3.ª fase de desconfinamento

(a partir de 19 de abril)

• A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho;

• Além das medidas em vigor desde 5 de abril, aplicam-se as seguintes:

  Permite-se a abertura de:

  - Todas as lojas e centros comerciais;

  - Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados;

  - Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

  - Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação.

  Autoriza-se a prática de:

  - Modalidades desportivas de médio risco;

  - Atividade física ao ar livre até 6 pessoas;

  - Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²); 

  - Casamentos e batizados com 25% de lotação.

2.ª fase de desconfinamento

(Alandroal | Albufeira | Carregal do Sal | Figueira da Foz | Marinha Grande | Penela)

• A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho;

• Permite-se:

  - Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;

  - Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal)

  - Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana;

  - Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;

  - Atividade física ao ar livre até 4 pessoas;

  - Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;

  - Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.

1.ª fase de desconfinamento

(Moura | Odemira | Portimão | Rio Maior)

• A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho;

• Encerramento de:

  - Esplanadas; 

  - Lojas até 200 m2 com porta para a rua;

  - Ginásios;

  - Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

• Proibição de:

  - Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);

  - Modalidades desportivas de baixo risco;

• Permite-se o funcionamento de:

  - Comércio ao postigo;

  - Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;

  - Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; 

  - Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;

  - Bibliotecas e arquivos;

Consultar legislação relacionada com o Covid-19