Avaliação - a propósito da Suspensão Decretada pelo Tribunal

O SPN apresentou uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal. Desde então têm chegado ao nosso conhecimento informações que vão no sentido de algumas escolas não estarem a respeitar esta indicação. Justifica-se pois um esclarecimento.

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AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS DOCENTES - EM TRIBUNAL

O Sindicato dos Professores do Norte (SPN) interpôs hoje, dia 8 de Fevereiro, uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, requerendo a suspensão da eficácia dos Despachos proferidos pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação (SEAE) em 24 e 25 de Janeiro de 2008, relativos ao regime de avaliação do desempenho dos docentes.

Esta providência visa suspender o processo de avaliação dos professores, que o Ministério da Educação (ME) pretende implementar nas escolas a meio de um ano lectivo, sem antes ter criado as condições legais para a sua aplicação.

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Atendimento aos Professores

Com um número de dirigentes com redução inferior a metade do de anos anteriores, o SPN viu-se forçado a reorganizar a sua estrutura e a reequacionar as condições de atendimento. Assim, por decisão dos Corpos Gerentes, enquanto esta situação se mantiver os serviços do SPN estarão exclusivamente ao serviço dos sócios, ...

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