SPN realiza plenários em todos os distritos
09 de outubro de 2025
O SPN vai realizar plenários sindicais em todos os distritos do Norte. Inserida no âmbito da Fenprof, que entre 14/out e 4/nov irá levar a efeito plenários em todos o país, têm como objetivo esclarecer os educadores e professores sobre questões tão importantes como a revisão do ECD, o desmantelamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, o pacote laboral e o orçamento do Estado.
Abertos a todos os educadores e os professores, que podem escolher participar em qualquer um, os plenários realizam-se ao abrigo da lei sindical que prevê 15 horas anuais para a este efeito, cuja gestão é da responsabilidade de cada docente, não estando dependente de outros condicionamentos decididos localmente. Nos termos da legislação em vigor e do ofício do ME n.º 1318/2017, de 19 de abril, no dia do plenário em que participarem, os docentes usarão o número de horas do crédito que for necessário para o efeito. Estas ausências ao serviço não determinam qualquer desconto no vencimento a auferir e não podem, em circunstância alguma, acarretar prejuízos para os docentes.
Na ordem de trabalhos das reuniões em apreço constam os seguintes assuntos:
- Pacote laboral e suas graves implicações para os docentes
- “Reforma do Estado” e o desmantelamento do MECI
- Orçamento do Estado/2026, as nossas exigências e o bloqueio à negociação
- Revisão do ECD, adiamento pretendido pelo MECI e propostas da FENPROF
- Situação na educação especial e a degradação das respostas da Escola Pública
- Ação reivindicativa dos professores e educadores: lutar, ou deixar acontecer?!
