9 de novembro de 2020

Primeira reação da Fenprof às medidas do novo estado de emergência

No âmbito das medidas que anunciou ao país, para vigorarem nesta primeira fase do estado de emergência, o governo referiu a possibilidade de medição da temperatura à entrada da escola, a possibilidade de serem realizados testes e, ainda, o envolvimento de professores sem componente letiva na atividade geral de rastreio, reforçando o número de profissionais que já a desenvolvem. Foi mesmo afirmado que já estariam sinalizados cento e vinte e oito professores nessas condições.

A propósito destas medidas, a Fenprof tece as seguintes considerações:

Em relação às medidas a adotar nas escolas, esperava-se muito mais do governo, tendo em conta que o número de novos infetados no país sobe de forma acelerada, o que aliás, se reflete no número de escolas que têm ou já tiveram casos de Covid-19, que, de acordo com levantamento feito pela Fenprof, já está acima de seiscentas.

Quanto à possibilidade de ser medida a temperatura ou de se realizarem testes, isso já acontece em algumas escolas, ou seja, essa possibilidade já existe. A novidade é a possibilidade de quem recusar estes procedimentos poder ser impedido de entrar ou permanecer nas escolas. Em relação aos testes, uma vez que a temperatura, só por si, nada permite apurar se estivermos perante indivíduos assintomáticos, lamenta-se que o governo mantenha uma situação marcada por uma grande diferença de procedimentos perante situações semelhantes. Esta incoerência de procedimentos, a par da falta de clareza que continua a existir em relação ao que se passa nas escolas, contribui para que se estabeleça um clima de insegurança e desconfiança nada desejável.

A Fenprof tem reafirmado que, para as escolas se manterem abertas, como se pretende, são necessárias medidas que não foram ainda tomadas, tais como:

• distanciamento físico (nos espaços fechados);

• testes generalizados (em particular quando surgem casos de infeção);

• reforço do número de assistentes operacionais (muito acima dos que foram anunciados, para garantir a limpeza e desinfeção que se impõem ao longo de cada dia).

E quem são estes professores sem componente letiva? 

• Serão os que, eventualmente, ainda se encontram em situação de “horário-zero”?

• Os que não têm componente letiva atribuída por razões de doença?

• Os que estão em casa por integrarem grupo de risco, impedidos de desenvolverem teletrabalho?

Ficou-se sem saber a quem se referia o Primeiro-Ministro. O que se sabe é que, mais uma vez, passando por cima da lei, o governo não negociou ou, sequer, dialogou com os sindicatos sobre que atividade se pretende atribuir aos docentes e a quais. Antes de mobilizar professores para qualquer atividade alheia à que lhe está atribuída, o governo deverá verificar quais as suas condições para a sua realização e se nas escolas onde se encontram, por exemplo, os poucos que se mantêm com “horário-zero”, a sua eventual mobilização para essa atividade irá criar dificuldades de funcionamento, uma vez que estes docentes realizam atividades de apoio, acompanhamento de alunos na falta de professores e muitas outras que, ainda mais neste momento, são essenciais.

22 de outubro de 2020

OIT e Unicef respondem à Fenprof

Na sequência das preocupações apresentadas pela Fenprof a entidades internacionais, foram recebidas mensagens de agradecimento e de compromisso de acompanhamento da situação em Portugal por parte da OIT e de Unicef.

No que toca à OIT, Corinne Vargha (diretora da organização) informou a Fenprof de que, na sequência do pedido de intervenção relativo à segurança e saúde no trabalho nas escolas portuguesas, houve já intervenção daquela organização junto do governo português e que dará conhecimento à Fenprof de todas as respostas que entretanto receber.

Quanto à Unicef, em resposta à Fenprof, Beatriz Imperatori (diretora executiva) afirma que “a Unicef recomenda o fortalecimento de comunicação e coordenação nacional e local, que promovem o diálogo e o envolvimento de alunos, professores, famílias e comunidade em geral”. Refere, ainda, que “a Unicef Portugal tem acompanhado este processo junto das entidades responsáveis e reconhece os esforços dos diferentes intervenientes – crianças, professores, escolas, famílias e municípios – na procura de respostas seguras e protetoras para toda a comunidade educativa, consciente das diferenças e das dificuldades de adequação a cada contexto”, o que, indubitavelmente, confirma a apreciação da Fenprof.

A Fenprof reitera a necessidade de, também em relação à educação e ao ensino, o governo agir com transparência, rigor, coordenação e respeito pelas comunidades educativas e pelas organizações representativas dos trabalhadores a quem, em matéria de segurança e saúde no trabalho, é reconhecido o direito à negociação de medidas a aplicar e à informação sobre o evoluir dos problemas que surgem.

17 de outubro de 2020

Fenprof reafirma a necessidade da realização de testes

No final de uma semana que bateu todos os recordes de novos casos de Covid-19, com os especialistas a considerarem que, entre outros fatores, também a abertura das escolas contribuiu, como se esperava, para esta situação, é estranho que continue a não haver transparência na informação global sobre o impacto da epidemia nas escolas, não sejam obrigatórios os testes àqueles que estabeleceram contacto próximo com pessoas infetadas e se continue a afirmar que são muito poucos, quiçá residuais, os casos de infeção nas escolas. Então, a abertura das escolas está a contribuir para que aumentem os casos de infeção, como afirmam os especialistas, ou, afinal, isso tem pouco impacto, como referem os políticos? 

Para a Fenprof, todo o cuidado é pouco e todas as medidas são necessárias para garantir que as escolas continuem abertas e que o ensino continuará, por norma, a ser presencial. Nesse sentido, mas também com o objetivo de proteger todos os membros da comunidade escolar e as suas famílias (lembrando que, no caso dos docentes, nos referimos a um grupo profissional em que 54% dos profissionais tem mais de 50 anos), a Fenprof considera necessário que: 

• em cada escola seja divulgada, junto da respetiva comunidade educativa, a existência de casos, sempre que surjam, e quais os procedimentos adotados na sequência dos mesmos; 

• seja obrigatória a realização de testes a todas as pessoas que contactaram de perto com a pessoa infetada, nomeadamente quem com ela partilhou espaço fechado na escola (sala de aula, laboratório, espaço desportivo, sala TIC ou qualquer outro); 

• haja um reforço de verba, destinado à aquisição de materiais de higienização e limpeza, bem como a EPI, onde já se tornem necessários; 

• seja reforçado o número de docentes nas escolas, pois aumenta o número de alunos que têm de permanecer em casa e as escolas não têm recursos que garantam o seu acompanhamento a distância (os horários dos professores já estão completos e, em muitos casos, já existem graves problemas de sobretrabalho); também seja reforçado o número de assistentes operacionais, pois o anunciado reforço de cerca de dois, em média, por unidade orgânica fica muito longe de responder às atuais necessidades; 

• os docentes em situação de risco, muitos em casa, sem qualquer atividade (na sequência da apresentação de declaração ou atestado médico), possam exercer atividade em regime de teletrabalho, garantindo a sua proteção, mas, também, garantindo a atividade letiva dos alunos, num momento em que já faltam professores para os substituírem. A Fenprof conhece casos em que a DGAE já autorizou este regime de trabalho, o que saúda.

Relativamente à eventual obrigatoriedade da APP Stay Away Covid nas escolas, a Fenprof acompanha as preocupações que têm vindo a ser amplamente manifestadas e considera que útil mesmo e indispensável é a obrigatoriedade de realização de testes para evitar que situações assintomáticas de infeção possam causar problemas cuja gravidade só venha a ser conhecida tardiamente. 

Por último, a Fenprof reafirma que o que gera confiança e tranquilidade não é o encobrimento, mas a transparência, e que as escolas não podem ser um mundo à parte do que se passa na saúde, nas fábricas, nos lares e centros de dia, no desporto, na política, entre outras áreas. E não considera que o facto de alguém ficar infetado o menorize ou crie qualquer tipo de estigma, pois, se assim fosse, decerto que figuras públicas que estão ou estiveram infetadas não o assumiriam. Ficar infetado com Covid-19 é um risco que todos correm e a obrigação de cada um, se tal acontecer, é tudo fazer para proteger os outros, sendo isso o mais importante de tudo num momento em que se vive um problema de saúde pública, portanto, que diz respeito a todos.

13 de outubro de 2020

Fenprof divulga lista de escolas com Covid-19

Face à falta de resposta do ME ao pedido de divulgação da lista de escolas com Covid-19 e ao reduzido número de casos assinalado pela DGS, a Fenprof decidiu divulgar a lista que tem em sua posse, a qual será atualizada sempre que sejam reportados e confirmados novos casos.

Desta lista constam escolas em que se registaram casos de Covid-19, independentemente de se encontrarem ou não ativos. Se estes casos constituem, ou não, surtos, a Fenprof recorre ao disposto no "Referencial para as escolas | 2020", divulgado pela DGS, que afirma que "será considerado um surto em contexto escolar, qualquer agregado de 2 ou mais casos com infeção ativa e com ligação epidemiológica. Numa situação em que existam dois ou mais casos com origens diferentes, a atuação é análoga, pelo que doravante ambas se designam como "surtos". Ora, pela lista da Federação o número de surtos é muito superior ao que aquela entidade divulgou. 

25 de setembro de 2020

Fenprof requer informação sobre casos de Covid-19 nas escolas

Como se esperava e desejava, as escolas reabriram. Contudo, como também se temia, a situação epidemiológica existente na comunidade e a insuficiência das medidas de prevenção nas escolas, agravada pela falta de assistentes operacionais, estão a levar a encerramentos, totais ou parciais, de estabelecimentos. Fenprof requereu ao Ministério da Educação (ME) informação sobre escolas em que surgiram casos de Covid-19 e medidas tomadas para evitar contágio.

Às organizações sindicais são legalmente reconhecidas competências de negociação e acompanhamento, através de informação prestada pelas entidades empregadoras, de situações relacionadas com segurança e saúde nos locais de trabalho. Apesar disso, o ME não respeitou a obrigação legal, que obrigava ao desenvolvimento de processo negocial destinado ao estabelecimento das normas de segurança sanitária a observar pelas escolas no ano letivo 2020/2021, como, depois de conhecidas as orientações que unilateralmente aprovou, e verificada a insuficiência de algumas das medidas previstas, nunca esteve disponível para reunir com a Fenprof, como lhe foi várias vezes solicitado, reunião na qual se pretendia colocar preocupações e apresentar propostas que poderiam contribuir para a redução de riscos.

Recentemente, à Fenprof – reportadas por professores e órgãos de comunicação social –, chegaram informações de estabelecimentos de educação e ensino em Penedono, Lisboa, Barreiro, Palmela, Loulé, Lagos, Faro, Guarda, Seia, Trancoso, Aguiar da Beira, Coimbra, Leiria, Viseu, Aveiro ou Felgueiras onde já existem casos de infeção, quarentena, isolamento profilático ou encerramentos parciais ou totais.

No respeito pelo direito à informação, reconhecido aos trabalhadores e às suas organizações representativas, consagrado na Lei n.º 102/2009, na redação que lhe é conferida pela Lei n.º 3/2014, a Fenprof requereu ao ME que lhe fosse enviada a lista de escolas em que se verificaram casos de Covid-19, assim como as medidas adotadas em cada uma delas como forma de prevenção de contágio.

21 de setembro de 2020

“Respeitar os professores é valorizar a Educação e o futuro”

Chegados ao final da primeira semana do ano letivo, as escolas avançam com as "medidas possíveis", em máxima apreensão. O Secretário-geral da Fenprof, em entrevista, dá conta das preocupações da Federação e relança aqueles que são os objetivos dos docentes portugueses.

As questões socioprofissionais e o direito a um serviço público de qualidade são prioridades da intervenção da Fenprof, pois, “a Educação é determinante para o futuro das sociedades, se a Escola Pública é a resposta adequada para garantir a inclusão e a igualdade de oportunidades e se a existência de profissionais devidamente qualificados é a resposta de qualidade que se exige, desinvestir nesta área é pôr em causa todo um caminho”. Assim, os “professores têm legitimidade total para exigirem respeito, na certeza de que respeitar os professores é valorizar a Educação e o futuro”

Razões suficientes para anunciar uma intervenção firme e consistente no ano que agora inicia.

(ler entrevista completa)

15 de setembro de 2020

ME deverá fazer mais e melhor!

Apesar da situação de contingência que o país vive, nas escolas parece que nem tudo se organiza tendo em conta essa situação de exceção. As preocupações têm chegado à Fenprof todos os dias e não apenas colocadas por professores, incluindo membros das direções das escolas, mas, também, por pais e encarregados de educação.

O ME não devia continuar a esconder os problemas, visitando escolas onde, excecionalmente, tudo parece correr bem. Deveria, isso sim, encarar os múltiplos problemas e resolvê-los. Deveria garantir as condições e colocar os recursos necessários para minimizar os riscos de contágio, aplicar os quadros legais em vigor, respeitar o trabalho de quantos, no período de férias, tudo fizeram para que as escolas pudessem abrir nas datas previstas, bem como os profissionais, os alunos e as suas famílias. 

(Confira alguns exemplos que têm chegado ao conhecimento da Fenprof)

14 de setembro de 2020

Problemas habituais, agravados pela pandemia e pela incapacidade do ME

A Fenprof apresentou esta manhã os resultados preliminares de um inquérito realizado junto das direções das escolas sobre as condições de abertura do ano letivo 2020/21. Fenprof exige correção e reforço de medidas para salvaguarda da comunidade escolar e suas famílias e para que escolas não tenham de encerrar de novo. 

(Ver resultados preliminares e as declarações do Secretário-Geral da Fenprof)

9 de setembro de 2020

Especialistas confirmam preocupações da Fenprof

A reunião com especialistas que se realizou, no dia 7 de setembro, na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, confirmou as preocupações dos professores a que a Fenprof tem vindo a dar expressão pública: as escolas ainda não reúnem as condições necessárias para abrirem em segurança e num clima de confiança. (Ver notícia)

7 de setembro de 2020

Fenprof concorda com o referencial para as escolas

Fenprof reitera necessidade de garantir ensino presencial, pelo que não desiste de exigir condições de segurança sanitária e proteção dos doentes de risco

A Fenprof reitera a sua concordância genérica com o referencial para as escolas nos casos em que surjam infeções por Covid-19 em escolas, em particular com o envolvimento da autoridade de saúde local, que deveria mesmo ser chamada a verificar as condições existentes em cada escola antes da abertura. A questão, porém, não pode ser apenas vista na perspetiva da existência de casos de Covid-19 nas escolas, é necessário prevenir e garantir que a possibilidade de aparecimento desses casos será minimizada, o que passa pelo reforço das medidas a montante.

Como tem reiterado, a Fenprof considera indispensável o regresso ao ensino presencial, acompanhando aqueles que consideram que seria catastrófico voltar ao ensino a distância. Mas para que não sejam dados passos atrás, não basta que as escolas abram e recebam os alunos, é necessário manterem-se abertas, o que impõe medidas exigentes de segurança sanitária, que o Ministério da Educação tem recusado tomar, tais como a garantia do distanciamento físico adequado e a indispensável constituição de pequenos grupos de alunos. Seria, igualmente, importante o rastreio prévio à Covid-19 e continua sem se conhecer como pretende o Ministério da Educação resolver os problemas dos milhares de docentes e trabalhadores não docentes que integram grupos de risco, qual o reforço de recursos para garantir a proteção dos alunos de risco recentemente estabelecida ou como será reforçado o número de trabalhadores não docentes das escolas, de forma a que seja dada a resposta necessária às exigências de limpeza, higienização e segurança em todo o espaço escolar.

4 de setembro de 2020

Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens e para as práticas da educação física

Durante o mês de agosto, o Ministério da Educação publicou as Orientações para a recuperação e consolidação das aprendizagens ao longo do ano letivo 2020/2021 e. no ínicio de setembro, as Orientações para a realização em regime presencial das aulas práticas de Educação Física

1 de setembro de 2020

Presencial sim, mas com as condições necessárias!

A Fenprof alerta: o regresso ao ensino presencial é indispensável, mas não estão reunidas as condições necessárias de segurança

No dia em que milhares de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário regressam às escolas e agrupamentos, a Fenprof promoveu uma Conferência de Imprensa, assinalando o início de um ano escolar extremamente exigente e complexo, não só na organização, como no funcionamento das escolas.

O Secretário-geral da Fenprof reafirmou que o regresso ao ensino presencial é indispensável, “seria trágico para os alunos se não voltássemos ao ensino presencial”, mas alertou que, neste momento, “não estão reunidas as condições necessárias para um regresso às escolas em segurança”, e apresentou as principais preocupações da Fenprof, como;

• a necessidade de realização de um rastreio prévio à comunidade escolar;

• a situação dos professores que se inserem em grupos de risco;

• a dimensão dos grupos/turma;

• a falta de professores para fazer face aos desafios pedagógicos da recuperação de aprendizagens, bem como o apoio a alunos com necessidades educativas especiais;

• a escassez de assistentes operacionais nas escolas para assegurarem a higienização dos espaços e o funcionamento dos estabelecimentos em segurança.

Esta conferência de imprensa realizada na EB1 Solum Sul, em Coimbra, centrou-se nas condições de segurança sanitária previstas para a abertura e o funcionamento das escolas, mas também em aspetos de natureza pedagógica e nas respostas que, a esse nível, se exigem, implicando um reforço de recursos que começa a tardar.

A Fenprof reafirmou a sua concordância com a decisão e os fundamentos do indispensável regresso ao ensino presencial. Não obstante, para que este não venha a constituir uma realidade efémera e as escolas não tenham de encerrar novamente, é necessário que se adotem, como afirma a OMS, as mesmas medidas gerais de higiene e distanciamento que vigoram na comunidade, recomendação que não está a ser adotada pelo governo de Portugal.

Também a ONU se tem pronunciado sobre o regresso às aulas presenciais, considerando-o muito importante para o futuro de uma geração e o desenvolvimento dos países, e, por esse motivo, apelando aos estados que deem prioridade na distribuição de fundos, protegendo e aumentando os orçamentos para a educação nas contas públicas dos países.

Video da conferência de imprensa (EB1 Solum Sul, em Coimbra, 1/set)

30 de julho de 2020

Fenprof apresenta «Plano para a abertura segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial»

Face à previsível manutenção ou, mesmo agravamento da situação epidemiológica no próximo outono, à necessidade de retornar ao ensino presencial e à insuficiência e/ou inadequação das orientações do ME, bem como à não autorização de soluções que delas diferem, ainda que as escolas nelas se revejam, a Fenprof decidiu apresentar um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial.

O ano letivo 2019/2020, pelas condições em que decorreu a partir de 16 de março, estendendo-se por todo o 3.º período, criou défices e impôs necessidades que deverão ter resposta no próximo ano letivo.

Défices educativos, que resultam de um regime de trabalho de emergência, não presencial, que apresenta limitações inultrapassáveis, se tivermos em conta todas as dimensões da escola; necessidades, não só de superação daqueles défices, como de garantir adequadas condições de segurança sanitária para que a escola não se transforme em espaço de transmissão da Covid-19, afetando profissionais, alunos e, por via destes, as famílias.

A Fenprof considera que tudo deverá ser feito para que, desde o início do ano letivo 2020/2021, seja garantido o regresso de toda a comunidade escolar ao regime presencial, o que significa não facilitar nas condições de segurança sanitária, fundamentais para que se gere um clima de confiança junto de docentes, trabalhadores não docentes, alunos e famílias.

Conferência de imprensa na EB23 D. Filipa de Lencastre, em Lisboa (30/jul)

As orientações para a organização do ano letivo 2020/2021, emitidas pela DGEstE, e as orientações conjuntas de DGEstE, DGE e DGS para o ano letivo 2020/2021 são insuficientes face às exigências antes referidas, como, aliás, se tem ouvido de representantes da comunidade educativa. Não por falta de propostas apresentadas ao ME, mas por falta de capacidade e/ou vontade política para manter linhas de diálogo e negociação efetivas, como, também, para investir em condições que garantam a indispensável segurança sanitária e para admitir que determinadas soluções de natureza pedagógica deverão ser decididas no quadro da autonomia das escolas, bem mais propalada do que respeitada.

Face à previsível manutenção ou, mesmo agravamento da situação epidemiológica no próximo outono, à necessidade de retornar ao ensino presencial e à insuficiência e/ou inadequação das orientações do ME, bem como à não autorização de soluções que delas diferem, ainda que as escolas nelas se revejam, a Fenprof decidiu apresentar um Plano para a Abertura Segura do ano letivo 2020/2021 em regime presencial.

Ver artigo:

Novos pedidos da Fenprof para reunir com a DGS e o ME