Diário da greve às avaliações

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13 de julho

Dia 20 – A luta dos professores prosseguirá forte em setembro

Dados do Norte (atualizado)

Ao longo do ano letivo, os educadores e professores demonstraram, com as lutas que desenvolveram, em particular com a enorme greve às avaliações das últimas semanas e com a extraordinária participação na consulta promovida, no início de julho, pelos seus sindicatos, que não abrem mão do tempo de serviço que cumpriram. Uma greve que obrigou o governo – que tem mantido uma posição de grande inflexibilidade e intransigência neste processo – a dar um primeiro sinal de alguma abertura negocial.

Tendo em conta a dimensão e complexidade do processo de luta em que estão envolvidos, os professores interrompem agora a greve iniciada há semanas. Fazem-no com a consciência da força que transportam para o início do próximo ano letivo, assumindo, desde já, que o primeiro de aulas – 17 de setembro – será um dia de debate e luta nas escolas, com a realização de reuniões e plenários em todas elas; assumindo, também, que a primeira semana de outubro, que termina em 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, será uma semana de greve e incluirá uma grande Manifestação Nacional dos Professores Portugueses. Entretanto, outras ações e lutas poderão ser desencadeadas!

Está na mão do governo responder aos problemas e às justas exigências dos professores!

Reuniões agendadas Reuniões não realizadas
SPN 19936 18929
SPRC 13886 13420
SPGL 18837 17803
SPZS 5028 4768
SPRA 3832 3490
TOTAL
61519
58410
95%
Dados Nacionais (18 de junho a 13 de julho)

12 de julho

Dia 19 – Foi a luta dos professores que reabriu a negociação. Será a sua luta que reporá a justiça e o respeito!

Dados do Norte (atualizado)

À saída da reunião com o governo, ontem 11 de julho, as organizações sindicais de professores afirmaram que as negociações só tinham sido retomadas por força da luta dos professores.

É importante o papel que professores e educadores tiveram, têm e continuarão, seguramente, a ter neste processo reivindicativo, pelo que a luta não terminou e a procura de uma solução para sair deste impasse deve basear-se em processos negociais transparentes e sujeitos ao sufrágio dos professores. Daí que seja justo afirmar-se que a participação dos professores na consulta que ocorreu nos primeiros dias de julho (mais de 50.000 professores e educadores), a par da fortíssima luta que desenvolveram, anulando dezenas de milhar de reuniões de avaliação,  foram determinantes para que o Governo tenha:

  • sido obrigado a sair de uma posição inflexível em relação à contagem do tempo de serviço e, pela primeira vez, não tenha posto de lado a possibilidade de ser recuperado todo o tempo de serviço cumprido pelos professores;
  • aceitado que fosse constituída uma comissão técnica de verificação dos valores envolvidos na recuperação integral faseada, onde será possível provar a sustentabilidade da posição dos professores e dos seus sindicatos;
  • acordado fixar um calendário negocial, já a partir de setembro e com término antes da apresentação da proposta de OE na Assembleia da República, de forma a que o Orçamento do Estado para 2019 já compreenda verbas necessárias para o início dessa recuperação;
  • percebido que os professores não abdicam de um dia do tempo que esteve em risco de ser apagado – 9 anos, 4 meses e 2 dias;
  • tomado consciência de que a luta dos professores irá prosseguir, com os professores a transportarem, para o início do próximo ano letivo, toda a força que têm posto na luta, continuando a lutar até que o governo assuma a contabilização integral do tempo de serviço congelado.

Para as organizações sindicais de professores e educadores, que entregaram pré-avisos de greve às reuniões de avaliação para o período entre 18 de junho e 13 de julho, é muito importante que os professores ponham termo às suas tarefas relativas ao presente ano letivo, tenham o seu merecido descanso e renovem as forças para não só regressarem nas melhores condições à sua normal atividade em setembro, mas também para deixarem claro que não vão abdicar de nem um dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de que são credores.

É muito importante que os professores tenham consciência, como têm, de que a luta não está terminada porque as respostas do governo ainda não o permitem. O desbloqueamento verificado é um passo para que as negociações decorram de outra forma, mas será a pressão que for exercida através da luta reivindicativa que levará à obtenção dos resultados que, justamente, os professores exigem.

Dados Nacionais (11 e 12 de julho)

11 de julho

Dia 18 - Aos dezoito dias da greve às avaliações, ME recebe Sindicatos

Dados do Norte (atualizado)

À saída da reunião com o governo, o secretário-geral da Fenprof considerou que a reunião teve o mérito de se realizar por força da luta dos professores, mas sublinhou que a luta não terminou! Em setembro, os professores, já com as forças renovadas, irão continuar a demonstrar que não vão abdicar de nem um dia dos 9 anos, 4 meses e 2 dias.

Após três horas de reunião com o governo, representados por toda a equipa do Ministério da Educação (ministro e secretários de Estado) e pelos secretários de Estado da Administração e Emprego Público e do Orçamento (Ministério da Finanças), Mário Nogueira dirigiu-se aos mais de mil professores que passaram a tarde junto às instalações do ME à espera de resultados e explicou que a luta não está terminada porque as respostas do governo assim não o permitem.

(Ver notícia)
Dados Nacionais (de 18 de junho a 10 de julho)

10 de julho

Dia 17 – Foram necessárias mais de 53.000 reuniões não realizadas para haver reunião no Ministério!

Dados do Norte (atualizado)

Aos responsáveis do Ministério da Educação custou a perceber que os professores teriam de ser ouvidos. Ignoraram as greves realizadas em março e a enormíssima Manifestação de 19 de maio, que juntou em Lisboa mais de 50.000 professores. Pareceu, de início, que ignoravam a fortíssima adesão à greve em curso (aliás, chegaram a afirmar que tinha uma adesão inferior a 10%), até que os números falaram mais alto. Sem ter em conta as reuniões realizadas por força dos serviços mínimos, de acordo com os dados recolhidos pela FENPROF, entre 18 de junho e o dia de hoje (10 de julho), véspera da reunião no Ministério da Educação, das 56.257 reuniões previstas, 53.647 ficaram por realizar. Estima-se que o número de reuniões por realizar seja ainda mais elevado, na medida em que há dados que não se conseguiram obter, designadamente o número de reuniões previstas, havendo só conhecimento da percentagem obtida. Mesmo sem contar com essas, a percentagem de reuniões não realizadas é elevadíssima, atingindo os 95,4%. 

Face a estes números, que confirmam a profunda indignação dos professores perante as posições do governo em todo este processo, espera-se que, na reunião a realizar esta quarta-feira, no Ministério da Educação, o governo demonstre o que até agora não quis assumir: respeito pelo compromisso que assumiu em novembro, pela Lei do Orçamento do Estado e pela Assembleia da República e a Resolução que esta aprovou. Se for essa a sua postura, então, os professores estarão a ser respeitados e tratados com justiça. 

Na reunião de amanhã, a FENPROF irá comparecer disponível para calendarizar o prazo e o modo para a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias que estiveram congelados, bem como os impactos dessa recuperação na carreira e, por opção dos professores, em outros aspetos da sua vida profissional, designadamente nos requisitos da aposentação. É este o mandato que as organizações sindicais têm dos professores, na sequência da consulta que realizaram e que contou com a participação de 50.738 professores e educadores. Em sede negocial, a FENPROF honrará esse mandato. 

Dados Nacionais

9 de julho

Dia 16 – Mantendo fortíssima adesão à greve, professores confirmam que justeza das suas razões prevalece sobre dureza da luta

Dados do Norte (atualizado)

Com a entrada numa semana da maior importância para os professores, estes não viraram costas à luta e mantiveram-na forte, como, aliás, acontece desde 18 de junho.

Os professores compreenderam que a convocatória enviada pelo Ministro da Educação para a reunião que se realizará na próxima quarta-feira, dia 11, constitui uma provocação, pelo que a greve teria de continuar forte como até aqui. De facto, nessa convocatória, o ministro repete todas as posições que levaram os professores a esta fortíssima luta, pelo que nem a já longa duração da greve em curso a desgastou.

De todas as informações recebidas pela Fenprof o número de reuniões por realizar mantém-se acima dos 90%, o que demonstra que, apesar da duração desta greve, os professores não deixam que a sua luta se ressinta, como confirmam os dados disponíveis.

Entretanto, amanhã, dia 10 de julho, a FENPROF, em conjunto com as restantes organizações que consigo convergem na negociação e na luta, continuará a ronda que iniciou junto das direções partidárias. Agora, será a vez de reunir com o PAN. A reunião realizar-se-á às 11 horas na Assembleia da República.

Dados Nacionais

6 de julho

Dia 15 – "Esta é uma luta difícil, longa e complexa. Mas nenhuma das nossas lutas foi fácil... e ganhámo-las todas!"

Dados do Norte (atualizado)

Palavras do secretário-geral da Fenprof na sessão de encerramento do Encontro Internacional sobre o Desgaste na Profissão Docente.

A mensagem deixada é de força e incentivo à luta dos professores:

"Não podemos perder o património de luta que já conquistámos.

Os próximos 3 dias são muito importantes!"

Reiterada intenção do ministro de apagar o tempo de serviço impõe que se mantenha a greve

Foram necessários muitos dias de greve às avaliações para, finalmente, o Ministro da Educação marcar a reunião que reabre o processo negocial de recomposição da carreira docente, com destaque para a recuperação de todo o tempo de serviço que esteve congelado, mas, igualmente, para abordar outros aspetos, tais como a aposentação, os horários de trabalho ou o combate à precariedade.

Neste, como em todos os processos negociais, a Fenprof não abandona a negociação porque não abandona os professores que representa.

Pela mesma razão, não cedeu à pressão do governo para apagar seis anos e meio de tempo de serviço cumprido, apesar da ameaça de serem apagados os nove anos, quatro meses e dois dias que estiveram congelados.

À chantagem, os professores responderam com uma das mais fortes lutas de sempre.

Poderia a marcação da reunião, por si só, revelar-se um sinal de abertura do ME correspondido, pela parte dos professores, com a suspensão da greve. Porém, não quis o ministro que a sua convocatória tivesse tal leitura e decidiu transformá-la num ato de provocação, inscrevendo-lhe as posições que levaram os professores à greve.

Por essa razão, aos professores pede-se que mantenham a sua greve e que no dia 11, quarta-feira, data da reunião no Ministério da Educação, todos os que possam, acompanhem essa reunião concentrando-se junto ao ME a partir das 15 horas.

Será tão importante manter a greve, como, sendo possível, estar junto ao Ministério da Educação durante a negociação, dando ainda mais força a quem integra a delegação sindical que participará na reunião, ali permanecendo até que a mesma termine.

Esta não é uma luta fácil, como nunca são fáceis as lutas.

Todos nos lembramos de como foram duras e longas as lutas para acabar com a candidatura ao 8.º escalão, para recuperar integralmente o tempo de serviço já por várias vezes perdido, para eliminar a divisão da carreira em categorias, para pôr termo à requalificação e daí retirar os que já lá se encontravam ou para acabar com a PACC…

Ganhámos todas, pois os professores com os seus sindicatos, estando a Fenprof na primeira linha, sempre souberam definir as estratégias negociais e de luta adequadas à obtenção dos resultados pretendidos.

Também desta vez alcançaremos os nossos objetivos, pois saberemos encontrar as formas e os momentos adequados de luta e não nos deixaremos dividir.

Dados Nacionais

5 de julho

Dia 14 – Sindicatos apelam à continuidade da luta dos professores

Dados do Norte (atualizado)

Num dia em que, mais uma vez, os professores demonstraram a sua firmeza na luta e em que confirmaram que acompanham as posições das organizações que os representam, os sindicatos de professores fazem um apelo a que se mantenha a luta até ao dia da reunião com o governo.

O secretário-geral da Fenprof apela a que todos os que puderem marquem presença no dia 11 de julho, a partir das 14:30 horas, junto ao Ministério da Educação (Avenida Infante Santo, n.º 2, em Lisboa).

Dados nacionais

4 de julho

Dia 13 – Mais um dia de greve com adesão extraordinária

Dados do Norte (atualizado)

Ao terceiro dia da semana em curso, as reuniões de avaliação que não se realizaram ultrapassaram, de novo, os 95%, isto não sendo consideradas as reuniões realizadas por força dos serviços mínimos impostos, que obrigam as escolas a práticas ilegais.

No entanto, diz a contabilidade que mesmo contabilizadas as reuniões realizadas sob os ditos serviços mínimos, a percentagem de reuniões não realizadas atinge os 92%, o que significa que os professores mantêm a greve à quase total das restantes reuniões. 

O dia 13 da greve fica marcado pelo anúncio para 6 de julho (12 horas) de uma conferência de imprensa onde serão divulgados os resultados da consulta aos professores realizada no fim de semana (junto dos associados), e segunda e terça-feira (junto dos restantes educadores e professores).

E fica marcado, ainda, pela tomada de posição da Fenprof - no sentido da rejeição - sobre o despacho da organização do ano letivo

Dados nacionais

3 de julho

Dia 12 – Mais um dia de fortíssima greve

Com exceção das reuniões com serviços mínimos, praticamente mais nenhuma se realizou

Dados do Norte (atualizado)

Hoje, se forem retiradas as reuniões realizadas devido aos serviços mínimos, a greve voltou a ultrapassar os 98% de reuniões previstas mas não realizadas.

As poucas que se fizeram foram quase todas por obrigação imposta pelos serviços mínimos decretados.

Os professores não quebram, os professores não cedem às pressões e ameaças a que têm sido sujeitos, os professores não deixam que ponham em causa a sua dignidade e, por isso, reafirmam que o tempo que trabalharam é para contar, não deixando que apaguem mais de 1/4 da sua vida profissional. 

Dados nacionais

2 de julho

Dia 11 - Nem os serviços mínimos desmobilizaram os professores

Dados do Norte (atualizado)

2 de julho fica marcado por mais uma elevadíssima adesão à greve por parte dos professores, e nem o facto de já se terem realizado reuniões sujeitas a serviços mínimos fez a percentagem oscilar significativamente.

Assim, ao final da tarde de hoje, as reuniões não realizadas eram cerca de 92% das previstas, o que significa que, se não se considerarem as que, por terem caráter obrigatório, se realizaram num quadro de ilegalidade, a greve manteve o nível de adesão das duas semanas anteriores.

Por esse facto, a Fenprof saúda todos os professores e educadores que voltaram hoje às suas escolas para continuar a luta mantendo-a fortíssima. 

Entretanto, foi entregue no Ministério da Educação uma Carta Aberta em que as dez organizações sindicais que, em conjunto, convocaram a greve iniciada em 18 de junho e convocada até 13 de julho, confirmam disponibilidade para retomar a negociação (ver notícia)

RESULTADOS TOTAIS Agendadas Não realizadas  
SPN 11302 10964 97%
SPRC 8087 7958 98%
SPGL 10245 9740 95%
SPZS 3178 3056 96%
SPRA 1620 1429 88%
Total 18 a 29 de junho 34432 33147 96,2%
resultados
Semana 25- 29-jun Agendadas Não realizadas  
SPN 4702 4512 97%
SPRC 3517 3506 98%
SPGL 3904 3540 95%
SPZS 1208 1160 96%
SPRA 683 631 88%
Total 25 a 29 de junho 14014 13349 95,3%
Dados nacionais

29 de junho

Dia 10 – 98% das reuniões de hoje não se realizaram!

Dados do Norte (atualizado)

Este foi mais um dia de uma greve extraordinária, numa semana que culmina com mais de 98% de reuniões de avaliação não realizadas.

Ao longo de duas semanas, a adesão dos professores a esta luta tem-se mantido firme e desde o dia 18 de junho, mais de 96% das reuniões de avaliação previstas em todo o país não se realizaram.

Dados nacionais

28 de junho

Dia 9 – Sindicatos entregam carta ao ministro e consultam educadores e professores sobre o prosseguimento da luta

Dados do Norte (atualizado)

O dia de hoje ficou marcado pela realização de uma conferência de imprensa das organizações sindicais dos professores onde foram apresentadas as formas de continuação da luta, caso o governo se mantenha ausente da negociação.

Esta conferência foram apresentadas as conclusões resultantes das reuniões das respetivas direções realizadas durante a tarde e noite do dia 27 (quarta-feira) e da manhã do dia 28 (quinta-feira).  Assim:

A negociação

Segunda-feira, 2 de julho, pelas 11 horas, uma delegação constituída por dirigentes dos sindicatos de professores dirigir-se-á ao Ministério da Educação para entregar uma Carta Aberta ao Ministro a exigir que sejam retomadas as negociações e que o governante passe das palavras aos atos, convocando novo processo negocial. 

A consulta

As organizações sindicais irão consultar os professores, tanto em relação a alguns aspetos da negociação, como da luta, designadamente em relação à forma de a concretizar logo no início do ano letivo, caso o governo não apresente propostas ou, as que apresente, não correspondam aos justos anseios dos professores. A consulta será feita:

  • durante o fim de semana junto dos associados (via eletrónica)
  • segunda e terça-feira nas escolas.

Os serviços mínimos

As organizações sindicais apelam aos professores que se mantenham atentos em relação a eventuais ilegalidades que venham a ser praticadas sob a capa dos serviços mínimos decretados (9.º, 11.º e 12.º ano de escolaridade) e apresentam um texto para que os docentes incluíam na ata das reuniões realizadas na sequência desta decisão que impõe práticas ilegais. 

A greve em curso

O aspeto mais relevante desta conferência de imprensa foi, contudo, a constatação da fortíssima greve que hoje se realizou, mantendo elevadíssimos os níveis de adesão dos professores.

A conferência de imprensa na íntegra

Dados nacionais

27 de junho

Dia 8 – Organizações sindicais de professores recorrem para o Tribunal Central Administrativo

Dados do Norte (atualizado)

As organizações sindicais de professores reuniram para fazer um balanço da fortíssima greve dos professores às avaliações e analisar a decisão do colégio arbitral de declarar serviços mínimos a partir do dia 2 de julho, para os conselhos de turma dos 9.º, 11.º e 12.º anos (ver posição da Fenprof sobre o colégio arbitral).

Ontem, as organizações sindicais enviaram um pedido de aclaração da decisão e, hoje, o árbitro presidente respondeu dizendo que

“não se nos afigura que a decisão, por unanimidade, tomada por este colégio arbitral padeça de qualquer obscuridade ou ambiguidade, quanto ao sentido exato do que nela se diz, inclusive de falta de fundamentação, pois que nenhum passo dela se nos afigura ser ininteligível, nem prestar a interpretação diferente do que nela se quis dizer”.

Portanto, não há lugar a qualquer esclarecimento.

Os sindicatos anunciaram que vão recorrer da decisão do colégio arbitral para o Tribunal Central Administrativo, no sentido de garantir a legalidade da decisão e de prevenir que decisões semelhantes possam vir a ser repetidas no futuro.

Ver notícia e declarações do secretáriio-geral da Fenprof

Dados nacionais

26 de junho

Dia 7 – Adesão à greve superior a 97%!

Dados do Norte (atualizado)

Nos primeiros dias desta semana, a adesão à greve às avaliações ultrapassou os 97% em todo o país:

  • no dia 25 de junho, os dados recolhidos pela Fenprof indicam que mais de 97,6% das reuniões de avaliação não se realizaram;
  • os dados provisórios do dia 26 de junho apontam para 98,65% de reuniões não realizadas.

Entretanto, esta tarde foi conhecida a decisão do colégio arbitral relativamente à declaração de serviços mínimos na greve às avaliações a partir do dia 2 de julhoA Fenprof apela a todos os professores para que, nos últimos dias desta semana, se mantenham firmes e empenhados nesta luta e continuem a confirmar os elevados níveis de adesão à greve convocada pela Fenprof.

Dados nacionais

25 de junho

Semana de luta começa reforçada

Dia 6 – Governo mantém-se ausente!

Dados do Norte (atualizado)

Se alguém pensava que o fim de semana levaria à fragilização da luta dos professores, já percebeu que se enganou, bastando contabilizar quantas reuniões não se realizaram hoje para chegar a uma conclusão. Só excecionalmente se realizou alguma reunião, como já aconteceu na semana passada, o que obriga o governo a mudar de atitude, não podendo manter a postura de quem acha que nada está a acontecer.

Entretanto, esta semana, a greve arrancou reforçada com a não realização das primeiras reuniões dos Conselhos de docentes do 1º Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar e mesmo muitos dos que se realizaram não contaram com a presença de muitos colegas.

Quem se mantém silencioso é o governo. O Ministro da Educação diz que deve haver negociação, mas não a convoca; o governo divulga custos ditos corrigidos sobre a carreira dos professores, mas continua sem divulgar números concretos; os governantes, ao invés de honrarem a palavra, cumprindo o compromisso que assumiram, fazem reinterpretações do texto que assinaram procurando fugir às suas responsabilidades. Isto é mau!

Mantendo-se esta posição irresponsável do governo, a luta dos professores vai manter-se em níveis elevados e aquele que começou por ser um processo reivindicativo comum tenderá a transformar-se num sério problema político.

Dados nacionais

22 de junho

Num processo de luta sério, justo e necessário

Dia 5 – Os professores dão resposta fortíssima

Dados do Norte (atualizado)

Ao fim da primeira semana da greve às avaliações, a Fenprof reuniu o seu secretariado para fazer um balanço dos resultados da greve às avaliações e constatou que mais de 96% das reuniões agendadas não se realizaram! Uma resposta fortíssima dos professores, demonstrativa de que estão decididos na defesa da contagem do tempo de serviço que prestaram e que o governo teimosamente não quer considerar.

Uma situação que, apesar do compromisso assumido perante os educadores e professores, se arrasta desde dezembro de 2017. No entanto, porque quem luta com a justiça do seu lado nada teme e num quadro de crescente mobilização, onde milhares de professores testemunham a determinação em manter a greve às avaliações, começa a cair o manto da mentira, da chantagem e da má-fé, onde a vergonhosa campanha de desinformação desenvolvida pelo governo parece não conhecer limites. Senão, repara-se:

Primeiro, os professores queriam receber retroativos do tempo que lhes foi tirado. 

  • Nada mais falso! Agora já se sabe que era falsa essa tentativa de enganar a opinião pública (isso era impensável e impossível de concretizar). Os Sindicatos nunca o defenderam e têm sentido de responsabilidade;

Depois, os professores queriam receber tudo de uma vez.

  • Impossível manter esse discurso! A Fenprof fez uma proposta, oficialmente entregue, de contagem integral do tempo de serviço que se desenvolve até 2023.

Em seguida, o governo passou a mensagem de que a exigência da Fenprof teria um custo de 600 milhões por ano.

  • Mentira! O próprio governo fez as contas e (sem descontar descontos IRS, TSU, ADSE e outras contribuições sociais - que são receita do Estado) diz que são 519 milhões (total) em 5 anos, até 2023, a começar em 2019, o que é substancialmente diferente e inferior aos valores divulgados.

Então, o que vale o discurso enrolado do governo e do ministério? 

  • Nada! Nada vale porque, com a luta, os professores estão a descredibilizá-lo. Esta é uma greve que prossegue em força porque é séria, é justa e é necessária!

Ainda recentemente, na sequência de declarações do ministro da Educação, que apelou aos sindicatos para que voltassem à mesa das negociações, a Fenprof lembrou – em conferência de imprensa realizada no dia 22 de junho – que as organizações sindicais não abandonaram o processo negocial e que, pelo contrário, continuam a solicitar ao governo que retome as negociações, esperando, a convocatória para uma nova ronda negocial.

O secretário-geral da Fenprof recordou que não cabe aos sindicatos a convocatória de reuniões negociais, pois, "se pudesse, a Fenprof tomaria a iniciativa de convocar nova reunião negocial, mas não nos compete a nós."

Nesta conferência, José Alberto Marques, coordenador do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, explicou porque os sindicatos consideram "fraudulentos" os números apresentados pelo governo para as despesas com o descongelamento das carreiras dos professores.

Ver intervenções na conferência de imprensa sobre:
As declarações do ministro da Educação (Mário Nogueira)
As contas mal feitas do governo (José Alberto Marques)
Dados nacionais 

21 de junho

Dia 4 – Pressões, demagogia e tentativa de reinterpretação do compromisso por parte do governo não desarmam professores que fazem mais um tremendo dia de greve

Dados do Norte (atualizado)

A Fenprof anuncia, para 22 de junho, uma conferência de imprensa para esclarecer os equívocos, desmontar as mentiras e dizer tudo o que tem de ser dito.

Essa conferência, que vai realizar-se na sua sede, será um momento de reafirmação de que o tempo de serviço é para recuperar todo e de divulgação dos extraordinários números da greve na sua primeira semana.

A fundamentação sobre o seu entendimento em relação aos serviços mínimos, confrontando as teorias sobre a alegada ilegalidade da greve e a prova de que os custos do descongelamento da carreira docente, corrigidos pelo governo, continuam a não ser incorretos, serão, igualmente, abordados na conferência.

Por outro lado, a Federação irá denunciar as situações de violação da lei da greve em algumas escolas e os graves atentados pedagógicos patrocinados pelo Ministério da Educação.

Dados nacionais

20 de junho de 2018

Dia 3 – Professores confirmam: ao terceiro dia, a greve mantém-se fortíssima!

Dados do Norte (atualizado)

Nas escolas – mesmo onde surgem tentativas de impor práticas ilegais – os professores estão firmes e determinados, não cedendo a pressões e fazendo chegar à Fenprof denúncias sobre situações que merecerão acompanhamento ou, sempre que se justifique, procedimentos adequados junto da Inspeção-Geral de Educação e do Ministério Público, nos casos mais graves, em que é violado o direito à greve. 

A Fenprof reafirma que só há uma maneira de o Governo parar a contestação: voltar à mesa das negociações e, sem chantagem, apresentar propostas que sejam bases negociais positivas para resolver os problemas que levam os professores à greve.

O tempo não se negoceia porque já está cumprido! 

Estão valentes os professores e nada os desarma, pelo contrário.

Ver no site da Fenprof
O Primeiro-Ministro deve ser rigoroso e politicamente sério!
Ao terceiro dia, Professores confirmam: Greve mantém-se fortíssima!
Dados nacionais 

19 de junho

Dia 2 – Ao segundo dia, a greve cresceu! Vamos continuar!

Dados do Norte (atualizado)

Os dados recolhidos pela Fenprof demonstram que no segundo dia de greve às avaliações, o número de reuniões que não se realizaram foi ainda maior do que no dia anterior.

Os professores continuam a dar uma resposta de força e determinação.

Dados nacionais

18 de junho

Dia 1 – Fortíssima resposta dos professores ao desrespeito e à injustiça inviabilizou, hoje, mais de 95% das reuniões de avaliação

Dados do Norte (atualizado)

Foram mais de 95 % as reuniões de conselho de turma que hoje, 18 de junho, não se realizaram. De Norte a Sul e na Região Autónoma dos Açores, a realização de reuniões foi rara exceção. 

Com esta tremenda resposta os professores lembraram ao Governo que: 

  • Exigem a recuperação dos 9 anos, 4 meses e 2 dias de tempo que esteve congelado, de acordo com o compromisso assumido em 18 de novembro e no respeito pela Lei do Orçamento do Estado e pela Resolução n.º 1/2018 da Assembleia da República; 
  • Exigem, igualmente, que o governo negoceie normas específicas para a aposentação dos professores, uma organização do horário de trabalho que respeite as 35 horas semanais estabelecidas em lei e um regime justo de concursos, também orientado para combater o elevado nível de precariedade que persiste. 

Para esta elevadíssima adesão dos professores à greve contribuíram ainda diversas declarações de governantes e dirigentes do partido do Governo que, chegando a recorrer a informações falsas, procuraram, dessa forma, manipular a opinião pública virando-a contra os professores. Deram mal no passado os que julgavam que perdendo os professores ganhavam a opinião pública… 


Conferência de Imprensa das organizações sindicais de professores - 18 de junho


Ministério da Educação reage mal à fortíssima luta dos professores e demonstra que quer mesmo dançar o tango sozinho

Os responsáveis do Ministério da Educação estão a reagir mal à luta dos professores e perante a ineficácia da pressão que tentaram fazer através de uma nota informativa que sugeria aos diretores de escola o recurso a ilegalidades, começam agora a pensar em medidas que deveriam envergonhar quem ainda se afirma democrata. 

De facto, durante o dia de hoje, o Ministério da Educação fez saber às organizações sindicais que requereu a fixação de um “acordo quanto a serviços mínimos e aos meios para os assegurar”, caso a greve se prolongue para o mês de julho. Da parte das organizações sindicais não haverá qualquer acordo, mas esta posição do Governo é curiosa porque: 

  • Considera que a partir de julho o serviço de avaliações constitui uma necessidade social impreterível quando, o mesmo serviço, até final de junho não se enquadrava nesse contexto; 
  • O próprio Ministro da Educação e a Presidente da Comissão Negociadora do ME, em 4 de junho, nas reuniões então realizadas com as organizações sindicais, perante a dúvida, afirmaram que o serviço de avaliações não constituía necessidade social impreterível, ao contrário dos exames, pelo que não havia lugar à fixação de serviços mínimos. 

Esta nova posição do Ministério da Educação denuncia a ausência de propostas positivas que possam ser consideradas uma base negocial aceitável e acentua o quadro de confronto que ME e Governo decidiram mover aos professores. Incapazes de reconhecer a razão que assiste aos professores, avessos a cumprir o compromisso que assumiram, desrespeitadores da lei e da Assembleia da República, Ministério da Educação e Governo optaram pelo caminho que, quando o seu partido era oposição, criticaram em outros. Um caminho que viola o direito à greve, logo, viola um dos mais elementares direitos que a democracia reconhece aos trabalhadores. 

Esclarece-se que o Governo não pode decretar serviços mínimos e estes, a existirem em julho, terão de ser fixados por um colégio arbitral, que nem sequer está constituído. 

Face a mais esta provocação, a resposta dos professores terá de passar por uma ainda maior adesão à greve em curso, uma greve que, neste momento, tem lugar nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário e a partir da próxima segunda se estende ao 1.º ciclo do ensino básico e à educação pré-escolar.

As organizações sindicais de professores

Dados nacionais 
 

Anexos

Organizações sindicais - Carta Aberta Declaração para a ata de reunião realizada por imposição de serviços mínimos