Formação

Regime Jurídico da Formação Contínua (Dec.-Lei 22/2014)

Formação

"c) Frequentar gratuitamente as ações de formação obrigatória para efeitos da sua avaliação do desempenho docente e progressão na carreira docente;"

Artigo

Certificação TIC

Formação

Artigo

Licença Sabática

Habilitações, Mestrados, Doutoramentos, Pós-Graduações, Formação

Artigo

Condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Faltas, Formação

Artigo

Altera os n.os 1 e 4 do Despacho Normativo n.º 185/92, de 8 de Outubro, que estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Formação

Artigo

Despacho Normativo 185/92 de 8 de Outubro

Formação

Artigo

Decreto-Lei n.º 15-A/99 de 19 de Janeiro

Formação

Artigo

Decreto-Lei n.º 207/96 de 2 de Novembro

Formação

Artigo

Decreto-Lei n.º 249/92 de 9 de Novembro

Formação

Artigo

Despacho n.º 5741/2015 - reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração

Regime Jurídico da Formação Contínua (Dec.-Lei 22/2014)

Certificação TIC

Licença Sabática

Condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Altera os n.os 1 e 4 do Despacho Normativo n.º 185/92, de 8 de Outubro, que estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Despacho Normativo 185/92 de 8 de Outubro

Decreto-Lei n.º 15-A/99 de 19 de Janeiro

Decreto-Lei n.º 207/96 de 2 de Novembro

Decreto-Lei n.º 249/92 de 9 de Novembro

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