FAQ sobre o Covid-19 e o estado de emergência

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22 de março de 2020

FAQ sobre o Civid-19 e o Estado de Emergência

Numa altura em que impera a incerteza e na sequência de abusos que se têm verificado neste período de isolamento social, o SPN tentará, nesta secção, dar resposta às muitas dúvidas que vão surgindo. Disponibiliza, ainda, as respostas que outras instituições têm dado às dúvidas mais frequentes.

» Há lugar à atribuição do subsídio de refeição aos trabalhadores em regime de teletrabalho?

» Podem as direções das escolas impor a realização de reuniões, designadamente de conselho de turma para avaliação do 2.º período, nas escolas?

» Podem as direções de estabelecimentos de educação e ensino, públicos ou privados, incluindo IPSS, impor a realização de tarefas que não correspondem ao conteúdo funcional dos docentes, alterar o horário ou o local de trabalho?

» Poderão as entidades empregadoras privadas impor o gozo compulsivo de férias, na sequência do encerramento do serviço / estabelecimento?


Outras respostas a perguntas mais frequenas (FAQ)

SPN – Lay-off simplificado

MCTES — Serviços essenciais (20/mar)

DGAEP – Orientações para os serviços públicos em execução da declaração do estado de emergência (relativas ao Despacho n.º 3614-D/2020)

DGAEP – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) – Informações sobre o Covid-19

MTSS  Esclarecimentos sobre as IPSS

DGAEP  Encerramento de escolas e apoio à familia (3/abr)

DGAEP  Coronavírus (relativas ao Despacho n.º 2836-A/2020)

CGTP – Guia de medidas Covid-19

XXII GC (Estamos On) – Estabelecimentos de Ensino Superior

XXII GC (Estamos On) – Estabelecimentos de Ensino – Escolas


Consultar legislação relacionada com o Covid-19

Anexos

SPN – Esclareciento sobre o Lay-off simplificado MCTES — Serviços essenciais (20/mar) FAQ relativas ao Despacho n.º 3614-D/2020 FAQ Encerramento de escolas e apoio à familia (3/abr) Esclarecimentos sobre as IPSS FAQ – CGTP: Guia de medidas Covid-19 FAQ – Coronavírus (relativas ao Despacho n.º 2836-A/2020)