O regresso ao estado de emergência (9/nov - 30/abr)
Relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência
- Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021, de 17 de agosto de 2021 — Apreciação da aplicação do estado de emergência que vigorou entre 9 de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro, e sucessivamente renovado até 30 de abril de 2021
Estado de Emergência – decretos presidenciais
Decreto do Presidente da República n.º 41-A/2021, de 14 de abril — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 25-A/2021, de 11 de março — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021, de 25 de fevereiro — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 11-A/2021, de 11 de fevereiro — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 9-A/2021, de 28 de janeiro — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 6-B/2021, de 13 de janeiro — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021, de 6 de janeiro — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 66-A/2020, de 17 de dezembro — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 novembro de 2020 — Renova a declaração do estado de emergência.
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro de 2020 — Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
15 de abril de 2021
Rt (transmissibilidade) — 1
Ao 15.º estado de emergência, o país inicia uma nova fase de desconfinamento — fase dos vários desconfinamentos!
Norte (0)
Outros concelhos (6) — Alandroal | Albufeira | Carregal do Sal | Figueira da Foz | Marinha Grande | Penela
Norte (0)
Outros concelhos (5) — Moura | Odemira | Portimão | Rio Maior
3.ª fase de desconfinamento(a partir de 19 de abril) |
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2.ª fase de desconfinamento(Alandroal | Albufeira | Carregal do Sal | Figueira da Foz | Marinha Grande | Penela) |
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1.ª fase de desconfinamento(Moura | Odemira | Portimão | Rio Maior) |
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(a partir de 19 de abril
FAQ, esclarecimentos e informações
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (15/abr)
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (1/abr)
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (26/mar)
XXII GC (Estamos on) – Plano de desconfinamento: datas e regras gerais
XXII GC (Estamos on) – Renovação do Estado de Emergência (17/mar)
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (11/mar)
DGEstE/ISS/DGS – Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino
DGAEP – FAQ Coronavírus / Covid-19 (atualizadas em 25.fev)
SNS24 – Serviços online
MS/SNS – Covid-19: Se faltar ao trabalho, como proceder?
DGS – Definição de Caso de COVID-19 (Norma 20/2020, 9/nov)
SNS24 – Temas de saúde: isolamento (atualizadas em 29.dez.2020)
DGS – Perguntas frequentes
DGEstE – #EscolaEmSegurança
Simulador — Quando posso ser vacinado?
XXII GC (Estamos on) – Vacinação Covid-19: FAQ
DGS – Norma n.º 002/2021, de 31 de janeiro (atualizada a 10/03/2021) - Profissionais da educação na fase 1
DGS/SNS – Norma n.º 021/2020, de 23 de dezembro (atualizada a 14/01/2021)
DGS/SNS – FAQ sobre vacinação e Simulador
SNS – Plano de vacinação e Vacinação Covid-19
Obrigatoriedade do uso de máscara na via pública
Assembleia da República – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos (III)
Assembleia da República – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos (II)
Assembleia da República – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos (I)
FAQ, esclarecimentos e informações
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (4/fev)
XXII GC (Estamos on) – Confinamento: medidas da renovação do estado de emergência (28/jan)
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (28/jan)
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (21/jan) - encerramento de escolas
XXII GC (Estamos on) – Confinamento: reforço das medidas (a partir de 20/jan)
XXII GC (Estamos on) – Confinamento: medidas gerais (a partir de 15/jan)
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário (18/jan)
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (13/jan)
DRE – Encerramento de instalações e exceções (Anexo I e II do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, atualizado pelo Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro.)
XXII GC (Estamos On) – Medidas Educação
XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (17/dez)
XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros (4/dez)
XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário (21/nov)
XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário (12/nov)
XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário (7/nov)
Ver artigo: Primeira reação da Fenprof às medidas do estado de emergência (9/nov)
Consultar legislação relacionada com o Covid-19 |