Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais (5 e 6/fev, até às 23h59). Caso o candidato pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação eletrónica encontra-se disponível de 5/fev às 18h (continentais) de 9/fev.
Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de admissão/ordenação, colocação, não colocação e de exclusão do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024.
Encontra-se disponível entre o dia 19 de janeiro e as 18:00h de Portugal continental do dia 23 de janeiro de 2024, a funcionalidade que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a análise das reclamações dos candidatos do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais.
Estão disponíveis para consulta, na plataforma SIGRHE, as listas provisórias de admissão e de exclusão do concurso extraordinário de docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais para o ano escolar 2023/2024, assim como para efetuar a reclamação das referidas listas.
Aplicação disponível a plataforma SIGRHE, entre os dias 22 de dezembro de 2023 e 3 de janeiro de 2024 (18 horas de Portugal continental), para os estabelecimentos de ensino efetuarem a validação das candidaturas.
Manual de instruções – Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais - Validação
Entre 15 e 21 de dezembro (18 horas continentais), encontra-se disponível a aplicação eletrónica para efetuar candidatura ao concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais.
Manual de instruções – Candidatura ao Concurso Extraordinário das Artes Visuais e dos Audiovisuais
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 8 de novembro (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Concurso extraordinário das artes visuais e dos audiovisuais - Vagas, destinada à identificação, pelas escolas artísticas, dos docentes que cumprem o previsto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 2.º, do Decreto-Lei n.º 94/2023, de 17 de outubro.
Publicação do Decreto-Lei n.º 92/2023
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 94/2023 de 17 de outubro, que altera o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança designadamente alargando-o aos docentes das artes visuais e dos audiovisuais
Técnicas especiais — Pedido de horários e renovação (até 25/ago)
Segundo nota informativa da DGAE, encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento, assim como efetuar a renovação, de Técnicos Especializados e Técnicos Especializados para desempenho de outras funções. A aplicação estará disponível até 25 de agosto (18h).
