FENPROF manifesta em reunião com o CCISP grande preocupação com a situação do Ensino Superior e reitera a necessidade do cumprimento do disposto no Estatuto de Carreira.
FENPROF está solidária com a decisão dos Reitores das Universidades Públicas e com a posição do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos de não aceitação de novas reduções nos orçamentos para o ensino superior.
A Associação dos Bolseiros de Investigação Científica manifesta o seu descontentamento pelo resultado da discussão (25/07/2012) na Assembleia da República (AR) da petição dinamizada pela ABIC sobre o Estatuto do Bolseiro de Investigação (EBI).
A ABIC esclarece que a opinião dos bolseiros não foi tida em conta nas medidas agora anunciadas pelo Executivo. Estas medidas não resolvem o problema de fundo que afecta os bolseiros e algumas delas agravam mesmo a situação já de si injusta e precária em que se encontram estes profissionais. Por exemplo, o agravamento do regime de exclusividade imposto por este diploma penaliza muitos bolseiros, vedando-lhes a possibilidade de acederem gradualmente ao emprego devidamente enquadrados nas categorias das respectivas carreiras profissionais.
Prevê-se que as normas agora introduzidas venham fomentar a utilização abusiva de bolseiros para docência sem que estes sejam contratados e remunerados pelo exercício dessas funções.
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O modelo agora proposto visa revogar o anterior modelo de avaliação que, quando nos foi apresentado, foi classificado pelos responsáveis da FMUP, “à prova de bala” e, afinal, vai acabar relegado para o arquivo morto da FMUP.
Seria, aliás, um exercício de aprendizagem que a FMUP produzisse uma reflexão sobre a aplicação do primeiro modelo e sobre as razões que conduziram aos resultados negativos de cerca de 60% dos docentes.
Surpreendentemente, não temos sequer eco de que este novo modelo tenha sido testado através de simulações...
O SPN espera que a Faculdade de Belas Artes mantenha a suspensão deste Regulamento e que proceda à sua revisão tendo em consideração as questões que colocámos aqui e na reunião de 29 de Junho, sob pena de procedimento de impugnação...