Guia de Sobrevivência dos Professores Contratados

O Sindicato dos Professores do Norte e a FENPROF têm sido ao longo dos anos os mais activos no trabalho em torno das questões da precariedade e do Emprego.

Na última década do século passado (como o tempo passa!) desenvolvemos um trabalho intenso e permanente, que nos conduziu a duas importantes conquistas: o direito ao subsídio de desemprego (2000) e um número recorde de vinculações.

Mas, o nosso trabalho não parou aí.

Fomos acompanhando com toda a atenção os concursos de professores, publicitando estudos e análises (2ª parte de 2000) e realizando outras iniciativas como uma Manifestação em Outubro de 2000 ou a árvore da precariedade, no fim desse mesmo ano.

Nos anos seguintes, continuámos a analisar os concursos e a levar os nossos argumentos até à comunicação social. 

Em Janeiro de 2001, estivemos outra vez na rua, voltámos com o Muro das reivindicações e com o POLPE - o Programa Operacional de Luta Pelo Emprego, Plenários por altura do EURO 2004 e distribuições de informação em várias línguas à porta dos estádios do Europeu de futebol, denunciando a quem nos visitou o que por cá era prática em relação à Educação.

Fizemos a avaliação do ME e o resultado foi evidente...

Os anos que se seguiram foram de ENORMES LUTAS de toda a classe em torno do Estatuto e há duas questões que nunca sairam de cima da mesa: o exame de acesso à profissão e a progressão desde os escalões mais baixos...

Fica esta breve síntese do que temos vindo a fazer, porque é mais fácil perceber o presente e pensar o futuro se se conhecer o passado.

Agora em Setembro de 2011: 

- Escalada pelo Emprego! (16.Set.): Imagens da Avenida dos Aliados no site da Javsport ; Na comunicação social:- Antena 1 | - JN | - A Bola | 

 Outros locais onde os professores também estiveram presentes

2000

18 de Janeiro

Ocupação Simbólica de Centros de Emprego.

18 de Fevereiro

Ocupação Simbólica das Instalações da Direcção Regional.

22/23 de Março

Acampamento de Professores Contratados e Desempregados
Participação na Concentração e Marcha Europeia de Trabalhadores (Mosteiro dos Jerónimos)

31 de Março

Plenário de Professores Contratados e Desempregados

9 de Setembro

Conferência de Imprensa junto aos locais dos Mini-concursos

27 de Outubro

Plenário e Desfile de Docentes Contratados; Lisboa

20 de Dezembro

NATAL 2000: Presente Envenenado- Recolha, junto da população, de Assinaturas em Postais; Todas as Capitais de Distrito

22 de Dezembro

Árvore da Precariedade; Lisboa

1999 

22 Janeiro

Plenários de Professores Contratados: Milhares de professores marcam presença nesta acção, onde foi possível fazer uma avaliação da situação e planear novas formas de luta.

25 de Maio

Entrega de uma petição com 40000 assinaturas na Assembleia da República exigindo o agendamento da discussão em plenário da situação de Professores Contratados e Desempregados.

Plenário Nacional das Comissões de Professores Contratados

Concentração Junto ao Ministério da Educação

22 de Setembro

Marcha Nacional, em Lisboa, de Professores Contratados e Desempregados

27 de Outubro

Vigilia de Prof's Contratados

10 de Dezembro

Plenário e Manifestação Nacional de Professores Contratados e Desempregados

21 de Dezembro

Reunião de Comissões de Professores Contratados e Desempregados

1998 

13 de Janeiro

Em resultado da grande luta que a FENPROF desenvolveu no ano de 1997, é assinado um acordo com o Ministério que garante a Vinculação de 15 000 docentes:

• 1500 no Pré-escolar
• 3500 no 1º Ciclo
• 10 000 no 2º, 3º Ciclos e Secundário

Uma vitória de todos os professores, mas que, em documento anexo ao acordo, a FENPROF, considerou insuficiente perante o número ainda muito grande de docentes que não veria a sua situação resolver-se com este acordo.

A FENPROF continua a defender a existência de um regime dinâmico de Vinculação.

Fevereiro

Abertos os concursos do 2º e 3º ciclos e secundário a FENPROF constata que os números ficam aquém do acordo:

Vagas do quadro de escola: 6376

Vagas do Quadro de escola negativas: 4628

Vagas do quadro de Zona Pedagógica: 6475

Total de vagas: 8223, ou seja, ficam a faltar 1777 em relação ao acordo de 13 de Janeiro.

Junho

No jornal da FENPROF de Junho é feito o balanço entre o acordado em Janeiro e a realidade dos diferentes concursos.

Dos 10 000 lugares acordados apenas 5469 corresponderam a vinculações de professores que se encontravam contratados: 2430 nos quadros de zona e 3038 nos quadros de escola. Ficaram por vincular 21 100 professores.

No caso do 1º CEB, 100% das colocações a nível de escola foram "transferências" de escola ou do quadro de vinculação. Houve 3014 contratados que conseguiram entrar no quadro distrital de vinculação. Ficaram 1328 professores por vincular.

No pré-escolar houve 1231 vinculações, das 1500 prometidas. Ficaram por vincular 4124 contratados.

Facilmente se pode concluir que:

• Houve 9713 vinculações - um diferencial de 5287 para o acordo assinado em Janeiro.
• Continuaram em situação de contrato 26 552 professores e educadores.

Setembro de 98

A FENPROF denuncia em conferência de Imprensa que o Governo não cumpriu o acordado.

Reuniões de Professores contratados.

1997 - ANO DA VINCULAÇÃO DOS PROFESSORES CONTRATADOS

A FENPROF, não tendo qualquer proposta do Governo no sentido de resolver a situação dos professores contratados e desempregados, decidiu que o ano de 1997 seria o Ano da Vinculação dos Professores.

Foram inúmeras as acções de luta: envio de postais ao ME, bancas nos principais centros urbanos do país, envio de comunicados à imprensa, manifestações, encontros nacionais e regionais

Destaco o culminar da nossa luta

21 de Novembro

Tribunal de opinião pública

Uma acção de luta que contou com a presença de muitas figuras públicas que julgaram o Ministério da Educação, como sendo o culpado pela Instabilidade docente.

1996 

Um ano em que a FENPROF esperou notícias vindas da nova Equipa Ministerial, liderada pelo Ministro Dr. Marçal Grilo.

1995 

2 de Fevereiro

Plenários de Professores Contratados.

Neste ano de eleições legislativas, a FENPROF centrou a sua luta no diálogo com os diferentes partidos. No programa de Governo do Partido Socialista, que em Outubro de 95 venceu as eleições, eram feitas duas referências: aposta na Estabilidade Docente e criação de Subsidio de Desemprego para os Professores não colocados. Foi em 95 e já estamos em 99...

1994

25 de Janeiro

Greve Geral dos trabalhadores da Administração Pública- um dos pontos de ordem foi a estabilidade no emprego e a vinculação dinâmica dos Professores.

14 a 18 de Março

Acções de Luta em frente ao Ministério da Educação- em 5 dias consecutivos cada um dos sindicatos da FENPROF assegurou um dia de luta pela estabilidade docente, entre outras exigências.

6 de Maio

Manifestação Docente pela exigência de uma Profissão dignificada.

15 de Setembro

Conferência de Imprensa da FENPROF assinalando o inicio do ano lectivo- a instabilidade docente foi abordado como situação que reflecte a falta de uma efectiva aposta na educação.

1993

7 de Janeiro

Reunião com o Ministro da Educação sobre esta questão.

12 de Janeiro

Reunião com o Provedor de Justiça

Fevereiro

Acções de Luta para "comemorar" um ano da nomeação de Couto dos Santos para Ministro da Educação

2 Abril

Reunião com o Secretário de Estado dos Recursos Educativos- reunião onde foi abordada também a questão do subsídio de desemprego

19 de Novembro

Greve Nacional de Professores / Educadores pela exigência de uma melhor educação.

11 de Dezembro

Plenário, desfile e Concentração junto ao ME pelo direito à Vinculação de todos os professores e educadores com dois ou mais anos de serviço, desde que profissionalizados ou portadores de habilitação própria.

1991

Encontros em todos os Sindicatos da FENPROF de professores Contratados.