficará encarregue de acompanhar o plano de ação a desenvolver, e que passa, no imediato, pela recolha, até ao próximo dia 15, do número máximo de assinaturas de docentes do concelho, em abaixo-assinado que pode ser descarregado do site do SPN. Pelo teor das intervenções ficou clara a determinação dos professores de Matosinhos em agir coletivamente para travar um processo que consideram lesivo dos interesses das escolas, dos alunos e dos professores.


7 de julho de 2014

MUNICÍPIO DE MATOSINHOS AVANÇA PARA A MUNICIPALIZAÇÃO

O município de Matosinhos decidiu – a título experimental – avançar no sentido da municipalização da Educação, aderindo ao programa PAE (Programa Aproximar Educação) do MEC que, no essencial, pretende concentrar nas autarquias as competências que dizem respeito à Educação, à escola e aos seus profissionais, quer sejam as que resultam da organização pedagógica, como a definição de vagas por escolas e por ano de escolaridade, os critérios para a definição de turmas ou os horários dos alunos e professores; quer as socioprofissionais, pois o programa, na procura de uma maior “eficácia e eficiência da gestão dos recursos educativos”, propõe-se centralizar no município o “processamento dos salários do pessoal docente”, assumindo que a “componente de financiamento estará ligada à boa gestão dos recursos docentes”, abrindo a porta à contratação / colocação dos professores.

Neste sentido, o Sindicato dos Professores do Norte, considerando que os PROFESSORES QUE TÊM UMA IMPORTANTE PALAVRA A DIZER, irá promover reuniões para debater as propostas dos diferentes municípios aderentes ao programa, começando pelo concelho de MATOSINHOS, que se realizará

  • no dia 8 de julho, às 16h 30m
  • na Escola Básica de Matosinhos (em frente dos bombeiros)

e para a qual solicitamos a maior divulgação junto de outros colegas.


7 de julho de 2014

SPN REÚNE COM CÂMARAS MUNICIPAIS E COM OS PROFESSORES

(Nota à comunicação social)

Conhecida que é a aposta do Governo no processo de municipalização da Educação, o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) solicitou às edilidades aderentes conhecidas até ao momento (Matosinhos, Oliveira de Azeméis e Vila Nova de Famalicão) reuniões, com carácter de urgência, com o objetivo de esclarecer as dúvidas relativamente ao Contrato de Educação de Formação Municipal que o Governo pretende estabelecer com estes municípios e manifestar as suas reservas quando a este processo. Hoje (7 de julho), realizou-se a reunião com o Vereador da Educação da Câmara Municipal de Matosinhos e para o dia 14 de julho está agendada a reunião com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Profundamente preocupado com a possibilidade de tais municípios avançarem, ainda que a título experimental, no sentido de municipalizar Educação, o SPN pretende alertar para os resultados perversos da municipalização, experimentada noutros países, quer em termos de igualdade de oportunidades, quer no que respeita à qualidade de ensino, Assim, o SPN apela aos órgãos do Poder Local para que não aceitem embarcar neste processo sem, primeiro, avaliar seriamente os riscos, nomeadamente o da desresponsabilização do Estado central pela promoção e financiamento de uma Educação Pública de qualidade para todos.

Outro objetivo destas reuniões é manifestar a total discordância quanto à forma como este processo tem vindo a ser conduzido pelo Governo – onde impera o secretismo –, considerando que qualquer processo de transferência de novas responsabilidades do Governo para o Poder Local deve ser objeto de debate público e de negociação com as organizações representativas da comunidade educativa, designadamente dos docentes.

Nesse sentido, o SPN – que hoje teve a oportunidade de conhecer melhor a proposta do município matosinhense –, reunirá amanhã (8 de julho) com os educadores e professores deste concelho para discutir a proposta, ouvir o que os docentes têm a dizer e exigir que a sua posição seja tida em conta neste processo, porque OS PROFESSORES TÊM UMA IMPORTANTE PALAVRA A DIZER!

Dada a importância das questões em debate, o SPN vem convidar o V/ ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO a acompanhar essa reunião, que terá lugar na Escola Básica de Matosinhos (em frente aos bombeiros), pelas 16h30m, a qual contará com a presença da coordenadora do SPN, Manuela Mendonça.


4 de julho de 2014

Informação enviada aos Sócios do SPN do concelho de Matosinhos

Car@ sóci@ do SPN,

Como é, certamente, do seu conhecimento, o município de Matosinhos decidiu, a título experimental, avançar no sentido da municipalização da Educação, aderindo ao programa PAE (Programa Aproximar Educação) do MEC que, no essencial, pretende concentrar nas autarquias um conjunto de competências que dizem respeito à Educação, à escola e aos seus profissionais, quer no âmbito da organização pedagógica, nomeadamente a definição de vagas por escolas e por ano de escolaridade ou os critérios para a definição de turmas e horários de alunos e professores; quer no plano socioprofissional, centralizando no município o processamento dos salários do pessoal docente e abrindo a porta à contratação / colocação dos professores, para já apenas em situações específicas.

Assim que chegou ao nosso conhecimento esta intenção da Câmara Municipal de Matosinhos, o Sindicato dos Professores do Norte solicitou à autarquia uma reunião, com carácter de urgência, a qual terá lugar na próxima 2ª feira, dia 7, pelas 15 horas.

Na sequência dessa reunião, e porque esta profunda alteração não pode passar à margem dos PROFESSORES, QUE TÊM UMA IMPORTANTE PALAVRA A DIZER, vimos convidá-l@ a debater connosco a proposta do município, em reunião que se realizará no dia 8 de Julho, às 16h 30m, na Escola Básica de Matosinhos (frente aos Bombeiros), a qual contará com a presença da Coordenadora do SPN, Manuela Mendonça, e para a qual solicitamos, desde já, a maior divulgação junto de outros colegas.


O que disse a Comunicação social

Público

 - Crato garante que municípios não vão gerir carreira ou salários de docentes no próximo ano

- Ministério da Educação propõe prémio para câmaras que trabalhem com menos docentes

- A Educação a jogar ao Monopólio

- Como vão ficar repartidas as responsabilidades

 

RTP

- Associação de Dirigentes Escolares considera que a municipalização das escolas comporta riscos políticos

Anexos

anexo_3_modelo_financeiro_cefm anexo_2_matriz_responsabilidades_pae_cef matosinhos_2.ª proposta

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