MpD — "Injustiçados" manifestam-se no Porto (20/set)

21 de setembro de 2022

Foram vários os professores, alguns vindos de longe, que quiseram deixar testemunho do pesadelo em que a sua vida se transformou. Por isso, os docentes excluídos ou não colocados ao abrigo do DL 41/2022, de 17 de junho, na Mobilidade por Doença (MpD) concentraram-se, no dia 20 de setembro, frente à Direção-geral dos Estabelecimentos de Educação (DGEstE) – Direção de Serviços da Região Norte. Disseram de sua justiça na tribuna livre, falaram à comunicação social presente e aprovaram uma moção que entregaram ao delegado da DGEstE.

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Na comunicação social

SIC - Jornal da Noite | Professores em protesto: em causa o novo regime de mobilidade por doença

SIC Notícias - Jornal das Duas | DIRETO | Manifestação de professores no Porto

Porto Canal - Noite Informativa | Professores em protesto: em causa o novo regime de mobilidade por doença

Rádio Renascença | Novo regime de mobilidade por doença - Professores não afastam a possibilidade de greves

Correio da Manhã | Docentes estão contra novo regime (MpD)

Jornal de Notícias - Manchete | Ano letivo arranca com milhares de baixa

Jornal de Notícias | Sindicatos rejeitam reforço da contratação pelas escolas


As fotografias

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Ver reportagem fotográfica de HB


A Moção (.pdf)

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Leitura e aprovação da Moção

Após a entrega da Moção na DGEstE


As pancartas


Ver artigos:

MpD: Fenprof pede informações ao ME

MpD — ME contratualiza 7200 juntas médicas?


MpD — Concentração junto à DGEstE Norte (20/set)

14 de setembro de 2022

Os docentes excluídos ou não colocados ao abrigo do DL 41/2022, de 17 de junho, na Mobilidade por Doença (MpD) estão a viver uma situação de desespero, um autêntico pesadelo, como o Sindicato dos Professores do Norte (SPN) tem constatado e, por isso, decidiu promover uma concentração de educadores e professores injustiçados com as recentes alterações introduzidas no regime de MpD, no dia 20 de setembro, pelas 14h30, em frente à DGEstE Norte.


Concentração de docentes injustiçados pelo novo regime MpD

A Fenprof solicitou ao Ministério da Educação (ME), no dia 6 de setembro, informações sobre a MpD, referindo:

“Estamos a uma semana do início do ano letivo e são muitas as preocupações dos professores com situação de doença incapacitante comprovada que, por força das alterações ao regime de mobilidade por doença (MpD) introduzidas pelo DL 41/2022, de 17 de junho:

i) estavam impedidos de concorrer;

i)concorreram, mas não obtiveram deslocação;

iii) tendo sido colocados foi-lhes atribuída componente letiva, mas a sua doença não permite esse exercício”.

E o ofício prosseguia:

“Foi afirmado pelos membros da equipa ministerial, inclusive na Assembleia da República, que o Ministério da Educação estaria disponível para apreciar casuisticamente, mediante exposição, os casos que no momento da candidatura, ou ao longo do ano letivo, necessitassem de mobilidade por doença e não a tivessem obtido, fosse qual fosse o motivo”.

No entender do SPN/Fenprof, a proteção na doença devia ser garantida pelo DL 41/2022, de 17 de junho e não por apreciação casuística. Acontece que, no atual quadro legal, o recurso a este instrumento acaba por ser o único mecanismo que poderá repor justiça e proteger, efetivamente, os educadores e os professores com doenças incapacitantes, ou que apoiam familiares com uma doença dessa natureza, “além de permitir que esses docentes mantenham atividade em escolas e não se vejam obrigados a recorrer a baixa médica”. A acrescentar a esta situação muitas direções de agrupamentos de escolas / escolas não agrupadas queixam-se da perda de docentes em MpD que eram responsáveis por assessorias, projetos, apoios e atividades diversas para os quais o crédito de horas é insuficiente.

Constatando que existem docentes com algum grau de incapacidade, que resulta de doença incapacitante, mas que “estão disponíveis para trabalhar em local e em serviço que respeite a sua segurança e saúde”, neste tempo em que faltam professores, a SPN/Fenprof entende que “com a máxima urgência, deverão ser deferidos os requerimentos apresentados, por via das exposições enviadas ao Ministério da Educação”.

Por fim, o SPN lembra ao ME que “não deverão ser esquecidos os professores que necessitam de dispensa da componente letiva por razões de doença, devendo daquela ser dispensados”.

Anexos

MpD — Moção aprovada (DGEstE, 20.09.2022)

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