14.º Estado de Emergência | Mapa dos concelhos | 2.ª fase de desconfinamento


2.ª fase de desconfinamento
(a partir de 5 de abril)

2.º e 3.º ciclos do ensino básico (e ATLs para as mesmas idades),
equipamentos sociais na área da deficiência

Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares

Lojas até 200 m2 com porta para a rua

Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)

Esplanadas (máximo 4 pessoas por mesa)

Modalidades desportivas de baixo risco

Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo


Rt (transmissibilidade)  0,97


FAQ, esclarecimentos e informações

XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (1/abr)

XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (26/mar)

XXII GC (Estamos on)  Plano de desconfinamento: datas e regras gerais

XXII GC (Estamos on)  Renovação do Estado de Emergência (17/mar)

XXII GC (Estamos on)  Comunicado do Conselho de Ministros (11/mar)

DGEstE/ISS/DGS – Programa de rastreios laboratoriais para SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino

DGAEP – FAQ Coronavírus / Covid-19 (atualizadas em 25.fev)


Obrigatoriedade do uso de máscara na via pública

Assembleia da República – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos (III)

Assembleia da República – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos (II)

Assembleia da República – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos (I)


Simulador — Quando posso ser vacinado?

[Clicar na imagem]

XXII GC (Estamos on)  Vacinação Covid-19: FAQ

DGS – Norma n.º 002/2021, de 31 de janeiro (atualizada a 10/03/2021) - Profissionais da educação na fase 1

DGS/SNS – Norma n.º 021/2020, de 23 de dezembro (atualizada a 14/01/2021)

DGS/SNS – FAQ sobre vacinação e Simulador

SNS – Plano de vacinação e Vacinação Covid-19


Concelhos

Norte (1) — Vimioso

Outros concelhos (12) — Alandroal | Albufeira | Beja | Borba | Cinfães | Figueira da Foz | Figueiró dos Vinhos | Lagoa | Marinha Grande | Penela | Soure | Vila do Bispo

Norte (1) — Ribeira de Pena

Outros concelhos (5) — Carregal do Sal | Moura | Odemira | Portimão | Rio Maior
Concelhos 

Norte (0)

Outros concelhos (0)
Concelhos 

FAQ, esclarecimentos e informações

XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (4/fev) 

XXII GC (Estamos on) – Confinamento: medidas da renovação do estado de emergência (28/jan)

XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (28/jan)

XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (21/jan) - encerramento de escolas

XXII GC (Estamos on) – Confinamento: reforço das medidas (a partir de 20/jan)

XXII GC (Estamos on) – Confinamento: medidas gerais (a partir de 15/jan)

XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário (18/jan)

XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (13/jan)

DRE – Encerramento de instalações e exceções (Anexo I e II do Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, atualizado pelo Decreto n.º 3-C/2021, de 22 de janeiro.) 

SNS24 – Serviços online

MS/SNS – Covid-19: Se faltar ao trabalho, como proceder?

DGS – Definição de Caso de COVID-19 (Norma 20/2020, 9/nov)

SNS24 – Temas de saúde: isolamento (atualizadas em 29.dez.2020)

DGS – Perguntas frequentes

DGEstE – #EscolaEmSegurança

XXII GC (Estamos On) – Medidas Educação

XXII GC (Estamos on) – Comunicado do Conselho de Ministros (17/dez)

XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros (4/dez)

XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário (21/nov)

XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário (12/nov)

XXII GC (Estamos On) – Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário (7/nov)

Assembleia da República – Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos


Ver artigo: Primeira reação da Fenprof às medidas do estado de emergência (9/nov)


Consultar legislação relacionada com o Covid-19


[Clicar na imagem]

Anexos

Rastreio nas creches e estabelecimentos de educação e ensino Norma n.º 002-2021, de 30.01.2021, atualizada em 10.03.2021 Norma 021-2020 - campanha de vacinação Confinamento: reforço das medidas (20/jan) Confinamento: medidas gerais (15/jan) Covid-19 - Se faltar ao trabalho, como proceder DGS - Norma 020-2020

Partilha