Legislação não enquadrável nas outras categorias
Número de alunos por turma para 2016/2017 (Despacho Normativo nº 1 - H/ 2016)
- Calendário Escolar e Organização Ano lectivo, Diversos, Educação Especial, Apoios Educativos, Pedagógica
- alunos, turmas, especial
Altera o Despacho Normativo nº 7-B/2015, de 7 de maio
Notas informativas da DGAE - Licença Sabática 2015/2016
"não serão concedidas Licenças Sabáticas"
Gravidez de risco
A legislação tem previstas duas possibilidades: a Licença e o Destacamento para aproximação da residência.
