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Na tarde do passado sábado, 22 de junho, decorreu uma concentração nacional de docentes do ensino superior e investigadores, oriundos de diferentes pontos do país, frente ao MEC, na Avenida 5 de Outubro (foto J. Caria). Foi uma das iniciativas anunciadas pela FENPROF e pelo SNESup, no quadro daSemana pelo Ensino Superior e Ciência (de 20 e 27 de junho), que inclui reuniões de docentes e investigadores em diversas instituições. As estruturas sindicais que organizaram o protesto apelaram à participação máxima na Greve Geral de quinta-feira, dia 27. / JPO
"Crato, o que estás a fazer com as universidades?"
Em luta pela aplicação aos docentes do ensino superior da diretiva comunitária que obriga à aprovação de normas para a conversão de contratos a termo em contratos sem termo
O PROTEC e a formação de docentes do Ensino Superior Politécnico
Muito se tem dito sobre os apoios do programa PROTEC referente à formação de docentes, sem que até agora tivesse havido esclarecimentos efectivos...
Nos últimos dois anos muitos docentes viram as suas expectativas goradas no que se refere aos apoios que lhes seriam concedidos (dispensa de serviço, redução de horário, pagamento de propinas, etc.) para terem condições de se dedicar aos seus projectos de doutoramento e assim poderem adquirir as novas qualificações de referência definidas na revisão do Estatuto de Carreira.
O anúncio, pelo Ministério da Educação, de que serão retirados do projecto de ECD todos os aspectos não negociados que não decorriam do acordo de princípios nem constavam da agenda negocial constitui uma óptima notícia para os professores. Aqueles aspectos alteravam profundamente a relação laboral dos professores (passando todos ao regime de contrato individual de trabalho), eliminavam os quadros das escolas e agrupamentos, acabavam com os concursos e outras formas de mobilidade legalmente previstas, separavam o ingresso nos "quadros"/mapas das escolas do ingresso na carreira... no fundo criavam maior instabilidade e precariedade na profissão docente e agravavam as condições em que os professores trabalham nas escolas!
Estamos, assim, em matéria negocial, de regresso à normalidade, com uma solução em que prevaleceu a sensatez.
O Ministério apresentou à FENPROF propostas de regulamentação de alguns aspectos do ECD: Mestrados e Doutoramentos, Licença Sabática, Formação. Conheça as propostas, deixe-nos a sua opinião participando no Fórum.