O Conselho do Departamento de Ensino Superior do Sindicato dos Professores do Norte/FENPROF reuniu na passada 6ª feira para analisar a situação no sector.
Fê-lo com base nos resultados de um extenso estudo sobre a situação profissional dos docentes do ensino superior, realizado pelo SPN com base nos dados oficiais existentes (situação em 31/12/04).

• Ensino Superior Público Politécnico - análise global
• Ensino Superior Público Politécnico - por escolas
• Ensino Superior Público Universitário - análise global
• Ensino Superior Público Universitário - por escolas

Como resultado da análise feita foram tiradas as seguintes conclusões:

- o gritante silêncio a que se remeteu o MCTES desde Maio de 2005 (primeira e última reunião do act

ual Ministro com a FENPROF) e o não cumprimento de uma só das medidas anunciadas, está a agravar fortemente a situação profissional dos docentes do ensino superior (público e privado), um sector que está a atravessar uma crise profunda e que passará em breve por grandes alterações estruturais. Em face desse mutismo, o Conselho de Departamento de Ensino Superior do SPN considerou mesmo que, em boa verdade, parece não existir um Ministro para o Ensino Superior;

- na agenda do SPN e da FENPROF há uma questão prioritária a tratar que é o pressionar o poder político (Governo, Ministro e Asssembleia da República) no sentido de garantir aos docentes do ensino superior público o direito constitucional ao subsídio de desemprego, omissão que se arrasta há anos e que está a conduzir objectivamente a casos de problemas sociais de enorme gravidade. Saliente-se que ááa FENPROF entregou em 11 de Maio passado ao Ministro uma carta solicitando a concretização dessa iniciativa legislativa, no cumprimento de um recente acórdão do Tribunal Constitucional, e que o Minstro Mariano Gago se comprometeu então a tomá-la.

- apresentar um conjunto de medidas políticas concretas a negociar pela FENPROF com o MCTES relativas a:

• PRECARIEDADE dos docentes no ensino superior público
• ACUMULAÇÕES no ensino superior
• QUADROS DE PROFESSORES no ensino superior público
• Subsistema PARTICULAR E COOPERATIVO

Mário Carvalho

Departamento de Ensino Superior
do Sindicato dos Professores do Norte

29/Set/05