CRISE na Universidade Portucalense

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CRISE na Universidade Portucalense 

Sindicato dos professores do Norte intervém junto do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior e da Inspecção Geral do Trabalho

 

É profunda a crise na Universidade Portucalense.

Esta crise é financeira. Há salários em atraso, há despedimentos selvagens, e está já hoje em exercício um gestor judicial.

É uma crise que afecta a imagem da Universidade, que se vê inclusivamente objecto de notícias sobre buscas da Polícia Judiciária às suas instalações, das quais resulta a apreensão de diversa documentação nos gabinetes da direcção da cooperativa, por alegada gestão danosa e utilização indevida de dinheiros.

É fundamentalmente uma crise institucional para que a Universidade está a ser arrastada por uma Direcção que persiste obstinadamente em se manter à frente da cooperativa (empresa) que instituiu a Universidade, contra a vontade da maioria dos cooperantes.

De facto, em duas Assembleias Gerais, expressamente convocadas para o efeito em Março e em Setembro deste ano, mais de 65% dos cooperantes pronunciaram-se pela destituição da Direcção da cooperativa. O débil fio que ainda sustenta esta Direcção, que tem comprovadamente conduzido uma gestão danosa para a Universidade, são os 2 votos necessários para atingir a maioria qualificada de dois terços. O clima de instabilidade criado, os salários mantidos em atraso e os pagamentos feitos imediatamente antes dessas assembleias gerais têm, por certo, ajudado a protelar essa destituição.

Desconhece-se quais as verdadeiras intenções deste grupo que se mantém à frente da cooperativa. Mas o que é um facto é que, movida por interesses que nada têm a ver com os princípios do cooperativismo e contra uma larga maioria de cooperantes, a entidade instituidora da Universidade Portucalense vem arrastando a instituição para uma situação de falência e um possível desmembramento.

Usurpando competências próprias e exclusivas dos órgãos académicos da Universidade, a Direcção da cooperativa recorre quotidianamente ao atropelo à lei vigente nas instituições de ensino superior privado. Aos salários em atraso sucedem-se cortes no serviço lectivo atribuído a docentes qualificados e com anos de exercício na instituição, que vêem esse serviço dito em falta ser atribuído (inclusive com horas extraordinárias) a colaboradores externos não particularmente qualificados e a funcionar em regime de tarefa. No extremo, deparamos com o que inequivocamente é o "despedimento selvagem" promovido por quem se sentindo impune e se arroga a prerrogativa de actuar ilegalmente, à margem de qualquer órgão de decisão da Universidade.

Sobre isto, o Sindicato dos Professores do Norte dirigiu há 15 dias à Senhora Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior um completo memorando solicitando:

  1. uma reunião com carácter de urgência para abordar a situação na Universidade Portucalense e para expor a perspectiva que sobre ela tem o Sindicato;
  2. que através da Inspecção-Geral da Ciência e do Ensino Superior seja promovida uma fiscalização ao cumprimento da legislação em vigor na Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

O Sindicato dos Professores do Norte continua a aguardar uma resposta por parte do M.C.I.E.S., a quem compete assumir inequivocamente as suas responsabilidades  no que se refere à regulação do sistema de ensino superior e que o Ministério não abdique da sua função fiscalizadora, utilizando os meios de que dispõe para assegurar que a lei é cumprida.

Como últimos desenvolvimentos desta situação de profunda crise, regista-se o despedimento ilegal de mais 10 docentes durante o dia de ontem, e a decisão (também de ontem) da Direcção da cooperativa de não proceder ao pagamento de salários aos docentes de dois Departamentos da Universidade (Matemática e Gestão).

Novamente o atropelo à lei vigente por parte de quem, ainda hoje, denota uma clara incapacidade para viver num Estado de Direito. 

Hoje mesmo, o Sindicato dos Professores do Norte apresentou no Porto queixa na Inspecção Geral de Trabalho contra a prática discriminatória na Universidade Portucalense, solicitando uma acção inspectiva no local.

É necessário pôr termo a esta crise, pois que com ela são gravemente lesados os alunos da Universidade, ao verem ser-lhes negadas as condições de formação que lhes foram garantidas. São lesados os professores e os funcionários não docentes que assistem impotentes àquilo que se nos afigura como uma verdadeira destruição da instituição em que exercem a sua actividade profissional.

Está inequivocamente em causa a garantia da qualidade do ensino superior na Universidade Portucalense.

 

Porto, 29 de Outubro de 2004

Pela Direcção do Sindicato dos Professores do Norte, 

Mário Eduardo de Sousa Carvalho

Anexos

carta-mcies