- Escolas tomam posição;

Decreto - Regulamentar que enquadra a Prova (23 de outubro)

MEC publicou alteração ao ECD - Prova de Ingresso

E a FENPROF sugere ao PR que remeta esta decisão para o TC.

Foi hoje, dia 6 de Outubro, publicado o Decreto Regulamentar n.º 27/2009, que altera e republica o Decreto Regulamentar n.º 3/2008, o qual regula a prova de avaliação de competências e conhecimentos, mais comummente designada por prova de ingresso na profissão.

Lembramos que esta prova de ingresso se assumiu como uma das matérias do ECD que o SPN e a FENPROF mais denodadamente combateram, antes mesmo da sua imposição e posterior regulamentação, não deixando esse, pois, de ser um dos combates que continuaremos a travar, junto do futuro Governo, no sentido da sua eliminação.

Fim da Prova de Ingresso em cima da mesa: A proposta apresentada pela FENPROF corresponde a um dos eixos da exigência de revogação do Estatuto da Carreira Docente que o Ministério impôs aos professores e educadores portugueses e que os tem obrigado a uma persistente luta.